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BRASÍLIA - A votação-surpresa que resultou na derrubada do aumento do IOF, nesta quarta-feira, 25, irritou auxiliares e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que anteveem instabilidade e desconfiança na relação com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Governistas não esperavam que fosse votado nesta semana o projeto que derruba o decreto presidencial de aumento do IOF, e relatam que Motta, até a noite de terça-feira, 24, não havia dado sinal algum de que o tema entraria na pauta do dia seguinte.
A expectativa de petistas era de que o assunto voltasse à pauta apenas no início de julho.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) contou a colegas que só soube da votação às 23h40, por um telefonema recebido da ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que por sua vez soube do anúncio pelas redes sociais.
Procurado por meio de sua assessoria, o presidente Hugo Motta não se manifestou.
Petistas afirmam que Motta havia sinalizado com um horizonte de 15 dias para que a votação ocorresse após a aprovação da tramitação acelerada, sob regime de urgência, no último dia 16. E consideram que, mais uma vez, o presidente da Câmara mudou de posição sem sinalizar ao Palácio do Planalto — a primeira vez foi quando saiu da reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falando em “acordo histórico” e, no dia seguinte, afirmou que não havia compromisso em manter o IOF.
Para petistas, as duas mudanças bruscas provocam desconfiança e alimentam teorias de que há uma tentativa de sabotar o governo Lula já de olho na eleição de 2026. Motta é do mesmo partido do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, um dos nomes citados como potenciais candidatos na eleição presidencial do ano que vem.
Há votações relevantes para o governo no curto prazo, como a isenção do Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil, que precisa ser votado este ano para entrar em vigor em 2026, como deseja Lula.
E ainda a medida provisória com iniciativas de arrecadação para compensar a redução do IOF, que inclui a taxação das apostas online (bets), tributação de criptoativos, fim da isenção para juros sobre capital próprio e unificação do Imposto de Renda sobre investimentos.
A expectativa do governo é arrecadar cerca de R$ 10 bilhões com essa MP, mas a resistência no Congresso é grande. Se a medida também for rejeitada, técnicos da Fazenda alertam que será necessário ampliar ainda mais o bloqueio no Orçamento deste ano.
Defensores de ricos x defensores de pobres?
Aliados de Motta apontam o discurso governista, e de Haddad em especial, como uma das causas para a piora na relação. A visão é de que a narrativa governista coloca o Congresso como defensor dos ricos, enquanto o Executivo fica com o papel de defensor dos pobres.
Interlocutores próximos ao Planalto, contudo, negam que possa haver mudança nessa comunicação. O entendimento é de que o governo não pode abrir mão da narrativa, porque ela representa o programa eleito pelas urnas. Por isso, a bancada petista foi orientada e ecoou nas redes sociais e nos discursos políticos a versão de que o pano de fundo é o embate entre ricos e pobres, estes últimos defendidos pelo governo Lula.
Desde o início da votação, no entanto, petistas já admitiam nos bastidores que perderiam na Câmara.
Ao longo do dia, eles passaram a defender que o impasse sobre o IOF seja por fim dirimido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em uma eventual ação movida pelo governo questionando a constitucionalidade da decisão do Legislativo. Ainda não há decisão sobre isso.
Em postagem nas redes sociais, a ministra Gleisi Hoffmann sugeriu que a derrubada do decreto presidencial seria inconstitucional.
“O decreto tem natureza regulatória, apesar das consequências fiscais. Não há qualquer base jurídica para o PDL (projeto de decreto legislativo)”, escreveu Gleisi.
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Na tribuna, o líder do governo, José Guimarães, afirmou que a Câmara não poderia ir “para o tudo ou nada” na relação com o governo e que a derrubada do decreto era uma “vitória de Pirro” para a oposição.
“Quero começar dizendo que aqueles que vão votar para derrotar o decreto presidencial estarão prestando um desserviço ao Brasil. Não pode o Congresso destruir o programa do governo eleito, porque aí sim é estelionato eleitoral”, afirmou Guimarães. “Preferia o caminho de sentar e discutir, não pode ir para o tudo ou nada. Não é uma vitória, é uma vitória de Pirro, não é vitória contra o presidente Lula, é uma derrota do Brasil”, completou.
