CVM: ATS Brasil está em fase de entrega de documentação

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira, disse nesta quarta-feira, 14, que a ATS Brasil está ainda em fase de entrega de documentação à autarquia. A ATS, fruto de uma sociedade entre ATG e NyseEuronext é, até o momento, a única candidata oficial a concorrer com a BM&FBovespa."Houve um contato inicial, mas ainda está na fase de entrega da documentação e eles estão entregando. Assim que terminarem de entregar toda a documentação é que vai começar a contar o prazo da CVM poder analisar", disse Pereira, que participa da Conferência Cetip de Renda Fixa, em São Paulo.Questionado se a questão da clearing é hoje um fator que pode atrapalhar a aprovação, Pereira disse que esse quesito depende do Banco Central e acredita que os dois assuntos devem andar de forma paralela.A ATS formalizou o pedido de registro como bolsa em 18 de junho do ano passado. Pela regulação, a CVM teria 120 dias para aprovar ou vetar o projeto, mas o prazo não chegou a correr exatamente pela falta de alguns documentos.O presidente da ATS Brasil, Alan Gandelman, disse, no início do ano, que a empresa estava trabalhando para ingressar no mercado ainda em 2014. A intenção da ATS é entrar primeiramente no mercado à vista de ações.Renda FixaPereira admitiu que o mercado brasileiro de renda fixa está hoje "aquém do seu potencial". "O financiamento usando a dívida privada é uma alternativa e complementar importante. Por isso os desafios precisam ser trabalhados com tenacidade para que essas alternativas sejam cada vez mais viáveis e deem as respostas concretas e adequadas para canalizar poupança e para ajudar a financiar o crescimento da nossa economia no longo prazo", disse.Pereira citou que as debêntures corporativas no Brasil têm apresentado crescimento ao longo dos últimos anos, mas que na comparação com outros emergentes o Brasil ainda tem um grande espaço para crescer."Criamos um ambiente onde há requisitos crescentes de base de capital", destacou. Ele disse que a CVM está pronta para discutir sobre esse tema e que tem participado constantemente de discussões. Segundo o presidente da CVM, a autarquia tem notado que pequenos ajustes na normatização "podem ajudar a desenvolver esses ativos". "Embora cada mercado tenha as suas características próprias, analisando o que acontece com a dívida privada em outras economias, vemos que algumas questões são comuns. A reputação do mercado em termos de segurança e transparência para os seus agentes conta muito para a decisão das companhias que emitem esse tipo de dívida", afirmou.A expectativa é que uma audiência pública seja aberta já em 2015 sobre esse assunto, incluindo propostas de aperfeiçoamento regulatório e sugestões de alteração de procedimentos e práticas do mercado.Ainda em relação à discussão sobre esse tema, Pereira disse que está na agenda o conceito de emissor frequente, uma reflexão da atuação da CVM mais do lado sancionador do que na pré-aprovação de material publicitário, e uma nova avaliação do conceito de categoria B dentro da instrução 480. "Há vários pontos que precisam ser discutidos", afirmou.Segundo ele, a CVM tem tido contado com regulações usadas no exterior e a autarquia tem tentado também ouvir o mercado. "A CVM tenta uma interação ampla com seus participantes, estimulando o debate, formando grupos de trabalho", disse."A agenda sobre o mercado de dívida precisa ser dinâmica, entendemos que a evolução é importante", disse Pereira. O tema, disse, é prioritário na agenda de regulação da autarquia.COEO presidente da CVM revelou ainda que a regulamentação dos Certificados de Operações estruturadas (COE) está na agenda prioritária da autarquia. Pereira preferiu não dar uma data para a entrada da audiência pública sobre esse assunto, mas reiterou que é prioridade.O COE, que passou a ser registrado no Brasil em janeiro, é mais uma alternativa de captação por parte dos bancos. O instrumento financeiro combina características de renda fixa e variável.No País, o registro é realizado pela Cetip e pela BM&FBovespa. Na Cetip, segundo dados até a última quinta-feira, o saldo de COE registrado estava próximo de alcançar R$ 2 bilhões.