Empresa terá de arcar com dano ambiental, diz especialista
Caso se confirme que eventual omissão ou imperícia, diretores ficam sujeitos à penalização criminal
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Por José Maria Tomazela
Atualização:
A empresa de mineração Samarco será responsável pela recuperação dos danos causados ao meio ambiente, segundo especialista. De acordo com o advogado Danilo Miranda, especialista em direito ambiental e concessões minerárias, nesse caso, a recuperação do dano independe de ter ou não culpa pelo desastre.
"É responsabilidade objetiva, independe da apuração da causa. Mesmo que o rompimento tenha sido provocado por causa externa, como um tremor, a responsabilidade ambiental é da empresa", disse.
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
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Resgates em Mariana
Vítimas resgatadas em Mariana foram atendidas por equipes dos bombeiros e da Defesa Civil Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Resgates em Mariana
As pessoas resgatadas são levadas a um ginásio na cidade de Mariana Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Resgates em Mariana
Vários colchões foram espalhados ao longo do ginásio na cidade de Mariana Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
O distrito de Bento Rodrigues, que pertence a Mariana, foi alagado. Foto: Facebook/Reprodução
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
Mais de 50 feridos foram socorridos no local - 13 foram levados para o Hospital Monsenhor Horta, em Mariana, alguns em estado grave Foto: Facebook/Reprodução
Resgates em Mariana
Sobreviventes da queda de barragem em Mariana Foto: Douglas Magno/AFP
Resgates em Mariana
Mariana é uma das chamadas cidades históricas de Minas Gerais Foto: Douglas Magno/AFP
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
O início da alteração da paisagem data do século 18, com intenso desmatamento praticado por mineradoras em busca, principalmente, de ferro. Foto: Facebook/Reprodução
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Vista do local onde a barragem quebrou (parte cinza) e que acabou com o distritode Bento Rodrigues Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
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Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
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Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Homem observa os rastros de destruiçãoem Mariana Foto: Douglas Magno/AFP
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
Uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco rompeu-se ontem, por volta das 16h, entre Mariana e Ouro Preto, a 110 km de Belo Horizonte (MG). Foto: Facebook/Reprodução
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: Douglas Magno/AFP
Resgates em Mariana
Mariana aguarda ajuda de outras cidades Foto: Douglas Magno/AFP
Resgates em Mariana
Guardas municipais auxiliam a chegada das pessoas ao ginásio Foto: Márcio Fernandes/Estadão
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Helicópteros sobrevoam a região do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, em busca de vítimas Foto: Douglas Magno/AFP
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Moradores são cadastrados por equipes da prefeitura de Mariana Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Resgates em Mariana
Moradores desalojados passaram a noite no ginásio de Mariana Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Resgates em Mariana
Roupas e objetos pessoais foram levados ao ginásio para os desalojados Foto: Márcio Fernandes/Estadão
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Crianças dorme no ginásio ao lado de outras pessoas que ficaram desalojadas Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Resgates em Mariana
Funcionários da prefeitura aulixiam os moradores que chegam ao ginásio em Mariana Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Resgates em Mariana
Roupas que foram levadas ao ginásio para os desabrigados Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
A tragédia deve transformar-se na mais grave na área ambiental do Estado. Foto: Facebook/Reprodução
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
Até uma igreja histórica do século 18 e uma escola teriam sido atingidas. Foto: CORPO DE BOMBEIROS/MG
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
Segundo o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, a situação na região é catastrófica. Foto: Facebook/Reprodução
Resgates em Mariana
Estragos ainda não foram contabilizados em Mariana Foto: Douglas Magno/AFP
Resgates em Mariana
Sobreviventes do acidente em Bento Rodriguesaguardam ambulância Foto: Douglas Magno/AFP
Resgates em Mariana
Falta de informações sobre as vítimas preocupa os moradores de Mariana Foto: Douglas Magno/AFP
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
Após o rompimento, a lama atingiu rapidamente o distrito de Bento Rodrigues, destruindo casas e encobrindo ruas e praças. Foto: Facebook/Reprodução
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
Os serviços de energia elétrica e água foram afetados - não havia nem sinal de celular. Foto: Facebook/Reprodução
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
A população estimada de Bento Gonçalves, que fica a 25 km da região central, é de 492 pessoas, residentes em 142 casas, de acordo com o Instituto Bras... Foto: Facebook/ReproduçãoMais
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
O Ministério Público abriu inquérito para apurar as causas da tragédia. Foto: Facebook/Reprodução
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Se houver comprovação de que houve culpa de terceiros, a empresa pode acionar eventuais responsáveis, sem que isso a isente da reparação do dano ambiental. Caso se confirme que eventual omissão na conservação, ou imperícia no manejo da barragem, contribuiu para o rompimento, os diretores ficam sujeitos à penalização criminal pelas mortes e lesões nas vítimas.
"Se conservou mal e produziu o resultado de forma não intencional, em tese se trata de crime culposo", disse o jurista. A empresa também responderá pelos danos materiais causados aos moradores atingidos pela lama.
A Samarco informou que está acionando o seguro para a cobertura do evento, mas não especificou os danos cobertos. Informou ainda ter colocado em ação, juntamente com a Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e outras instituições, todas as ações previstas no seu Plano de Ação Emergencial de Barragens, validado pelos órgãos competentes. E, ainda, que está mobilizando todos os esforços para priorizar o atendimento e a integridade das pessoas que estavam trabalhando no local ou que residem próximas às barragens, além de ações para conter os danos ambientais.