Governo cria tarifa social de energia e joga conta nas costas da classe média, já sobrecarregada
No ‘Fala, Duquesa!’ desta semana, colunista comenta sobre a MP que reforma o setor elétrico e reduz a conta de luz para 100 milhões de pessoas.
BRASÍLIA - O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, reforçou nesta terça-feira, 7, que há ausência de racionalidade no setor elétrico do ponto de vista econômico: “Hoje nós temos uma onda de subsídios resultando em um grande excesso de geração; geração essa que não reduz o custo final de energia”, afirmou.
Na segunda-feira, 6, reportagem do Estadão mostrou que o avanço desordenado de energia solar provoca crise financeira e risco de apagão.
Ele também disse que a agência está disposta a explicar com argumentos técnicos ao Congresso, quando provocada, o impacto das emendas na Medida Provisória 1.304/2025, que estabelece limites para os recursos arrecadados para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e propõe a contratação de usinas hidrelétricas de até 50 megawatts (MW). Todos os interesses setoriais estão mirando neste texto, que recebeu 435 emendas.
“Na MP 1.304 há diversas emendas, muitas delas pioram esse problema (do excesso de geração)”, afirmou Feitosa. “A nossa preocupação é, nesse momento, que esse problema não seja agravado, seja do ponto de vista da perpetuação desses incentivos e os efeitos desfavoráveis ao setor elétrico e também não perpetue custos excessivos aos consumidores de energia”, acrescentou.
No fim do mês passado, o diretor-geral detalhou que estão sendo trabalhadas quatro medidas centrais para evitar cenários de riscos para a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) e, em última análise, inibir eventos como apagões generalizados. Um dos encaminhamentos é o maior controle da geração distribuída.
A Aneel e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estão buscando maior controle de um grupo de usinas do “tipo III”, aqueles empreendimentos de energia elétrica sem despacho centralizados pelo ONS. Essa é a medida mais importante no curto prazo. O ONS tem até o fim do mês para apresentar todas as tratativas, incluindo os impactos e os procedimentos para estabelecer maior controle sobre essas usinas.
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“Todos os problemas que estão acontecendo agora, o regulador antecipou. Nós estamos colhendo exatamente o que foi plantado, muitos incentivos, prorrogação de usinas renováveis, grandes incentivos à geração distribuída, agora nós temos um excesso e isso tem que ser tratado”, avaliou Sandoval Feitosa.
Nas semanas anteriores houve reuniões internas e, nesta semana, há reuniões com as associações representando as empresas de energia eólica e solar. Também já houve encontro com CEOs de grupos de usinas desses fontes.
“Até a próxima safra dos ventos, esperamos ter essa questão toda equacionada. Estamos também conversando com as empresas”, disse o diretor-geral.
