O debate tributário brasileiro costuma cair em uma armadilha recorrente: a ideia de que empresas que lucram muito “têm mais é que pagar”, como se o problema estivesse apenas no valor dos impostos. O ponto central, porém, não é a cobrança em si, mas a forma como ela acontece. No Brasil, regras mudam no meio do jogo, interpretações são revistas anos depois e decisões passam a valer retroativamente, criando um ambiente de incerteza permanente para quem investe.
“É o chamado custo Brasil, aquele apelido simpático para o combo de burocracia, confusão, improviso e insegurança jurídica que faz o País ficar mais pesado do que ele de fato precisa ser”, afirma a colunista do Estadão Maria Carolina Gontijo, a Duquesa de Tax. Casos recentes ilustram o problema, como disputas tributárias que se arrastam por anos e terminam no Supremo Tribunal Federal (STF) com mudança de entendimento, transformando previsões contábeis em passivos bilionários inesperados (veja a coluna completa no vídeo acima).
“Um caso fresquinho de 2025 é o da Netflix. Era uma discussão que vinha se arrastando havia anos no Judiciário. Em determinado momento, a empresa chegou a ter uma decisão favorável numa instância inferior. Pareceres, planejamentos, demonstrações financeiras, tudo montado em cima de uma leitura que parecia razoável”, explica a Duquesa.
Anos depois, o caso chegou ao Supremo e a interpretação mudou. “A contribuição passou a ser considerada devida e, de repente, o que era uma linha de rodapé vira um buraco de bilhões no balanço retroativo. Esse é o custo de fazer negócios no Brasil.”
A consequência disso tudo vai além das grandes multinacionais. Empresas que avaliam entrar no País desistem diante da complexidade do sistema, como já ocorreu com redes varejistas internacionais. Quando isso acontece, o impacto não é apenas simbólico: empregos deixam de ser criados, fornecedores perdem contratos e o próprio governo deixa de arrecadar impostos que existiriam em um ambiente mais previsível.
Programa
Todas as quintas-feiras, às 9h30, a Duquesa de Tax faz reacts (comentários sobre outros vídeos ou entrevistas) do noticiário econômico no Estadão. Além disso, tem o programa semanal Não vou passar raiva sozinha. Os vídeos inéditos vão ao ar sempre às segundas-feiras, às 9h30, para assinantes do Estadão. Cortes do programa são distribuídos ao longo da semana nas redes sociais e na Rádio Eldorado. A atração também tem uma versão em podcast.
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