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Aviltar a democracia prejudica o crescimento

Países com instituições enfraquecidas tiveram taxa de crescimento do PIB per capita 20% aquém dos demais

colunista convidado
Foto do author Claudio  Adilson Gonçalez
Por Claudio Adilson Gonçalez
Atualização:

A economia política tradicional defendia que havia uma relação direta entre crescimento econômico e democracia. O problema dessa abordagem, também conhecida como Teoria da Modernização, era a relação de causalidade. Acreditava-se que, quanto mais moderno, urbanizado e industrializado fosse um país, mais rapidamente ele se tornaria democrático. Ou seja, a democracia seria mais consequência do que causa do desenvolvimento econômico. Essa visão foi dominante nas décadas de 1950 e 1960, e começou a ser revitalizada por alguns autores no início dos anos 1990.

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Em 2012, os economistas Daron Acemoglu e James A. Robinson publicaram o livro Why Nations Fail, um trabalho seminal para o entendimento das bases que estão por trás do desenvolvimento econômico sustentado. Para esses autores, a democracia e os regimes políticos includentes são as principais bases para a prosperidade no longo prazo.

Um estudo recente, lançado por pesquisadores da University College London (Inglaterra), Paris School of Economics (França) e Universidade de Siena (Itália), levou em conta que, entre as democracias consolidadas e as autocracias, há regimes políticos intermediários, ou seja, governos que deturpam a democracia, enfraquecem as instituições, principalmente o judiciário e o processo eleitoral. E a análise estatística, que cobriu um horizonte de 20 anos e cerca de 200 países, demonstrou que aqueles classificados na categoria intermediária foram os que tiveram o pior desempenho econômico, com taxa de crescimento do PIB per capita 20% aquém dos demais.

Segundo um dos coautores do estudo, o economista brasileiro Nauro Campos, professor da University College London, estão nessa categoria intermediária países como a Hungria, a Polônia, a Turquia e a Rússia. Ele também lembra que o Brasil está entre os quatro países que mais se afastaram da democracia nos últimos anos, principalmente a partir de 2020, segundo dados do Instituto Variações da Democracia (V-Dem), ligado à Universidade de Gotemburgo, na Suécia.

Governos que deturpam a democracia, enfraquecem as instituições, principalmente o judiciário e o processo eleitoral Foto: Dida Sampaio/Estadão

Evidentemente, o fato de os países com ditaduras abertas terem registrado nesse estudo, em média, performance econômica superior à do grupo intermediário não é um argumento a favor das autocracias. Esses regimes, além de suprimirem a liberdade, um valor fundamental da humanidade, podem apresentar, por décadas, taxas elevadas de crescimento, como a União Soviética no período de 1928-1940, mas acabam por sucumbir por falta de inovação e de inclusão social. O próprio professor Nauro Campos adverte que o trabalho cobriu um horizonte de apenas 20 anos (até 2018).

Portanto, a missão mais importante do governo eleito ontem no Brasil é pacificar o País, reforçar as instituições e não só preservar, mas avançar na consolidação da ainda incipiente democracia brasileira.

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