Juízes suspeitos de corrupção são afastados na Bahia

Sete juízes baianos estão sendo investigados pelo Tribunal de Justiça do Estado por corrupção. Eles foram afastados de suas funções, tiveram sigilos bancários e telefônicos quebrados e podem ser expulsos da magistratura ao término do processo administrativo aberto para apurar as denúncias, que tem previsão de ser concluído em 60 dias. O grupo está sendo acusado de participar de um esquema que lesava administradoras de cartões de crédito. O golpe, que envolvia empresas de várias regiões da Bahia e advogados, era aplicado com cartões roubados ou perdidos pelos titulares. De posse dos números desses cartões, as empresas emitiam boletos de venda falsos. Como as administradoras não reconheciam a dívida, os integrantes das quadrilhas entravam na Justiça requerendo liminares para que as operadoras pagassem imediatamente a suposta compra. Os juízes envolvidos prontamente concediam as medidas cautelares requeridas pelos advogados. Como a Justiça impõe que o autor de uma ação desse tipo apresente alguma garantia para eventual ressarcimento no futuro, caso o réu obtenha decisão favorável - no caso, a administradora do cartão -, os advogados da quadrilha depositavam títulos da dívida pública emitidos no início do século XX (sem valor no mercado), escrituras falsas de imóveis e pedras preciosas não-avaliadas. Tudo era aceito sem qualquer problema pelos juízes. Para completar o esquema, os advogados entravam com várias ações em comarcas diferentes do interior baiano para dificultar a defesa das operadoras de cartão. As liminares eram expedidas numa rapidez fora do comum. Em alguns casos, eram concedidas até fora do expediente judicial. Curiosamente, após a concessão da liminar os processos ficavam parados nas comarcas, pois isso beneficiava os reclamantes e prejudicava as operadoras de cartão. Os juízes acusados são Albênio Lima Osório (da comarca de Gandu), Antonio Cândido Garcia Oliveira (Canavieiras), Antonio Higino (Buerarema), César Andrade (Mucuri), Clésio Rosa (Salvador), Fracisco Oliveira Bispo (Itabuna) e Cristina Ladéia de Souza (Alagoinhas). Além do inquérito administrativo, os magistrados também podem ser processados criminalmente caso os auditores do Tribunal de Justiça da Bahia comprovem que eles praticaram crimes penais.