O desperdício de recursos públicos, resultado da ineficiência de execução fiscal do governo brasileiro, é um dos principais desafios para o aumento da competitividade do País. A avaliação é de analistas e especialistas em gestão que participaram na terça-feira do evento Os Caminhos para o Brasil de 2022, da série Fóruns Brasil Competitivo. Participantes do evento destacaram que o País tem hoje uma das mais elevadas cargas tributárias do mundo, mas a entrega de serviços para a sociedade ainda é muito baixa.
Segundo o diretor vice-presidente do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Marcos Lisboa, a máquina estatal brasileira, incluindo a arrecadação de impostos, é a maior entre todos os países emergentes. "No entanto, apesar de tudo o que nós arrecadamos, nossos serviços ainda são poucos", afirma.
Para Pedro Parente, sócio executivo da Prada Administradora de Recursos e ex-ministro da Casa Civil e do Planejamento, a associação entre a atuação fiscal do governo e o desempenho competitivo de um país é inevitável. Segundo ele, o Brasil jamais conseguirá aumentar a competitividade sem que haja uma adequação do uso dos recursos públicos. "Levando-se em conta a altíssima carga tributária e a baixa entrega que nós temos, não é possível ter competitividade sem melhorar essa questão", defende Parente.
O que acontece no Brasil, segundo o diretor de políticas e estratégia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Fernandes, é um desperdício da arrecadação pelos governantes. De acordo com ele, essa má gestão fiscal acaba afetando igualmente empresas e população, diminuindo a capacidade produtiva e a eficiência do País, e é uma das explicações para a retração do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro: "O desperdício de recursos públicos, não por acaso, diminui o potencial de crescimento do País".
Transparência. O consenso entre as avaliações é de que, se quiser ser mais competitivo, o Brasil precisa combater esse desperdício fiscal. "É preciso fazer muito mais com o mesmo dinheiro - ou ainda até com menos recursos", resume Parente. As soluções apontadas durante o evento passam, principalmente, pela fiscalização constante do uso de recursos públicos. Fernandes, por exemplo, defende que o planejamento regulatório (que inclua a aplicação de regras simples e permita uma avaliação do sistema) seja uma das prioridades do governo.
Para Lisboa, um bom exemplo de transparência é o Bolsa Família, programa cujo custo está inteiramente embutido dentro do Orçamento do Estado e representa cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Ele defende que o programa de assistência social do atual governo tenha uma série de critérios para definir quem tem direito ao crédito, além de uma metodologia de acompanhamento e avaliação dos resultados com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O economista, no entanto, reconhece que o Bolsa Família é uma exceção. Segundo Lisboa, no Brasil só se interrompe políticas que fracassam em praça pública, como o Fome Zero e o Primeiro Emprego, por exemplo. "Políticas que não funcionam não são interrompidas no Brasil, por isso é um Estado que gasta muito."
