Acordo atrasa votação da reforma trabalhista em uma semana
Senadores chegaram a um acordo para que a discussão sobre o projeto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado continue nesta semana e a votação do projeto ocorra apenas na próxima terça-feira
Por Fernando Nakagawa e Julia Lindner
Atualização:
BRASÍLIA - Governistas e oposição chegaram a um acordo para que a discussão sobre o projeto da reforma trabalhista que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado continue nesta semana e a votação do projeto ocorra apenas na próxima terça-feira, 6, na CAE. Originalmente, o calendário previa votação nesta terça, 30. Ou seja, o calendário foi atrasado em uma semana.
O que pode mudar no seu emprego com a reforma trabalhista
1 / 14O que pode mudar no seu emprego com a reforma trabalhista
5. Hora extra e banco de horas
Como é hoje: Na hora extra, até 2 horas diárias com valor 50% maior; proibido para empregados com contrato de tempo parcial; em banco de horas, é perm... Foto: PixabayMais
GOVERNO APOSTA NA REFORMA PARA RETOMAR EMPREGOS
A reforma trabalhista é considerada pelo governo de Michel Temer uma das principais medidas para estimular novas contratações no mercado de trabalhoe ... Foto: Dida Sampaio/EstadãoMais
1.Contratos fixos, intermitentes e parciais
Como é hoje:Todos que prestam serviços fixos mediante salário são empregados; não há previsão para contrato intermitente. Quanto ao trabalho parcial, ... Foto: Sergio Castro/EstadãoMais
2. Jornada de trabalho
Como é hoje:Até 8 horas diárias e 44 horas semanaiscom uma hora de almoço /Proposta da reforma:Horário de trabalhonão muda, mas acordo pode criar jorn... Foto: PixabayMais
3. Troca de roupa e banheiro
Como é hoje:Não há menção /Proposta da reforma:Troca de roupa, higiene, alimentação e estudo não serão considerados horas extras. Foto: Pixabay
4. Transporte
Como é hoje:Transporte oferecido pela empresa pode ser considerado parte da jornada de trabalho /Proposta da reforma:Deslocamento não será considerado... Foto: Felipe Rau/EstadãoMais
6. Férias
Como é hoje:30 dias por ano /Proposta da reforma:30 dias por ano que podem ser divididos em até 3 períodos Foto: Pixabay
7. Contribuição sindical
Como é hoje:Um dia de trabalho obrigatório /Proposta da reforma:Não será obrigatória e será preciso autorização do empregado Foto: Amanda Perobelli/Estadão
8. Trabalho insalubre
Como é hoje:Grávidas e lactantes são automaticamente afastadas /Proposta da reforma:Será vedado o trabalho em local insalubre independenetemente do gr... Foto: AP Photo / Felipe DanaMais
9. Home office
Como é hoje:Não há previsão /Proposta da reforma:Regulamenta o trabalho em casa, e a empresa contratante será obrigada a oferecer a infraestrutura nec... Foto: PixabayMais
10. Multa por discriminação
Como é hoje:Não há previsão /Proposta da reforma:até 50% do benefício máximo do INSS por discriminação por sexo ou etnia. Foto: Pixabay
11. Acordos coletivos, individuais e saídas amigáveis
Como é hoje:Há previsão para acordos coletivosna Constituição, mas muitos são derrubados na Justiça. Não há previsão para acordos individuais, tampouc... Foto: PixabayMais
12. Demissão
Como é hoje:Homologação obrigatória no sindicato ou Ministério do Trabalho /Proposta da reforma:Homologação da rescisão deixa de ser obrigatória Foto:
14. Processo judicial e honorários da Justiça
Como é hoje:CLT não prevê punição por má-fé nos processos trabalhistase é praticamente inexistente a chance de o trabalhador arcar com os custos judic... Foto: PixabayMais
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O documento de 74 páginas produzido pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) confirma a estratégia de avançar com o texto no Senado sem alterar o projeto aprovado na Câmara. Para incluir as alterações sugeridas pelos senadores, o parecer de Ferraço sugere ajustes fora da Casa - com a necessidade de atuação do Palácio do Planalto.
"Concertamos junto ao Poder Executivo que alguns itens da proposta em tela devem ser vetados, podendo ser aprimorados por meio da edição de medida provisória que contemple ao mesmo tempo o intuito do projeto aprovado na Câmara dos Deputados e o dever de proteção externado por muitos parlamentares", cita o parecer divulgado por Ferraço.
Logo no início da sessão, os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Paulo Paim (PT-RS) citaram que havia costura de um acordo para a tramitação da reforma trabalhista. Os dois senadores citaram que haveria entendimento para que ocorresse a discussão de mérito do tema nesta sessão e a votação do parecer apenas na próxima semana.
VEJA TAMBÉM: Base já fala em aprovar apenas idade mínima na reforma da Previdência “Para que possamos encerrar a discussão e não haver batalha regimental”, disse Jucá nos primeiros minutos da sessão da CAE. “É um acordo de procedimento que estamos todos construindo. Falei com senadores do campo da oposição para iniciar a discussão do relatório hoje e com acordo para votar apenas na semana que vem”, disse.
Confusão. Uma pequena confusão aconteceu antes mesmo do início da sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Enquanto presentes e senadores aguardavam o início da sessão, seguranças do Senado tentaram retirar um presente à força. Enquanto era carregado para fora da CAE, o homem protestou e disse que tinha direito de permanecer na sala. Os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Lindbergh Farias (PT-RJ) intervieram e o homem pode permanecer na sala da CAE. Em seguida, a sessão foi aberta pelo presidente da CAE, Tasso Jereissati (PSDB-CE) com quórum de 20 senadores.