BRASÍLIA – À medida que se aproxima a data prevista para a votação da reforma tributária na Câmara, em julho, os ânimos em torno dos economistas que são a favor e contra se acirraram. A disputa ganhou as redes sociais e os grupos de WhatsApp.
A temperatura aumentou após entrevista do ex-secretário de Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, ao Estadão na terça-feira. Ele afirmou que o texto apresentado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro está caminhando para um “monstrengo” e é uma “feira” de exceções, em referência às oito atividades que terão alíquota reduzida, de 50%.
Em resposta a um post com a entrevista, a economista Elena Landau escreveu: “Tem muito chão ainda para consertar, neste debate eu sigo Duquesa de Tax, Pra ser Justo, Bernard Appy, Marcos Lisboa, Vanessa Canado, Bruno Carazza, Melina Rocha, Eduardo Leite... do outro lado tem Felipe Salto, Ronaldo Caiado e Marcos Cintra. E vocês, estão como?”
Salto rebateu: “Ataque gratuito da Elena Landau. Que pena. De todo modo, em vez de estimular esse fla x flu, por que não debate o mérito? Estou a postos aqui.”
Ex-secretário da Fazenda e atual economista-chefe da Warren, Salto diz que, com a proposta de reforma apresentada pelo relator, a guerra fiscal vai continuar, só que agora, bancada com recursos da União. Ele afirma ainda que o Conselho Federativo, que será instituído para a gestão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – que substituirá o ICMS dos Estados e o ISS dos municípios – será uma “estranha estrutura”, mais poderosa do que qualquer governador ou governadora de Estado na gestão tributária.
Ao pedido de Salto de que Landau descrevesse as críticas ao posicionamento dele, a economista afirmou que os tributaristas Melina Rocha e Sergio Gobetti já haviam feito. “Todos os especialistas já fizeram. Então, eu li todos e escolhi quem eu sigo e concordo. E ponto.” Salto deu a réplica: “E eu rebati todos aqui mesmo.” Landau, a tréplica: “Rebateu, mas não convenceu.”
Salto também trocou farpas com a tributarista Melina Rocha, especialista em IVA e diretora de cursos na York University. “A pessoa fala o que bem entende e quando respondemos com base nos fatos e no que está sendo efetivamente proposto somos arrogantes, antidemocráticos, avessos a críticas e ao debate, e estamos fazendo ataques pessoais”, escreveu Melina.
A tributarista rebateu alguns posts de um fio (conjunto de publicações) que Salto fez no Twitter com comentários ao texto apresentado pelo relator.
Em um deles , Salto diz que um artigo do texto “praticamente transforma a CBS e o IBS em irmãos siameses”. “Nada acontecerá sobre um que não se reflita no outro. A ver as consequências disso. Foi pouco debatido”. Sobre essa fala, Melina comentou: “Não foi pouco debatido não, Felipe, você que entrou atrasado no debate. Desde o último relatório da PEC 110 já havia a prerrogativa do IBS e CBS terem as principais regras harmonizadas”.
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Salto respondeu: “Acho que você não lê o que escrevo ou se esqueceu das conversas que tivemos, inclusive enquanto eu estava na Sefaz-SP. Debatam ideias. Não ataquem pessoas. O desespero não é bom conselheiro. Não sejam arrogantes. Não são donos da verdade!
Em entrevista ao Estadão nesta quarta-feira, Melina Rocha defendeu o conselho federativo, criticado por Salto, e rebateu críticas do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que diz que o comitê tirará a autonomia dos Estados. O Caiado (governador de Goiás) falou: “não quero ficar dependente de mesada”, mas no sistema que não seja o Conselho, ele vai ficar dependendo de mesada de outros Estados, prioritariamente São Paulo. Estão trocando uma coisa que é garantia para ficarem dependentes”, afirmou.
Outro economista que tem se manifestado contra a proposta atual de reforma nas redes sociais é o ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. “Sabem de uma coisa que eu me dei conta? Existem especialistas em tributação que acham que crédito em um IVA é a devolução do imposto pago, e que isto reduz a carga tributária. Incrível mesmo... crédito apenas evita a cumulatividade, ou seja, evita que se pague imposto sobre um imposto pago anteriormente. Mas em nada reduz o peso do dito imposto. (...) Estão passando uma ideia errada e ilusória para a população”, escreveu nesta terça-feira.
Em outra publicação, ele escreveu “Reforma Tributária é salto no escuro. Quando se compra um produto, sempre vem a pergunta: quanto custa? Pergunto: qual a alíquota? Não há resposta… silêncio ensurdecedor, quando tudo deveria estar “escrito e certo”. Qual a alíquota? Farei aqui esta pergunta diariamente. Qual a alíquota?” O parecer do relator não define qual será a alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), mas o Ministério da Fazendo estima 25%.
Cintra foi questionado pelo tributarista Breno Vasconcelos, pesquisador na FGV-SP e no Insper. “Professor, no atual sistema, o sr. conhece a alíquota efetiva sobre algum produto? Caneta, combustível, alimento? Tenho certeza que não. A cumulatividade nos impede de saber. Já no sistema IVA isso é possível, graças à não cumulatividade plena. Já é um enorme avanço, não?”, questionou.
Ontem, Vasconcelos fez outra publicação com indiretas a Cintra: “Tem um professor aqui, entusiasta da CPMF, que todo dia pergunta qual vai ser a alíquota do IBS após a reforma”. Mas, indagado com uma pergunta muito mais simples, ele não responde: qual a alíquota efetiva do pãozinho francês? Qual a carga tributária sobre o pãozinho?”
Cintra respondeu à publicação: “Basta pedir o cupom fiscal que, por lei, haverá o total dos impostos pagos. Simples assim. Sim, sou eu o professor que acha que a CPMF foi um ótimo imposto mal utilizado. E que enquanto esteve na Câmara dos Deputados, votou CONTRA todas as prorrogações daquele imposto, contrariamente a muitos outros que votaram a favor e agora se dizem contra. Sem personalidade, e sem convicções”.
