SÃO PAULO - No mesmo dia em que divulga seus resultados do quarto trimestre de 2019, a Vale disponibilizou também o relatório do Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário formado pela mineradora para investigar o rompimento da barragem B1, em Brumadinho (MG), que deixou centenas de mortos. E segundo essa apuração, pelo menos desde 2003 a Vale tinha informações que indicavam a condições frágil da barragem, além de informações anteriores à aquisição da Ferteco, que operava a mina do local.
Segundo o comitê, liderado pela ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie, em 2016 e 2017 foram realizados estudos que indicavam que a barragem estava em situação de fragilidade, "mas a área geotécnica da Vale ofereceu resistência quanto à aceitação dos resultados obtidos em 2017", diz o documento.
A investigação concluiu que o rompimento ocorreu por instabilidade estrutural com liquefação, causada por drenagem interna inadequada com elevado nível freático no reservatório, deformação lenta dos rejeitos, e a estrutura da barragem não projetada para conter material liquefeito.
O grupo afirma que as medidas adotadas para diminuir as fragilidades e aumentar a segurança da barragem foram "limitadas e malsucedidas", e mesmo que houvesse um descomissionamento com remineração dos rejeitos, a medida não seria eficiente a curto prazo para melhorar a estabilidade da B1 "a condições satisfatórias".
Outro ponto levantado pelo documento diz respeito ao conhecimento do fato de que a Vale tinha capacidade limitada de resposta em caso de rompimento, e que os impactos seriam significativos, principalmente sobre as instalações administrativas, com tempo de reação mínimo.
"Em que pese o conhecimento das fragilidades da B1 e do impacto de seu eventual rompimento, não foram identificadas evidências de estudos e/ou medidas visando a remoção das instalações administrativas a justante da B1", diz o documento.
O relatório diz também que não foram identificadas evidências de discussões sobre a paralisação da B1 ou seus problemas de segurança no conselho de administração, comitês de assessoramento ou na diretoria. As apresentações davam ênfase à segurança das barragens, por conta da obtenção das Declarações de Controle de Estabilidade (DCEs).
Por fim, o comitê fez uma lista de 25 recomendações a serem tomadas pela Vale para aumentar a segurança das barragens e melhorar a governança corporativa. No documento, o grupo ressalta ainda que não tem o poder de requisitar qualquer tipo de punição aos responsáveis.
No Fato Relevante que informa sobre a publicação do relatório, a Vale afirma que a maior parte das recomendações diz respeito a temas que já são tratados pela companhia por meio de diversas ações para melhorar seus controles internos. Em até 30 dias, a Vale vai divulgar um cronograma de implementação destas ações.
