O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feiram 9, que a economia brasileira está no início de uma trajetória de digitalização que vai reduzir custos de transação e melhorar a competitividade do País para a atração de investidores. Ele deu a declaração durante evento do toque de campainha para marcar o lançamento da ReVar, uma calculadora desenvolvida pela Receita Federal em parceria com a B3 que faz o cálculo ao investidor do Imposto de Renda devido em operações de renda variável na bolsa de valores.
Com a ferramenta, frisou Haddad, o mercado de ações vai se tornar mais convidativo a partir de agora, atraindo brasileiros que hoje deixam de investir em bolsa porque consideram complexo fazer o cálculo do Imposto de Renda a ser recolhido. Além disso, acrescentou o ministro, há investidores que atualmente preferem pagar mais imposto apenas para não correrem o risco de cair na malha fina.
“O bom contribuinte não vai ter mais de se preocupar”, declarou Haddad, lembrando que “uma montanha de dinheiro” é gasta hoje no Brasil em contratação de profissionais, como contadores, para simplificar a declaração do imposto.
O governo quer tornar o processo mais simples. Antes do discurso de Haddad, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que o objetivo é que, com as informações recebidas pelo sistema digital do órgão, a declaração do Imposto de Renda seja 100% pré-preenchida. Mesmo que o contribuinte se esqueça de declarar, ele não vai receber multa porque a Receita já terá as informações.
Desde janeiro, por exemplo, os recibos de despesas médicas são encaminhados eletronicamente à Receita, o que ataca 25% dos casos de erros de declaração que caem na malha fina.
“Isso (a multa) em breve vai acabar”, afirmou Barreirinhas. Conforme o secretário, a Receita não quer ser vista pela sociedade como um fiscalizador, mas, sim, como um órgão de orientação e parceiro dos contribuintes.
“Temos avançado bastante nisso. Nos últimos dois anos, não tivemos uma grande operação de fiscalização, tivemos grandes operações de autorregularização, de orientação e de parcerias com contribuintes”, assinalou Barreirinhas. “Estamos mais próximos de transformar a Receita Federal, que será uma Receita orientadora e parceira dos contribuintes brasileiros”, acrescentou o secretário.
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Em sua passagem pela B3, Haddad disse ver um “espaço enorme” ao crescimento dos investimentos em renda variável, como ações. De acordo com o ministro, a ferramenta que automatiza o cálculo do imposto devido traz um salto de qualidade “inestimável” para que investir seja mais fácil.
A ReVar, pontuou Haddad, não tem como objetivo aumentar ou diminuir a arrecadação, mas sim chegar a um valor de arrecadação que seja “justo” para estimular o investimento em renda variável.
O ministro salientou ainda que a reforma tributária, neste momento em fase de regulamentação infra-legal, vai levar o Brasil de uma situação de caos e inferno tributário para um ambiente de maior transparência, simplificação e digitalização.
“Acho que as pessoas vão demorar a perceber o salto de qualidade que terão”, afirmou o ministro. Reforçando as declarações de Barreirinhas, ele confirmou que, na parte das mudanças previstas no Imposto de Renda, o contribuinte, caso autorize, receberá dados preenchidos na declaração. “O contribuinte não terá mais de preencher dados que a Receita já tem”, prometeu.
