Apesar de o uso de combustíveis por veículos leves no Brasil ter crescido 3,6% em 2024, as emissões de gases de efeito estufa desses veículos recuaram 0,7%. A diferença decorre do aumento no uso do etanol – que, antes, vinha perdendo espaço no mercado –, de acordo com estudo do Observatório de Inovação e Conhecimento em Bioeconomia (OCBio), da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Menos poluente, o etanol teve sua participação no mercado passando de 36,5%, em 2023, para 41,1% no ano passado. O crescimento foi puxado pela venda de etanol hidratado (comercializado nos postos de combustíveis), cujo “market share” avançou cinco pontos porcentuais. O etanol anidro (misturado à gasolina), por outro lado, recuou 1,1 ponto.
O coordenador do núcleo de bioenergia do OCBio, Luciano Rodrigues, afirma que o aumento da demanda por etanol no ano passado aconteceu por conta de mudanças tributárias. No fim de 2022, em meio à corrida eleitoral, o Congresso editou uma lei que eliminou tributos federais sobre combustíveis, fazendo com que o etanol perdesse competitividade diante da gasolina.
Antes da alteração legislativa, a alíquota de PIS/Cofins sobre o litro da gasolina era de R$ 0,70, enquanto sobre o litro do etanol hidratado ficava em R$ 0,24. Com essas alíquotas zeradas, a vantagem do etanol diminuiu – assim como a demanda pelo combustível.
Essa alteração na lei se estendeu até junho de 2023, interferindo nas vendas daquele ano. Em 2024, com o retorno dos tributos, o etanol voltou a ganhar competitividade nas bombas e a ser mais demandado pelo consumidor.
Além da demanda ter aumentado, a oferta também cresceu. A supersafra de milho registrada em 2023 fez com que os estoques de etanol alcançassem um patamar elevado no ano passado. Por outro lado, as exportações recuaram, ampliando a oferta doméstica.
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Com o maior uso do etanol, as emissões de gases poluentes diminuíram. Em 2023, as emissões de veículos leves haviam sido de 111,7 milhões de toneladas. No ano passado, ficaram em 110,9 milhões. Caso os consumidores não tivessem usado etanol, as emissões de 2024 teriam chegado a 155 milhões de toneladas – quase 40% a mais do que o registrado.
A queda das emissões no País ocorreu graças à redução dos Estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Mato Grosso e Acre, além do Distrito Federal. Nos outros estados brasileiros, elas cresceram.
Rodrigues, do OCBio, destaca que São Paulo, Minas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Paraná, são responsáveis por mais de 80% da produção de etanol do País. Nesses Estados, a alíquota do ICMS sobre o biocombustível também é menor, favorecendo o consumo.
Mato Grosso do Sul foi o Estado que registrou o maior recuo nas emissões no ano passado (-6,6%). Não fosse o etanol, as emissões do Estado teriam sido 40% maiores. Em São Paulo, onde a queda das emissões foi de 5,9%, elas teriam sido 62% superiores. Com redução de 2,5% das emissões de 2023 para 2024, Mato Grosso teria emitido 81,5% a mais se não usasse o biocombustível.
