A confusão do aumento do IOF está longe do fim e é resultado de uma falta de entendimento por parte do Ministério da Fazenda e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cúpula petista ainda não entendeu que, para o Congresso, aumentar imposto se tornou tão - ou mais - impopular quanto cortar despesas.
A ideia de que o aumento da tributação atinge apenas os “moradores da cobertura”, como afirmou o ministro Fernando Haddad, não cola entre parlamentares porque todos sabem que parte do pacote atinge empresas, que vão repassar esse aumento para os consumidores.
A reunião do último domingo está longe de ser vista como um acordo pelo “chão de fábrica” da Câmara e do Senado. Se a presença dos presidentes Hugo Motta e David Alcolumbre, além de líderes da base, passou uma impressão inicial de consenso, o que se comenta pelos corredores das duas Casas é de que isso não garante votos em plenário, e que se os Projetos de Decretos Legislativos (PDL) - que derrubam decisões do Executivo - forem pautados, a medida do IOF cairá imediatamente.
Uma máxima antiga da política diz que “governo não quer tomar decisão cria grupo de trabalho”. Pois foi exatamente isso que o governo federal fez em relação ao ponto mais importante do pacote do último domingo, que é a redução de gastos primários.
Haddad diz que uma comissão de líderes será formada para discutir projetos de consenso e que possam avançar no Congresso. Como sempre acontece nesses casos, prazos, metas e detalhes ficam para o depois, que em geral nunca chega.
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O mesmo vale para a proposta que reduz em 10% de forma “linear” os gastos tributários infraconstitucionais para pessoas jurídicas. Um projeto de lei com um comando genérico sobre esses cortes terá um efeito praticamente nulo, porque demandará a aprovação de outros projetos com o detalhamento programa a programa.
Já houve casos de aprovação de propostas desse tipo e que não resultaram em redução, porque a atuação dos lobbies no Congresso travou a segunda parte do plano.
No último relatório bimestral de Receitas e Despesas, a equipe econômica previu que os gastos primários vão voltar a subir este ano, de 18,8% para 19% do PIB. Com esse nível de despesa, não há aumento de receita que faça o País voltar a ter superávit primário. É só olhar para a série histórica. É preciso cortar gastos e essa iniciativa cabe ao Executivo.
