Os ataques disparados na semana passada contra o Centrão e o atual Congresso pelo PT e pela deputada Gleisi Hoffmann, presidente do partido, dizem muito sobre o papel que o Legislativo e o bloco estão desempenhando no governo Lula.
Não tanto pelos apupos petistas ao fisiologismo de muitos integrantes do Centrão e do Congresso, que todo mundo já conhece e que se revela, em maior ou menor grau, desde a redemocratização, independentemente do inquilino da vez no Palácio do Planalto. Nem pelas críticas feitas às emendas parlamentares ou aos interesses paroquiais de deputados e senadores. Mas, principalmente, pelas investidas contra o efeito nocivo que as “forças conservadoras” estariam tendo ao “atrasar, constranger e até tentar deformar a agenda política vitoriosa na eleição presidencial”.
Embora se referissem ao “conservadorismo” do Centrão e do Congresso como um problema que está atrapalhando a vida de Lula e os planos do partido, as críticas de Gleisi e do PT acabaram jogando luz sobre as virtudes do bloco e do Legislativo geralmente abafadas por seus pecados.
Na verdade, o que o PT e Gleisi veem como obstáculos ao governo Lula e à legenda são justamente os atributos que engrandecem o Centrão e o Congresso, hoje controlado pelas forças de centro, de centro-direita e de direita. Apesar do interesse dos parlamentares por cargos no governo e por verbas polpudas para destinar a projetos de utilidade duvidosa e a seus currais eleitorais, o Centrão e o Congresso têm funcionado como um freio para as fantasias de Lula e do PT, como o próprio partido e sua comandante reconhecem.
Ainda que, no campo fiscal, os congressistas tenham o mesmo apetite de Lula, Gleisi e o PT para turbinar os gastos, contribuindo para deixar as contas públicas no vermelho, em muitas das grandes questões nacionais eles têm impedido um “revogaço” das medidas de modernização implementadas desde que a ex-presidente Dilma Rousseff deixou o poder, com a aprovação de seu impeachment, em 2016.
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Graças ao Centrão e ao Congresso, o País conseguiu evitar que Lula e o PT promovessem neste primeiro ano de seu terceiro mandato a revisão de medidas como a autonomia do Banco Central, as reformas da Previdência e trabalhista, a Lei das Estatais, o novo marco do saneamento e a privatização da Eletrobras. Graças ao Centrão também, foi possível evitar um estrago maior para as empresas e os cidadãos com as medidas arrecadatórias propostas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tentar reduzir, com o aumento de impostos, o rombo nas contas públicas.
De quebra, o Centrão e o Congresso ainda conseguiram levar o ministro da Trabalho, Luiz Marinho, a cancelar uma portaria que obrigava as empresas a obter o aval dos sindicatos para que os trabalhadores pudessem atuar aos domingos e feriados, sob ameaça de derrubá-la no plenário.
Se o Centrão não tivesse uma bancada que, somada aos parlamentares bolsonaristas, é majoritária no Congresso, e se o Legislativo estivesse sob o controle de uma “base progressista”, como diz o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o cenário provavelmente seria outro nesta altura do campeonato.
Para surpresa de muita gente, inclusive do próprio governo e do PT, o atual Congresso, liderado pela turma do Centrão, tem se mantido relativamente fiel às bandeiras com as quais a maioria de seus integrantes diz se identificar, mesmo com o o Planalto lhes garantindo cargos em profusão e abrindo os cofres para os partidos do bloco.
Apesar das faltas do Centrão e do apoio que parlamentares da “aliança” deram aos governos petistas no passado, em troca de favores de todos os tipos, parece que agora as coisas indo em outra direção. “É preciso que o Executivo assimile corretamente não só o recado das urnas, como a adaptação à convivência com o Parlamento nesses novos tempos. Não será com cargos e liberação de emendas que o parlamentar demonstrará sua lealdade”, afirmou o deputado federal Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), após a aprovação do dispositivo, na terça-feira, 19.
Normalmente pintado como vilão na vida política nacional, o Centrão vem cumprindo um papel relevante, em muitas oportunidades, desde a sua criação, nos tempos da Constituinte, que funcionou em 1987 e 1988, logo após a redemocratização. Na época, depois de passar cerca de trinta anos fora da cena política e com sua voz tolhida pelo regime militar, a esquerda naturalmente ganhou espaço no debate e ampliou sua influência. E foi o Centrão que evitou que a nova Constituição, rejeitada na ocasião pelo PT, que votou contra sua aprovação, fosse totalmente dominada pelas ideias e propostas da esquerda.
Formado por parlamentares do extinto PFL (Partido da Frente Liberal), do deputado Antônio Carlos Magalhães, o “Toninho Malvadeza”, e do também extinto PP (Partido Popular), fundado por Tancredo Neves em 1979, para se colocar como alternativa mais moderada ao MDB, entre outras legendas, o Centrão mostrou suas garras quando ser de direita e centro-direita no País era quase um sacrilégio, pela identificação feita entre as duas correntes e o regime militar.
‘É dando que se recebe’
É certo que, no Congresso, em paralelo com a Constituinte, o Centrão deu vazão a seus impulsos fisiológicos, associando-se ao bordão “é dando que se recebe”. Criado pelo deputado constituinte Roberto Cardoso Alves (1927-1996), o Robertão, que foi um dos líderes do bloco, a frase atribuída a São Francisco de Assis veio à tona para expressar a postura que o então presidente José Sarney deveria ter para obter apoio no Congresso. Ao mesmo tempo, porém, o bloco impediu que o pior acontecesse na Constituinte, ao garantir à nova Carta certa racionalidade, apesar do excesso de direitos que a caracterizam, sem que o País tenha recursos para atendê-los, como alertava Sarney durante sua elaboração.
Agora, 35 anos depois da promulgação da Constituição de 1988, parece que o Centrão está de certa forma resgatando o DNA presente em sua criação. Mantém o fisiologismo que o caracterizou desde o princípio, mas não deixa de zelar pelas bandeiras que os partidos do bloco e seus integrantes dizem defender, refletindo os anseios de boa parte da sociedade.
Considerando as pretensões hegemônicas do PT e a tentativa de Lula de querer impor a agenda do partido ao País, ignorando que ele só chegou ao Planalto de novo por ter obtido o apoio de uma frente que reuniu forças de centro, centro-esquerda e até de centro-direita, o Centrão parece ser a solução e não o problema, como afirmam Gleisi e seu partido.
