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BRASÍLIA - A reformulação do Vale Gás, voltado a pessoas de baixa renda, vai restringir o público atendido pelo programa em relação ao projetado inicialmente pelo governo. Em vez das 22 milhões de famílias-alvo, anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em fevereiro, o número potencial agora gira em torno de 16 milhões de famílias.
O benefício foi redesenhado pelas equipes técnicas do governo. Hoje, cerca de 5,4 milhões são recebem o benefício.
A redução em relação ao anunciado se deve à restrição da entrada de famílias unipessoais no programa, ainda que registradas no Cadastro Único dos programas sociais do governo.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, o Gás para Todos é objeto de uma Medida Provisória que está em fase final de ajustes pelo governo federal e deverá atender a famílias de baixa renda que estejam no CadÚnico.
Elas vão receber um benefício médio de R$ 110 por cada compra de botijão. A ideia é que o programa comece a rodar em setembro, o que faz com que as despesas do novo Gás para Todos se ajustem ao Orçamento já previsto para o Vale Gás em 2025, de R$ 3,5 bilhões.
No ano que vem, a perspectiva é de que o Gás para Todos custe R$ 5 bilhões, com a adesão progressiva de famílias ao novo programa.
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A adesão será gradual porque outros fatores deverão ser levados em consideração. Um deles é o número de pessoas que compõem as famílias atendidas. Isso definirá quantas compras de botijão, com o benefício, serão autorizadas por ano.
Famílias de três ou mais pessoas poderão comprar seis botijões por ano. Já famílias de duas pessoas, quatro botijões. Atualmente, o benefício é pago como um adicional do Bolsa Família.
Novo Vale Gás será operado pela Caixa
O novo formato prevê que a Caixa, que será a operadora do programa, faça o pagamento direto à revendedora de gás, sem passar pelo beneficiário –evitando que o recurso seja desviado para outras finalidades ou para intermediários.
O assunto, porém, divide técnicos do governo. Uma ala diverge nesse ponto e defende que o benefício seja depositado na conta das famílias, ainda que com uma obrigação para que seja usado apenas em revendedoras de gás autorizados.
O método de pagamento será objeto de regulamentação posterior à aprovação da MP, que ainda dependerá de aval do Congresso Nacional.
Pelo desenho que virá na MP, as distribuidoras terão o compromisso de fazer o programa ser ofertado em todos os municípios através de suas revendas e aqueles independentes. Mesmo onde não exista um revendedor interessado, as distribuidoras se comprometem para que o desconto seja aceito naquele ponto de venda.
Na última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o novo formato do programa necessariamente constará no Orçamento da União. Como o gasto previsto para este ano já está no Orçamento, a queda de braço para o financiamento do novo programa ocorrerá na elaboração do Orçamento de 2026.
