O gás natural se tornou protagonista com a guerra da Rússia e Ucrânia. Foi preciso uma guerra para entendermos que ainda dependemos dos combustíveis fósseis, em particular, do gás natural. A crise na Europa acabou levando o preço do gás a patamares nunca vistos, e só não foi pior devido a um inverno mais ameno que reduziu o consumo e, pasmem, a uma substituição por carvão.
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No Brasil, já em 2021 com a crise hídrica, um ano antes da crise na Europa, vimos a importância do gás que, utilizado nas térmicas, evitou apagões e mesmo um racionamento. Em 2022, a guerra mostrou a nossa dependência de fertilizantes e, com isso, a necessidade de aumentar a oferta nacional de gás. Diante do cenário da reindustrialização e da necessidade de segurança energética, o gás também se tornou protagonista no Brasil, levando o governo a lançar o Programa Gás para Empregar.
O desafio de aumentar a oferta não é pequeno. Para que isso ocorra é preciso entender de onde viria esse gás nacional. No curto prazo, a principal fonte seria o gás do pré-sal, que hoje tem uma reinjeção de quase 70 milhões de m³ ao dia. Mas, para além do pré-sal, precisamos aumentar a oferta de gás onshore, criar legislação e regulação adequada para incentivar a produção do biogás e permitir a exploração do chamado gás não convencional (shale gas), que promoveu uma verdadeira revolução no mercado americano, tanto substituindo o carvão nas térmicas como trazendo de volta competitividade para a indústria dos Estados Unidos, em particular, a petroquímica.
Além de aumentar a oferta é essencial que haja competitividade no fornecimento de gás. Hoje 74% do gás produzido no Brasil é da Petrobras, e a segunda maior produtora é a Shell, com produção de 11,7%. Entretanto, a Petrobras é a operadora de 96% dos campos. Esses números deixam clara a posição monopolista da Petrobras na oferta de gás nacional, mantendo a empresa na posição de price maker no mercado brasileiro. Essa situação pode e precisa ser mudada no médio prazo. Por exemplo, hoje as distribuidoras do Nordeste já compram gás de outros fornecedores, o que fez com que o preço do gás, com esse mix, tenha sido reduzido, em particular na Bahia. Nesse sentido, vemos com preocupação a interrupção da venda de campos onshore pela Petrobras e o possível fim do Termo de Compromisso de Cessação (TCC) assinado entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Petrobras com o objetivo de reduzir o seu poder de monopólio.
É bom lembrar que, na cadeia do gás natural, o segmento de produção e a comercialização são mercados concorrenciais, enquanto o transporte e a distribuição são monopólio natural. Ou seja, sem aumentar a oferta e sem diversidade de fornecedores não conseguiremos ter gás barato no Brasil. Portanto, não podemos renunciar a qualquer tipo de exploração de gás: offshore, onshore convencional e não convencional e biogás. O Brasil tem potencial de produzir todos.
