Seminário discute resultados da Rio+10

Evento na USP reuniu negociadores brasileiros, ambientalistas e pesquisadores para discutir as conseqüências da Conferência

Um dos legados da Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+10), realizada no mês passado em Johannesburgo, África do Sul, é a necessidade de reavaliar o modelo de megaconferências da Organização das Nações Unidas (ONU). Essa é a avaliação de Fábio Feldmann, representante do presidente Fernando Henrique Cardoso na Conferência, durante o seminário O Brasil e a Rio+10, realizado hoje, na Cidade Universitária, em São Paulo. Organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (Procam) e o Departamento de Geografia da USP, o evento reuniu negociadores brasileiros, ambientalistas e pesquisadores para discutir as conseqüências da Conferência e lotou o auditório da Faculdade de Geografia. Segundo Feldmann, ?as megaconferências são importantes para fazer diagnósticos e mobilizar nações e opinião pública, mas limitadas no campo da implementação?. ?É mais fácil falar de desenvolvimento sustentável do que dar caráter operacional às intenções?, disse. Isso explica, na visão do representante brasileiro, a falta de metas concretas entre as deliberações da Cúpula. ?Existe um pensamento vigente, principalmente nos EUA, mas também nos demais países, de que fixar metas interfere na autonomia das nações?. O saldo positivo da Conferência, para Feldmann, foi a posição protagonista brasileira, como na apresentação da proposta de incluir a meta de 10% de energia renovável às nações, mesmo que não tenha sido aceita. Segundo ele, essa proposta foi baseada em negociação com organizações não-governamentais, como WWF e Greenpeace, e mostra que a capacidade de alianças será fundamental para as negociações internacionais. Essas alianças deverão ser feitas também entre países, como no caso da biodiversidade amazônica. ?A Amazônia é um condomínio, pois ocupa território de diversos países. Se a legislação de um deles for mais rigorosa, os recursos serão buscados nos demais?, disse. Para Wanderley Messias da Costa, professor do Departamento de Geografia da USP, a Rio+10 encontrou uma conjuntura mundial pouco favorável, onde questões de soberania e segurança nacionais voltaram a se impor. ?No entanto, se cada Estado radicalizar seus interesses nacionais, não haverá relações internacionais?, avalia. A visão do geógrafo, porém, é otimista em relação aos resultados da Conferência. ?A falta de sincronia entre as mudanças propostas e sua implementação gera frustração, mas houve avanços, como na área de saneamento, onde as metas estabelecidas corresponderam às expectativas da área ambiental?. Para Costa, o maior problema da Rio+10 foi em relação à biodiversidade. ?A Convenção da Biodiversidade, criada em 1992, foi um dos marcos da humanidade e foi uma das áreas em que mais se avançou nesses dez anos. No entanto, as metas da Rio+10 foram frágeis e vagas no que se refere, por exemplo, ao reconhecimento dos direitos de quem detém o conhecimento tradicional e dos países megadiversos.? Outro ponto relacionado pelos especialistas foi à ausência, nas discussões ambientais, de órgãos multilaterais, como Organização Mundial do Comércio (OMC) e FMI. ?Apenas o Banco Mundial tem estado mais ativo nesta área nos últimos dez anos?, disse o professor.