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BRASÍLIA — Entre 41 organizações que faturaram com o dinheiro descontado de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que estão sendo contestadas pelos beneficiários, 17 são citadas nas investigações oficiais por envolvimento direto com irregularidades.
O Estadão teve acesso a relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal, do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) que somam mais de 5 mil páginas e fazem parte da investigação que levou à demissão do então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ao afastamento de outros dirigentes do instituto.
Nos documentos, é possível separar as organizações em quatro grupos: as que faturaram com descontos não autorizados; as entidades de fachada ou que não demonstraram capacidade de atender os aposentados; as que tiveram movimentações financeiras suspeitas; e as que entraram em fluxos financeiros possivelmente usados para pagamento de propina.
Há ainda cinco associações com suspeitas de irregularidades citadas nas investigações que ficaram de fora das medidas judiciais e administrativas adotadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo INSS para bloquear os bens e devolver o dinheiro dos beneficiários.
O governo alega que concentrou as medidas nas entidades com indícios evidentes de pagamento de propina e que funcionaram essencialmente como estruturas de fachada para fraudar o INSS.
Veja que as investigações citam sobre cada entidade:
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Unaspub (União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos)
Segundo a PF e a CGU, faturou com descontos não autorizados por aposentados e pensionistas do INSS e é suspeita de ter uma estrutura de fachada como sede em Belo Horizonte (MG). A polícia identificou movimentações financeiras suspeitas, com a entidade recebendo e enviando dinheiro para contas ligadas a Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, investigado por comandar um esquema de pagamento de propina para dirigentes do INSS.
O que diz a entidade: A Unaspub afirmou que tem compromisso com “a legalidade, a ética e a transparência” e disse que segue acompanhando desdobramentos da investigação confiante “na verdade e na justiça”.
Procurado, Antonio Carlos Camilo Antunes não se manifestou.
Ambec (Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos)
É acusada de fraudar descontos do INSS, segundo investigação da CGU, e também é suspeita, de acordo com a Polícia Federal, de fazer parte de um esquema de desvios de recursos. Análise da CGU mostra que o faturamento passou de R$ 135 em 2021 para quase R$ 15 milhões em 2022. A associação é citada na investigação da PF em função de aumentos “estrondosos” na arrecadação. O lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, atuou perante o INSS em nome da Ambec e usou a entidade em seu fluxo financeiro, de acordo com relatório da PF. Segundo a Polícia, o dinheiro foi parar ilicitamente na mão de servidores do INSS. A CGU constatou que a entidade não tem estrutura de atendimento físico. Na sede, em São Paulo, foi encontrada uma mesa vazia, sem nenhum papel nem computador.
O que diz a entidade: A Ambec, por meio de seus advogados Daniel Bialski e Bruno Borragine, afirma que “o call center e todas as atividades relacionadas à prospecção e afiliação de novos associados, tais como ligações telefônicas, eram conduzidas por correspondentes bancários (CORBANS), ou seja, empresas privadas terceirizadas” que “não têm vínculo de colaboração com a entidade, atuando exclusivamente na prestação dos serviços de captação e afiliação de novos associados, incluindo a gravação de telefonemas para comprovação da adesão formal”, diz a nota. A entidade afirma também que “mantém um robusto programa de compliance, destinado a assegurar a lisura de suas atividades e a evitar e coibir práticas de vício de consentimento dentro da associação”.
AAPB (Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil)
A CGU indicou que a associação faturou com novas mensalidades do INSS após o órgão suspender novas adesões. Há indícios de que os descontos não foram autorizados. O órgão apontou ainda que a entidade é presidida por uma representante de fachada. Em 2021, a presidente da associação tinha 81 anos de idade e assinou uma procuração para outra pessoa agir em nome da instituição. O ex-diretor de Benefícios do INSS André Paulo Felix Fidelis, um dos alvos da Polícia Federal, tem relação direta com a AAPB, segundo a PF. A polícia diz que grande parte dos valores desviados foi canalizada para a empresa do filho, Eric Fidelis, de maneira fraudulenta.
O que diz a entidade: A AAPB afirmou que agirá de forma colaborativa com a investigação, “de modo a evidenciar que há anos atua de forma dedicada, abnegada e comprometida em prol de seus associados”. A entidade diz ainda que “sempre obedeceu a legalidade, tendo apresentado toda documentação pertinente para a obtenção do Acordo de Cooperação Técnica junto ao INSS e respeitando todo trâmite burocrático atinente a sua atividade.”
O que dizem André Fidelis e Eric Fidelis: A defesa de André e Eric Fidelis informou que ainda não teve acesso à íntegra dos documentos que compõem a investigação e que, por isso, não vai se manifestar. “Eventuais esclarecimentos serão prestados no processo e nos órgãos oficiais.”
Acolher/APDAP PREV (Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas)
Não faturava nada com descontos do INSS até 2022 e em 2023 registrou um ganho de R$ 57 milhões, conforme levantamento do TCU. A Polícia Federal afirma que o dinheiro circulou na entidade antes de ser enviado a operadores financeiros. A entidade aparece nos relatórios da PF como parte de um fluxo financeiro que chegou ao ex-procurador do INSS Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho e ao ex-diretor de Benefícios do órgão, André Fidelis. A suspeita da Polícia é que a instituição foi criada para servir como uma estrutura de fachada por onde o recurso do esquema circulava.
Procurada, a Acolher/APDAP PREV não se manifestou. A defesa de Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho afirmou que ele não vai se manifestar neste momento.
AAPPS UNIVERSO (Associação de Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social)
Faz parte da mesma rede de fluxo financeiro da Associação Acolher. O que reforçou a suspeita dos investigadores foi que, mesmo após uma suspensão de novos descontos e apuração aberta pelo INSS para apurar irregularidades em 2024, novas mensalidades foram incluídas para a Universo. A entidade fica localizada em Aracaju (SE) e, durante uma visita, a CGU não encontrou sinais de estrutura em pleno funcionamento, ainda mais porque possuía 250 mil aposentados associados residentes em 4.219 municípios em todos os Estados e no Distrito Federal.
Procurada, a AAPPS não se manifestou.
CAAP (Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas do INSS)
A AGU enquadrou a CAAP como uma entidade de fachada ao pedir o bloqueio de bens para ressarcimento aos aposentados. Ela começou a operar descontos em 2022, quando faturou R$ 12,4 milhões. Em 2023, os repasses do INSS somaram R$ 40,5 milhões, segundo o TCU. A entidade transferiu dinheiro para o escritório do advogado Eric Fidelis, filho do ex-diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, de acordo com a PF. As investigações da CGU mostram que a CAAP e outras duas entidades, a AAPEN e a AAPB, possuíram os mesmos dirigentes em diferentes períodos, incluindo beneficiários do Bolsa Família e do auxílio emergencial da pandemia de covid-19.
Procurada, a CAAP não se manifestou.
CBPA (Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura)
Não tinha nenhum associado até 2022 e passou para mais de 340 mil filiados em 2023, segundo a CGU. Adelino Rodrigues Junior, que tem uma procuração para atuar em nome da CBPA, é sócio de Domingos Savio de Castro, um dos investigados no esquema de fraudes do INSS, segundo a PF. O Polícia apontou Domingos como sócio e ex-sócio de uma miríade de empresas vinculadas ao esquema. A entidade também transferiu recursos para o “Careca do INSS”, mostram relatórios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). A sede da associação, em Brasília, é apenas uma sala comercial simples, segundo a CGU, o que não é compatível com o quantitativo de filiados e descontos arrecadados.
O que diz a entidade: A CBPA afirmou que “reitera seu total apoio às instituições de controle brasileiras, que buscam proteger os aposentados de práticas fraudulentas com as quais não compactua e as quais condena veementemente”.
O que dizem Domingos Savio de Castro e Adelino Rodrigues Junior: A defesa afirmou que os dois não farão comentários em respeito ao caráter sigiloso das operações policiais, mas que se comprometem a cooperar com as investigações e estão à disposição da Justiça.
ASBRAPI (Associação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos)
A associação faz parte do fluxo financeiro que envolvia o ex-procurador do INSS Virgílio de Oliveira e o ex-diretor de Benefícios do órgão André Fidelis. A AGU enquadrou a entidade como suspeita de pagamento de vantagem indevida aos agentes públicos. A ASBRAPI concentrou a arrecadação de descontos em 2019, quando recebeu um montante de R$ 33,9 milhões. Na investigação da CGU, 100% dos beneficiários não reconheceram a autorização para os descontos.
Procurada, a ASBRASPI não se manifestou.
AP BRASIL (Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social)
A AP Brasil não operava descontos associativos até 2021, em 2022 recebeu R$ 4,7 milhões e saltou para R$ 34 milhões em 2023, de acordo com levantamento do TCU. Foi uma das entidades que repassaram dinheiro para a consultoria do “Careca do INSS”. Foi enquadrada pela AGU como entidade de fachada. Segundo a Polícia, faz parte do fluxo de pagamentos do lobista suspeito de pagar propina.
O que diz a entidade: A associação afirmou que seu trabalho é “tão somente representar os associados perante as demandas objeto do trabalho desenvolvido pela instituição e, além disso, poder proporcionar benefícios que justifiquem o valor da mensalidade paga à Associação”.
AAPEN (Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional), antiga ABSP
É investigada pela PF, CGU e MPF por fraudar descontos sem autorização dos aposentados e pensionistas. A ex-presidente da entidade Cecilia Rodrigues Mota viajou 33 vezes em 2024, incluindo viagens internacionais para Dubai, Paris e Lisboa, segundo a Polícia. Os relatório de inteligência do Coaf mostram que Cecilia e pessoas e empresas ligadas a ela receberam R$ 14 milhões das entidades associativas e empresas intermediárias. A suspeita da PF é de que o dinheiro tenha sido usado para pagar propina. Nas investigações, a CGU apontou que outras duas pessoas que ocuparam o cargo de presidente da associação são idosas e foram beneficiárias de programas sociais do governo.
Procurada, a AAPEN não se manifestou.
Cebap (Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas)
Não operava descontos do INSS até 2022 e faturou R$ 8 milhões em 2023, de acordo com relatório do TCU. A AGU enquadrou a entidade como uma associação de fachada. A Cebap está ligada ao empresário Mauricio Camisotti, que, segundo as investigações da Polícia Federal, recebeu recursos de associações e investigadas e enviou dinheiro para as mesmas entidades, sinalizando uma prática comum de lavagem de dinheiro. A PF suspeita que a associação seja uma entidade de fachada usada na rede de pagamento de propina.
O que diz a entidade: O Cebap, por meio de seus advogados Daniel Bialski e Bruno Borragine, afirma que “o call center e todas as atividades relacionadas à prospecção e afiliação de novos associados, tais como ligações telefônicas, eram conduzidas por correspondentes bancários (CORBANS), ou seja, empresas privadas terceirizadas” que “não têm vínculo de colaboração com a entidade, atuando exclusivamente na prestação dos serviços de captação e afiliação de novos associados, incluindo a gravação de telefonemas para comprovação da adesão formal”, diz a nota. A entidade diz também que “mantém um robusto programa de compliance, destinado a assegurar a lisura de suas atividades e a evitar e coibir práticas de vício de consentimento dentro da associação”.
ASABASP (Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados, Servidores e Pensionistas do Brasil)
A associação foi investigada pela CGU por descontos indevidos aplicados diretamente em benefícios de aposentados sem autorização. Foram R$ 3,7 milhões arrecadados da folha de pagamento do INSS, segundo a Controladoria. Nas entrevistas feitas pelo órgão, nenhum aposentado reconheceu ter autorizado o desconto. Os relatórios da PF revelam que a entidade repassou dinheiro para a consultoria do “Careca do INSS”, apontado pela Polícia como uma das figuras centrais do esquema e suspeito de operar um esquema de pagamento de propina a dirigentes do instituto.
Procurada, a ASABASP não se manifestou.
Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura)
A CGU apontou que a Contag faturou com descontos não autorizados por aposentados e pensionistas do INSS e pediu desbloqueio em lote e automático de mensalidades ao então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A prática foi classificada como ilegal pela Polícia Federal. As investigações da PF também identificaram depósitos fracionados e possíveis desvios para contas de empresas e pessoas físicas sem finalidade comprovada. Apesar dos indícios levantados pelas investigações, a Contag ficou fora das medidas judiciais e administrativas tomadas pela AGU e pelo INSS.
O que diz a entidade: A Contag afirmou que não praticou nenhuma irregularidades em relação às mensalidades associativas e alegou ter encaminhado duas vezes denúncias de descontos indevidos ao INSS. A entidade disse que fez o pedido de desbloqueio porque um decreto de 2020 havia exigido autorização prévia e pessoal de cada beneficiário para destravar os descontos e o INSS não criou as ferramentas necessárias para esse procedimento, provocando o acúmulo de autorizações sem processamento.
O que diz Alessandro Stefanutto: O ex-presidente do INSS disse que, ao liberar as fichas de inscrição dos aposentados filiados à Contag em lote, atendeu a um informe prévio da Dataprev avalizando a medida. Segundo a defesa dele, a análise de todo o material levantado pelas autoridades mostra que os agentes da Polícia Federal e auditores da CGU não conseguiram comprovar dolo por parte de Stefanutto no caso.
Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil)
Foi citada no inquérito da Polícia Federal por descontos não autorizados e suspeita de falsificar adesões. Em uma análise de 17 descontos, a CGU constatou que 100% dos beneficiários estavam contribuindo com porcentuais acima daqueles constantes nas supostas autorizações. Entre 2019 e 2024, a entidade registrou um aumento no faturamento de mais de 790 vezes, conforme o Estadão publicou. A organização registrou movimentações financeiras suspeitas e, segundo a PF, é parte de uma rede com indícios de lavagem de dinheiro. Também ficou fora das medidas judiciais adotadas pelo governo.
Procurada, a Conafer não se manifestou.
Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos)
A Polícia Federal citou o Sindnapi nas investigações como uma das entidades que não evidenciaram as autorizações para os descontos e foram enquadradas por suspeitas de falsidade nas adesões. O irmão mais velho do presidente Lula, José Ferreira da Silva, mais conhecido como Frei Chico, é vice-presidente do sindicato, e não foi citado nas investigações. A CGU apontou aumento do faturamento da entidade com as mensalidades e um possível conflito de interesse na atuação do presidente da entidade, Milton Cavalo, que também preside uma cooperativa que oferece empréstimos consignados para aposentados. O Sindnapi ficou fora das medidas judiciais do governo.
O que diz a entidade: O Sindnapi afirmou que as denúncias de entidades fraudulentas que faziam descontos irregulares nos benefícios foram feitas, inicialmente, pela entidade a partir de 2017, no Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS). Afirma ainda que apoia a investigação das denúncias de irregularidades e que “faz parte do DNA do sindicato a defesa dos beneficiários do INSS e a luta contra golpes dos mais diversos que afetam os ganhos dessa população”. O sindicato também diz que não há nenhum conflito de interesse na atuação do presidente da instituição, Milton Cavalo.
Unibap (União Brasileira de Aposentados da Previdência)
Entre janeiro de 2019 e março de 2024, foram R$ 60 milhões descontados de aposentados e pensionistas do INSS para a entidade, de acordo com a CGU. O órgão entrevistou 15 pessoas que sofreram os débitos e todas elas afirmaram que não autorizaram os descontos. A instituição se chamava Unibrasil e mudou de nome em novembro de 2020. Em 2019, o valor era de pouco mais de R$ 1,9 milhão e saltou para R$ 55 milhões em 2023. Em Brasília, a sede ocupa uma única sala. A entidade não enviou a documentação solicitada pela CGU durante as investigações, prejudicando a análise do órgão sobre a capacidade operacional. A Unibap ficou fora das medidas judiciais do governo.
O que diz a entidade: O advogado de defesa da Unibap, Daniel Gerber, afirma que a entidade “sempre agiu dentro da lei, reportando todos seus atos aos órgãos competentes” e “jamais se negou a dar qualquer explicação, ou juntar qualquer documento quando solicitado. A entidade diz ainda que, dos seus 98 mil associados, já se constatou mais de 68 mil utilizações de benefícios, principalmente descontos em farmácia. ”Desta maneira, refuta toda e qualquer acusação que possa pesar sobre si, não se confundindo com eventuais outras que tenham falhas em sua atuação”.
Amar Brasil Clube de Benefícios/ABCB
A Polícia Federal identificou que a entidade repassava recursos para empresas que agem como operadoras financeiras e que possuem o mesmo contador e são localizadas no mesmo endereço. O contador também trabalha para empresas ligadas a dirigentes do INSS acusados de receber propina, segundo o relatório da instituição. As investigações da CGU e do TCU verificaram um aumento significativo dos valores recebidos após descontos do INSS, saindo de R$ 1 milhão em 2022 e saltando para R$ 82 milhões em 2023 e R$ 83 milhões em 2024. A Amar Brasil não foi acionada pelo governo na Justiça.
Procurada, a Amar Brasil Clube de Benefícios não se manifestou.
