Quais são os cinco principais incentivos fiscais do Brasil? A Duquesa de Tax explica
No programa 'Não vou passar raiva sozinha' de hoje, a colunista do 'Estadão' lista as principais isenções fiscais do País e o impacto de cada uma. Crédito: Jefferson Perleberg
A recente declaração do presidente Lula de que o Brasil concede R$ 860 bilhões de isenções fiscais para “os mais ricos” antecipou as eleições de 2026 e fortaleceu a polarização já exacerbada no País. No programa Não vou passar raiva sozinha, desta semana, a colunista do Estadão, Maria Carolina Gontijo, a Duquesa de Tax, lista os cinco principais subsídios fiscais concedidos no País e quais os seus impactos (veja este conteúdo na íntegra no vídeo acima).
O primeiro do ranking de incentivos é o programa Simples Nacional, com R$ 128 milhões de renúncia fiscal. “Aqui o discurso (do governo) começa a se desmontar", diz a Duquesa. O Simples é um regime especial para empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano. “Tem problema? Tem. Tem empresa que faz uso de fraude? Tem. Tem planejamento tributário abusivo? Tem também. Mas daí dizer que essa isenção é para rico vai uma avenida.”
Dos cinco principais subsídios, o único que pode se enquadrar no discurso do governo é o benefício concedido à Zona Franca de Manaus, que representa uma renúncia fiscal de R$ 26 bilhões, diz a Duquesa de Tax. A Zona Franca foi criada como política de desenvolvimento regional, por volta de 1960. De lá para cá ela virou “uma ilha de exceção fiscal cercada por floresta, logística cara e um lobby fortíssimo”.
A colunista explica que há isenção do IPI para montar ventilador, ar-condicionado, micro-ondas e até refrigerante. “Mas tudo isso a milhares de quilômetros dos principais centros consumidores. Gera emprego? Gera, mas a que custo?”
Segundo a Duquesa, a Zona Franca virou uma desculpa para não discutir o desenvolvimento real na Amazônia. “A gente finge que é uma política industrial, quando, na prática, é um oásis fiscal que depende de proteção tributária para continuar existindo.”
Programa
Todas as quintas-feiras, às 9h30, a Duquesa de Tax faz reacts (comentários sobre outros vídeos ou entrevistas) do noticiário econômico no Estadão. Além disso, tem o programa semanal Não vou passar raiva sozinha. Os vídeos inéditos vão ao ar sempre às segundas-feiras, às 9h30, para assinantes do Estadão. Cortes do programa são distribuídos ao longo da semana nas redes sociais e na Rádio Eldorado. A atração também tem uma versão em podcast.
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