A gigante de streaming Netflix anunciou na terça-feira, 21, os resultados financeiros do terceiro trimestre de 2025, com margem operacional abaixo do esperado devido a uma disputa tributária no Brasil, de US$ 619 milhões. A justificativa fez as ações da companhia caírem 7,5% na terça e 5,54% na quarta-feira, 22.
No Fala, Duquesa! desta semana, a colunista do Estadão, Maria Carolina Gontijo, a Duquesa de Tax, explica do que se trata essa “briga” (veja no vídeo acima). “Não estamos falando de Imposto de Renda, reforma tributária nem imposto de big techs. Estamos falando especificamente da Cide. No caso, a Cide tecnologia, que é uma contribuição.”
Segundo a Duquesa, quando uma empresa no Brasil remete valores para uma empresa no exterior a título de serviços, existia uma dúvida se ela deveria ou não pagar a Cide. A contribuição é de 10% sobre a remessa quando existe transferência de tecnologia.
No caso da Netflix, não existia transferência de tecnologia. Ela pagava os serviços para a matriz como custo do serviço para manter as assinaturas no Brasil. Então não havia transferência de tecnologia nem pagamento de 10% de Cide.
“Esse foi um entendimento de tribunais inferiores em 2022, quando a Netflix foi questionada a respeito disso.” Em agosto, no entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou um caso parecido e entendeu que a Cide Tecnologia deve ser paga mesmo quando não envolver transferência de tecnologia. Ou seja, a Netflix teria de pagar os 10%.
“Enfim, o sistema tributário brasileiro deu um tombo na margem de uma gigante de streaming.”
Programa
Todas as quintas-feiras, às 9h30, a Duquesa de Tax faz reacts (comentários sobre outros vídeos ou entrevistas) do noticiário econômico no Estadão. Além disso, tem o programa semanal Não vou passar raiva sozinha. Os vídeos inéditos vão ao ar sempre às segundas-feiras, às 9h30, para assinantes do Estadão. Cortes do programa são distribuídos ao longo da semana nas redes sociais e na Rádio Eldorado. A atração também tem uma versão em podcast.
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