Artistas dos corpos estáveis do Teatro Municipal de São Paulo e representantes da organização social Sustenidos, responsável pela gestão do equipamento, fazem na segunda-feira, 30, uma reunião em meio a desentendimentos causados pelo anúncio da realização de testes com os músicos do Coro Lírico Municipal.
A decisão gerou reação da classe artística, e fez a Sustenidos adiar os seus planos. Ainda assim, o episódio revelou a relação frágil entre artistas e gestores, que se estende a outros grupos, como o Balé da Cidade de São Paulo e a Orquestra Sinfônica Municipal, em uma história marcada por demissões e problemas orçamentários relacionados à defasagem no repasse de verbas pela Prefeitura Municipal de São Paulo, que não incorporou as variações da inflação no orçamento do teatro.
O anúncio da realização de testes dos cantores do Coro Lírico foi feito no dia 16 de janeiro. Em comunicado interno, a Sustenidos informava que os artistas seriam submetidos a uma avaliação interna, com uma nota de corte. Alguns dias depois, a Sustenidos anunciou em suas redes sociais a realização de provas para a formação de um corpo de cantores que poderiam atuar no coro de forma temporária. Ouvido pelo Estadão sob condição de anonimato, um artista afirmou que o maestro do grupo, Mário Záccaro, não foi consultado sobre as provas.
No início da semana, a Associação dos Músicos Instrumentistas do Teatro Municipal de São Paulo emitiu um comunicado no qual acusava a Sustenidos de, por meio das provas e da abertura de contratação de músicos temporários, querer promover uma demissão em massa entre os artistas dos corpos estáveis.
A reação da classe artística nas redes sociais uniu artistas importantes do cenário lírico, como Paulo Szot, Fernando Portari, Julianna Santos, Martin Muehle, Gabriela Pace, Eric Herrero (diretor artístico do Theatro Municipal do Rio de Janeiro) e Emmanuele Baldini, spalla da Osesp e regente titular da Orquestra Sinfônica do Conservatório de Tatuí, também gerido pela Sustenidos.
Em seguida, a soprano Eiko Senda, que faria parte do júri dos testes, comunicou a decisão de não mais participar das avaliações. À reportagem, os regentes Luiz Fernando Malheiro e Priscila Bomfim confirmaram que já haviam se recusado a participar inicialmente quando procurados pela Sustenidos antes do anúncio dos testes.
No dia 26, a Sustenidos decidiu suspender as avaliações. Em comunicado, a entidade afirmou que jamais pretendeu diminuir o número dos artistas do coro e que, no caso de demissões provocadas pelo teste, outros seriam contratados. “Em nenhuma hipótese, esta ação teve o intuito de substituir os músicos e artistas contratados em regime CLT por músicos temporários”, diz a nota publicada no site do teatro.
DÉFICIT
Diretora do teatro, Andrea Saturnino afirma, no entanto, que está previsto um déficit orçamentário para 2023. “A cada ano, a Sustenidos vem reivindicando o reajuste dos repasses de acordo com índices inflacionários, sem ter sido atendida sequer parcialmente. Ou seja, os repasses previstos são insuficientes para arcar com os impactos decorrentes da inflação, tais como reajustes salariais previstos por lei somados aos impactos inflacionários em rubricas de fornecedores, terceirizados e concessionárias de energia e água do Complexo Teatro Municipal de São Paulo”, diz ao Estadão.
Segundo ela, a Sustenidos superou em mais de 10% a meta de captação de recursos privados, totalizando R$ 20.5778.677. “No entanto, a captação de recursos é integralmente voltada para pagar as despesas da programação artística do Complexo Teatro Municipal, já que as despesas fixas como salários, manutenção do espaço e obras devem ser cobertas pelos repasses da Prefeitura”, diz.
Mas a Associação dos Músicos Instrumentistas do Teatro Municipal (Amithem) afirma que quer realizar uma análise independente das contas de 2022 da entidade.
“A associação recebeu com apreço a notícia da suspensão dessas avaliações absurdas, que causaram surpresa em todos os músicos. Os músicos já são avaliados de outra forma, pelos diretores dos corpos artísticos, pelo público, pela crítica”, diz Gabriel Franco, advogado da Amithem. “Mas há uma outra questão, que vemos como falta de transparência. Originalmente, a justificativa para as provas era o cumprimento de metas; depois, a garantia de excelência; e, com a mobilização da classe artística, vem a questão orçamentária. Qual o tamanho da crise? Esperamos que a OS permita uma abertura de contas para que possamos fazer uma avaliação conjunta de que crise estamos falando e que passos podem ser dados a partir de agora”, completa.
Procurada, a Fundação Teatro Municipal disse que preza pelo diálogo e por isso sugeriu a reunião entre artistas e a OS. Um pronunciamento oficial sobre a questão, no entanto, só deve ser feito na próxima semana, em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura. A fundação passou na semana passada por troca na sua direção, com a saída de Danilo Nunes e a entrada de Abraão Mafra no posto de diretor geral. A Secretaria Municipal de Cultura não informou os motivos da substituição.
BALÉ
Em meio ao embate entre os músicos e a Sustenidos, o Balé da Cidade de São Paulo também revelou problemas na relação com a gestora. Na semana passada, foi demitida a diretora artística assistente Patrícia Galvão, responsável pela execução dos programas e pelo funcionamento da companhia.
Segundo Cassi Abranches, diretora artística do Balé da Cidade, o cargo de Patrícia foi extinto sem que ela fosse consultada e faz parte de um processo de “drástica redução de corpo técnico”. “O cargo de diretor assistente existe desde a criação do Balé, em 1968. Nossas necessidades em termos de técnica e produção são específicas. Apesar disso, fizemos nove temporadas no ano passado, negociando cuidadosamente para que fossem viabilizadas. Nossa participação na temporada 2022 do Teatro Alfa foi patrocinada externamente, com verba captada pela diretora assistente Patrícia Galvão”, diz ela ao Estado.
A companhia também enfrenta um problema relacionado a sua sede, localizada na Praça das Artes - segundo Andrea Saturnino, o prédio, cuja obras estão sendo finalizadas, foi interditado por conta de “laudos que confirmavam risco à integridade física da equipe e dos artistas caso continuasse em uso”. Patrícia afirma, no entanto, que as alternativas oferecidas pela Sustenidos foram inadequadas, incluindo o estacionamento de um prédio. O grupo acabou utilizando uma academia de balé, a Company Dance Center. “O valor do contrato é irrisório, só para cobrir despesas. A Sustenidos pagou um mês e deixou quatro em aberto até hoje”, diz Patrícia.
HISTÓRICO
A gestão do Teatro Municipal de São Paulo é realizada por meio de contrato entre uma organização social e a Fundação Theatro Municipal, entidade pública ligada à Secretaria Municipal de Cultura, modelo diferente dos utilizados pelo governo do estado, onde o contrato de gestão é feito diretamente com a secretaria, como no caso da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo ou a Pinacoteca do Estado de São Paulo.
A Sustenidos assumiu a gestão do Teatro Municipal de São Paulo em maio de 2021, após a realização de dois editais de chamamento público realizados pela prefeitura. Em agosto do mesmo ano, porém, o Instituto Baccarelli, segundo colocado no certame, entrou com representação no Tribunal de Contas do Município questionando as notas atribuídas à Sustenidos.
No dia 1º de dezembro de 2021, o TCM considerou parcialmente procedente a representação: segundo o conselheiro Eduardo Tuma, relator do processo, houve conduta indevida da comissão de seleção escolhida pela Fundação Teatro Municipal e ilegalidade que desrespeitou o interesse público. O processo, que corre em sigilo, segue em aberto.
