Análise feita pela consultoria Greener aponta que a retirada dos painéis fotovoltaicos sem equivalente na produção nacional do regime de Exceções Tarifárias (ex-Tarifários) pode reonerar em 3% o custo final dos sistemas de geração própria de energia na fonte solar.
O regime de ex-Tarifários é uma redução temporária da alíquota do imposto de importação de bens de capital, de informática e de telecomunicação quando não houver a produção nacional equivalente.
Enquadrados nesse regime, esses equipamentos tinham alíquota de imposto de importação de 0%, o que fazia com que o custo de nacionalização dos produtos fosse de aproximadamente 19%. Já com a reoneração, a alíquota será de 9,6%, o que implica um aumento relativo de 8% no custo de nacionalização desses materiais, que passa a ser de 28%.
Segundo a Greener, os módulos fotovoltaicos representam entre 25% e 40% do investimento no projeto, o que faz com que o aumento de custo da reoneração seja repassado ao consumidor final “podendo elevar o preço final do sistema”.
A avaliação da Greener considera também o fato de os consumidores residenciais investirem em sistemas com até 12 quilowatt-pico (kWp) a um preço médio de R$3,24 watt-pico (Wp). Embora a pesquisa avalie apenas o aumento de custo para sistemas para GD, a Greener estima que também há efeitos paras usinas centralizadas, de grande porte.
A consultoria, contudo, lembra que no mercado há uma tendência de redução de preços dos equipamentos fotovoltaicos, e se os preços dos aparelhos, o frete ou o seguro tiverem uma redução a partir de 7,48% este ano, o impacto da cobrança dos ex-Tarifários será totalmente absorvida.
Até janeiro deste ano, os preços das placas fotovoltaicas caíram aproximadamente 30%, em comparação com o mesmo período do ano passado. Para 2024, contudo, a previsão é de estabilidade até pelo menos o meio do ano.
Este texto foi publicado no Broadcast no dia 09/04/24, às 14h40.
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