No Fala, Duquesa! desta semana, a colunista do Estadão Maria Carolina Gontijo, a Duquesa de Tax, responde a dúvidas sobre o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). “Trata-se um programa, uma Black Friday do governo, que pode dar desconto no imposto”, diz a Duquesa.
Em vez de esperar a venda de um imóvel para tributar o ganho de capital acumulado ao longo dos anos, o Fisco oferece ao contribuinte a possibilidade de atualizar o valor do bem para o preço de mercado atual, pagando “apenas” 4% sobre a diferença entre o valor declarado e o valor real. A vantagem de adotar o regime depende caso a caso.
Uma das dúvidas se refere à confusão entre valor venal e atualização para o IR. De acordo com a Duquesa, o valor venal usado pela prefeitura para calcular o IPTU não tem relação com o Imposto de Renda. Para a Receita Federal, o que importa é quanto você realmente desembolsou para adquirir o imóvel — seja pagando à vista, seja quitando parcelas com juros, além de custos cartoriais.
Esse valor é a base para calcular o ganho de capital no futuro: quando você vender o imóvel, a Receita compara o que você pagou com o que você recebeu. A diferença é o ganho sobre o qual incide imposto. Não é permitido atualizar espontaneamente o valor do imóvel na declaração, exceto no caso do Rearp, o novo programa do governo.
Segundo a colunista, a confusão aumenta porque há muitos impostos diferentes: ganho de capital, IPTU, ITCMD, reforma tributária — mas cada um trata de temas distintos. No caso do ganho de capital, somente benfeitorias comprovadas com notas e recibos podem ser incorporadas ao valor do imóvel, pois representam desembolso real.
Já valorizações pelo mercado, por obras públicas próximas ou simples passagem do tempo não podem ser incluídas, a menos que o contribuinte opte pelo Rearp. Mesmo assim, o programa não é exatamente vantajoso para todos e exige simulação caso a caso, diz a Duquesa.
Programa
Todas as quintas-feiras, às 9h30, a Duquesa de Tax faz reacts (comentários sobre outros vídeos ou entrevistas) do noticiário econômico no Estadão. Além disso, tem o programa semanal Não vou passar raiva sozinha. Os vídeos inéditos vão ao ar sempre às segundas-feiras, às 9h30, para assinantes do Estadão. Cortes do programa são distribuídos ao longo da semana nas redes sociais e na Rádio Eldorado. A atração também tem uma versão em podcast.
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