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BRASÍLIA – O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) contratou a mulher do presidente da entidade, Milton Baptista de Souza Filho, o Milton Cavalo, para fazer a decoração do hotel do próprio sindicato em Praia Grande (SP). À época da contratação, em 2023, Cavalo era vice-presidente do sindicato.
Milton Cavalo é casado com a decoradora Daugliesi Giacomasi Souza. Além de ter sido contratada pelo Sindnapi, Daugliesi também mantém, desde janeiro deste ano, uma empresa offshore em Boca Ratón, na Flórida (EUA). Não é ilegal ter empresas no exterior, desde que sejam informadas à Receita Federal. As offshores podem ser usadas para enviar valores ou comprar propriedades fora do Brasil. Procurados, Daugliesi e Cavalo não se manifestaram.
O Sindnapi teve aumento de arrecadação com mensalidades descontadas de aposentados e repassadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O sindicato foi citado em investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) na Operação Sem Desconto, sob suspeita de realizar descontos indevidos nos benefícios, mas ficou de fora do escopo de 12 entidades que foram alvo de medidas judiciais do governo.
O Sindnapi tem como vice-presidente atual o sindicalista José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
À reportagem do Estadão, o Sindnapi disse que o serviço prestado por Daugliesi à entidade “teve valor abaixo da média de mercado” e “foi entregue em perfeitas condições no prazo estipulado”. Questionada sobre o valor do serviço, a entidade disse que o contrato está protegido por cláusulas de confidencialidade.
Sobre a offshore de Daugliesi, o sindicato disse se tratar de uma operação legítima, destinada a “exercer atividade empresarial na Flórida nas áreas correspondentes às suas atuações profissionais”.
Em janeiro de 2024, o Sindnapi inaugurou o “Hotel dos Aposentados” Paulo Zanetti, no bairro Solemar, em Praia Grande (SP). Apesar de atender prioritariamente os associados da entidade, o hotel também oferece quartos ao público. A área total construída é de 8,5 mil metros quadrados. O local dispõe ainda de um restaurante com salão para 500 pessoas, piscina com borda infinita e auditório.
A empresa de decoração de Daugliesi foi contratada para fazer o “projeto de design de interiores” de 120 suítes do hotel. Segundo a entidade, a contratação da empresa dela foi celebrada em 10 de julho de 2023, quando Milton Cavalo era o vice-presidente do Sindnapi − ele assumiria o comando da entidade pouco depois, com a morte do presidente anterior, João Batista Inocentini. Segundo a entidade, Daugliesi elaborou os projetos para “108 suítes simples e 12 suítes conjugadas” do hotel.
Como mostrou o Estadão, Milton Cavalo toca várias atividades paralelas ao trabalho como presidente do Sindnapi. Ele preside uma cooperativa que oferece empréstimos consignados para aposentados e pensionistas, a Sicoob Credmetal, sediada em Osasco (SP). Também é sócio de uma microempresa de higienização profissional sediada em Recife (PE); e de uma oficina mecânica chamada Double Horse, no bairro de Campo Grande, em São Paulo. Segundo os registros da Receita Federal, as duas estão “ativas”, mas a oficina aparece fechada na ferramenta Google Maps.
Em relatório, a CGU apontou um possível conflito de interesse na atuação de Milton Cavalo na cooperativa de crédito e no Sindnapi, em meio à investigação que apura as fraudes bilionárias em descontos de mensalidades de aposentados e pensionistas do INSS. À reportagem do Estadão, a entidade disse que não há conflito.
A empresa offshore de Daugliesi Giacomasi foi aberta em 27 de janeiro deste ano, na cidade de Boca Ratón, no condado de Palm Beach, na Flórida (EUA), e chama-se “DAU&BE Investments LLC”. Segundo o Sindnapi, foi aberta em parceria com a arquiteta Beatriz Peixoto da Fonseca, para fins profissionais. De fato, o nome de Beatriz consta dos registros públicos da empresa, consultados pela reportagem.
A firma de Daugliesi é do tipo LLC (Limited Liability Company, ou empresa de responsabilidade limitada). É um tipo de empresa mais simples, que pode ser usada para movimentar uma conta bancária nos EUA. Também oferece certa proteção aos membros: se a empresa for processada ou sofrer uma cobrança, o pagamento fica restrito ao patrimônio da firma, não alcançando os sócios. É comum que estas empresas sejam do tipo “shelf company”, ou “empresa de gaveta”: a firma tem apenas existência jurídica, sem sede física ou empregados.
Como mostrou o Estadão, os valores repassados pelo INSS para o Sindnapi cresceram 564% em 5 anos, de 2020 a 2024. O montante recebido pela entidade a partir dos descontos nos benefícios saiu de R$ 23,2 milhões em 2020 e chegou a R$ 154,7 milhões no ano passado, de acordo com dados disponíveis no Portal da Transparência. À reportagem, a entidade disse que os valores tem relação com o aumento no número de associados.
Um relatório recente da CGU mostrou que o Sindinapi deixou de entregar a documentação completa dos aposentados em uma amostra aleatória, selecionada pela CGU entre os beneficiários dos quais o Sindinapi recebia descontos. A entidade nega, e diz ter fornecido à CGU as fichas de todos esses aposentados, assinadas digitalmente.
No relatório, publicado na semana passada, a CGU também listou o Sindnapi entre as entidades que fizeram mais de 50 mil filiações de novos associados em um único mês. Segundo a CGU, esse volume equivaleria a 2,5 mil novas filiações/autorizações por dia, em um mês com 20 dias úteis − um volume bastante expressivo. No caso do Sindnapi, foram feitas 67.255 novas inclusões no mês de julho de 2023, o equivalente a uma média de 3.202 novas filiações processadas por dia útil.
Leia abaixo a íntegra da nota do Sindnapi:
“Daugliesi Giacomasi Souza, esposa de Milton Baptista de Souza Filho, é designer e atua no mercado há muitos anos. No início desse ano, em sociedade com a arquiteta Beatriz Peixoto da Fonseca, ela iniciou a tramitação para abertura de uma empresa LLC no Estado da Flórida, nos Estados Unidos. A modalidade LLC não é offshore, como sugere a sua pergunta. Basta verificar o regramento jurídico para funcionamento de empresas em território norte-americano. Se quiser, podemos ajudá-lo na pesquisa.
O interesse de Daugliesi e Beatriz é exercer atividade empresarial na Flórida nas áreas correspondentes às suas atuações profissionais. A empresa foi oficializada em 28 de março de 2025 e, portanto, ainda não consta na declaração de Imposto de Renda porque, como todo brasileiro sabe, a declaração é feita sempre com base no ano anterior. Até o momento não houve faturamento”.
“A pergunta de que ‘é estranho o sindicato contratar a empresa do presidente?’ não se sustenta diante dos fatos. Vejamos.
A contratação de Daugliesi Giacomasi Souza ocorreu em 10 de julho de 2023 quando o presidente do sindicato era João Batista Inocentini, que não tinha qualquer relação de parentesco com a designer contratada. O contrato previa o “desenvolvimento completo do projeto de design de interiores (...) em 108 suítes simples e 12 suítes conjugadas” para o hotel do sindicato localizado no Jardim Solemar, na Praia Grande, SP.
Todo contrato de prestação de serviços pode obedecer a cláusulas de confidencialidade. No caso de um sindicato, existe o conselho fiscal que aprova as contas e os balanços financeiros, sendo que os relatórios são de livre acesso aos associados e devidamente registrados. De qualquer maneira, o contrato teve valor abaixo da média do mercado e o serviço foi entregue em perfeitas condições no prazo estipulado. A inauguração do hotel aconteceu em 24 de janeiro de 2024, Dia Nacional do Aposentado. Nessa data, Milton Batista de Souza já havia assumido a presidência da entidade por causa da morte do presidente João Inocentini, ocorrida em agosto de 2023, ou seja, o contrato objeto do seu questionamento foi assinado antes do esposo de Daugliesi assumir.
Por fim, é falso afirmar que Daugliesi Giacomasi Souza recebeu ‘verba pública’ pelo seu trabalho de designer de interiores no hotel do Sindnapi. O sindicato não recebe verba pública por se tratar de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mantida pela contribuição voluntária dos associados".
