Presidente do TSE quando da implantação do voto eletrônico, nos anos 90, o agora ex-ministro Carlos Velloso, indagado ontem sobre as críticas ao sistema, ponderou que elas só acontecem "em razão do desconhecimento dos mecanismos de segurança da urna", pois eles permitem "que ela seja auditada antes, durante e depois das eleições". Velloso, que também presidiu o STF (entre 1999 e 2001), tem repetido, em conversas e artigos, o que já era público há duas décadas. Primeiro, que o sistema é plenamente auditável.
Segundo, que hackers não têm como acessá-lo, visto que o processo de votação "não está em rede e não opera online". Terceiro, que a equipe que criou o protótipo da urna era formada por técnicos experientes - e sete dos nove integrantes eram militares, do INPE, do ITA, do Exército e da Marinha. Quarto, a cada eleição cópias do resultado de cada urna são postos à disposição de fiscais dos partidos políticos e os relatórios são enviados direto ao TSE. Velloso alerta que o voto impresso, este sim, permite o acesso de pessoas às urnas. "O voto impresso seria ótimo para os caciques políticos".
Como o responsável pela introdução da urna eletrônica, ainda nos anos 90, qual o balanço que faz dos ataques ao sistema? Os questionamentos ocorrem em razão do desconhecimento dos mecanismos de segurança da urna, que fazem com que ela possa ser auditada antes, durante e depois das eleições. Em artigos recentes expliquei o funcionamento desses mecanismos. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, também tem exposto, didaticamente, a matéria.
O presidente Bolsonaro agora parece admitir que o voto impresso não passará no Congresso. Acha que as críticas vão parar? O fato é que muitos parlamentares ainda não conheciam até agora o funcionamento da urna eletrônica. Ela vem sendo utilizada há 25 anos sem nenhum indício de fraude.
O fato de que militares participaram da criação talvez possa reduzir as desconfianças, não? O que posso dizer é que quando trabalhávamos, em 1995, nese projeto, eu presidia o TSE. Solicitei, então, a colaboração. Dos nove integrantes da comissão quatro eram do INPE, um do ITA, um do Exército e um da Marinha, todos atuando na área informática.
A impressão, em meios políticos, é que o ataque ao voto impresso é destinado simplesmente a desacreditar as instituições. Concorda com a visão? Tenho me manifestado sobre esse tema com respeito ao princípio constitucional da impessoalidade. Falo de questões técnicas e jurídicas. Mas posso dizer que o voto impresso seria o retorno das fraudes. Ele é que quebraria o sigilo do voto, garantia constitucional de independência do eleitor. Seria ótimo para os caciques políticos deste País. / GABRIEL MANZANO
