BRASÍLIA – O Banco Central informou nesta segunda-feira, 6, que revisou as diretrizes do real digital, a criptomoeda oficial brasileira, e que iniciará o desenvolvimento de plataforma para testes com operações.
O coordenador da iniciativa, Fabio Araújo, enfatizou que a moeda digital do Banco Central (conhecida pela sigla CBDC em todo o mundo) funcionará como uma espécie de “Pix dos serviços financeiros”. Isso se dá, de acordo com o técnico, porque o real digital vai permitir a transferência de ativos financeiros de forma tão imediata quanto o Pix.
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O projeto piloto, que terá início ainda este mês, terá a participação de bancos, instituições de pagamento, cooperativas e outras participantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN). “Vamos discutir propostas de piloto com participantes do sistema no início de abril”, previu.
Nessa fase de teste, o “Piloto RD”, o BC avaliará uma plataforma de tecnologia de registro distribuído (Distributed Ledger Tecnology - DLT) multiativo para operações com ativos tokenizados (digitais). Para isso, levará em conta os “contornos legais de sigilo”, a proteção de dados e a prevenção à lavagem de dinheiro. O BC enfatizou que o teste será realizado em ambiente simulado, não envolvendo transações ou valores reais.
O acesso direto a contas e passivo digital do BC continuará restrito a instituições autorizadas. O piloto prevê a participação de usuários finais por meio de depósitos tokenizados, que são representações digitais de depósitos mantidos por instituições financeiras (IFs) ou instituições de pagamento (IPs). O piloto contará ainda com a participação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e contemplará a emissão de Títulos Públicos Federais e a liquidação de transações envolvendo esses títulos com Entrega contra Pagamento (Delivery versus Payment – DvP) no nível do cliente final.
Uma das diretrizes do real digital, de acordo com o BC, é que os ativos tokenizados seguirão seus respectivos regimes normativos para não gerar assimetria entre as formas desses ativos atual e tokenizada. Outra diretriz apontada pela instituição é a ênfase na concepção de um DLT que possibilite o registro de ativos de diversas naturezas e a incorporação de tecnologias com contratos inteligentes e dinheiro programável. “Por fim, vale ressaltar a busca pela total aderência a normatização relativa a sigilo, proteção de dados e prevenção à lavagem de dinheiro”, trouxe a nota do BC.
“O real digital deve ser emitido pelo Banco Central a fim de dar suporte a serviços de varejo”, explicou Araújo. Ele disse que serviços financeiros de varejo serão liquidados por tokens de depósitos de bancos e fintechs e que haverá aplicação de um arcabouço regulatório vigente a operações com o real digital.
Após a criação do laboratório, conforme Araújo, ficou mais clara a necessidade de adotar tecnologias blockchain, que já são usadas em várias criptomoedas em todo o mundo, como o bitcoin.
Fórum
Durante a condução do Piloto RD, será criado um fórum para troca de informações e orientação das expectativas em relação ao desenvolvimento dessa plataforma e dos testes propostos. Esse canal de comunicação do corpo técnico do BC com as entidades representativas dos setores permitirá a discussão do estabelecimento de estratégias negociais e de desenvolvimento que sejam mais adequadas às necessidades da sociedade brasileira.
Além das associações representativas das instituições autorizadas a funcionar pelo BC, a expectativa da autoridade monetária é estender o convite de participação do fórum à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para que coordene as discussões sobre a tokenização de ativos.
