Em 71,1% dos homicídios registrados no Brasil em 2018, o agressor usou uma arma de fogo para cometer o crime. No total, 41.179 pessoas foram assassinadas dessa forma naquele ano, segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 27, pelo Atlas da Violência, estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os pesquisadores criticam a flexibilização do acesso a armas promovida atualmente pelo governo federal e temem que isso represente alta de mortes.
A proporção de homicídios cometidos com armas de fogo tem se mantido estável ao longo dos últimos 15 anos, na casa dos 70%. Mas o número varia de Estado para Estado. No Rio Grande do Norte, por exemplo, 89,8% dos assassinatos em 2018 foram cometidos dessa forma, porcentagem que foi crescendo continuamente ao longo da última década. Em 2008, o número estava em 75,1%. A proporção atual é mais alta do que a média também no Ceará (85,8%), em Sergipe (84,6%), em Alagoas (81,8%), na Paraíba (80,9%) e em Pernambuco (80,4%).
O estudo lembra que, em um ano e meio da gestão do presidente Jair Bolsonaro, já foram editados onze decretos, uma lei e quinze portarias que, na visão dos especialistas, fragilizam os instrumentos de controle e fiscalização de armas de fogo e munições no Brasil. Isso pode ter como consequência a obtenção de armas por traficantes e milicianos, exemplificam.
“O resultado disso tudo é, por um lado, a fragilização das próprias instituições responsáveis pelo registro e pelo controle de armas e munições; por outro, um crescimento inédito e perigoso, à luz das evidências científicas sobre o tema, nas vendas de armas de fogo e munições – e dos aumentos dos lucros das indústrias que os produzem. Enquanto isso, 2020 segue batendo tristes recordes, como o aumento de quase 200% nas vendas de armas controladas pela Polícia Federal no primeiro semestre, e de 24% na venda de munições entre janeiro e maio”, detalha o Atlas.
O armamento civil é uma bandeira pública de Bolsonaro, que recorrentemente reforça a intenção de fragilizar normas de controle. A gestão defende que mais armas nas mãos dos cidadãos podem representar um freio aos indicadores de criminalidade. Mas pesquisas têm mostrado que o aumento na circulação de armas leva a mais crimes.
“Em 1980, algo como 40% dos homicídios eram perpetrados com uso da arma de fogo. Em 2003, ano do Estatuto do Desarmamento, esse índice chegou a 71%. Conseguimos manter esse índice exatamente igual até agora. Vamos ver o que essa política armamentista vai suscitar”, disse o economista Daniel Cerqueira, coordenador do Atlas.
Vítimas jovens
Essa violência tem como principal alvo a juventude brasileira. A pesquisa aponta que os homicídios são a principal causa de mortalidade de jovens entre 15 e 29 anos, atingindo pessoas com “plena capacidade produtiva, em período de formação educacional, na perspectiva de iniciar uma trajetória profissional e de construir uma rede familiar própria”.
Os números mostram que 30.873 jovens foram vítimas de homicídio em 2018, o que configura uma taxa de 60,4 mortes a cada 100 mil jovens brasileiros. “Contudo, ainda que a morte violenta de jovens continue representando um grave problema, os números de 2018 indicam um cenário melhor em comparação ao ano anterior: diminuição de 13,6% na taxa e de 13,7% nos números absolutos. O decréscimo nos homicídios de jovens acompanha a melhora nos índices gerais de homicídios no País ocorrida nesse período”, explicam os especialistas.
Apesar da melhora recente, a década ainda acumula alta nas mortes de jovens. A taxa em 2008 era de 53,3 assassinatos por 100 mil jovens e agora é de 60,4. “Desde a década de 1980, o processo de vitimização letal da juventude tem se consolidado como um dos principais entraves para o avanço de patamares mínimos de segurança pública no País. Assim, a melhora dos dados de homicídios de jovens no ano de 2018 em relação ao ano anterior não é suficiente para que se possa afirmar uma reversão nesse quadro histórico. A manutenção das características dessas vítimas, como o sexo e a idade, indica que ainda há um longo percurso, em termos de investimento estatal em políticas públicas de segurança, até que se possa comemorar um efetivo avanço quanto à proteção da vida dos jovens brasileiros”, dizem os pesquisadores.
Recursos
O secretário de Segurança do Tocantins e presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança, Cristiano Sampaio, ressaltou a dimensão continental do Brasil e as diferentes realidades em um mesmo País. Para ele, os Estados que historicamente tiveram mais recursos conseguiram investir mais e melhorar os indicadores, o que não aconteceu com Estados menores e com menos recursos.
Ele exemplifica com o caso do Tocantins, onde pela primeira vez cada um dos policiais receberá arma e colete balístico do Estado. “Vi na pele essa diferença porque era secretário de Segurança do Distrito Federal”, relatou ao Estadão nesta quinta-feira. Ele celebra os recursos que estão chegando pelo Fundo Nacional de Segurança Pública e as mudanças implementadas pelo Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
“O valor ainda é muito pequeno diante da importância que a segurança pública tem no contexto nacional. Mas é esse muito pouco que pode começar a fazer a diferença”, comentou. “Até 2018 vivemos uma realidade e a partir de 2019 começamos a experimentar um novo momento que pode levar a muitas melhorias”, contou, cobrando articulação nacional contra um problema comum, as facções criminosas.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública não comentou os dados do Atlas da Violência.
