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Justiça atende pedido da Americanas e suspende ação movida pelo Bradesco

Varejista alegou parcialidade em perícia da consultoria Kroll, que atua em conjunto com o escritório que defende o Bradesco em outro caso na Justiça; banco afirmou que não comentará decisão

Foto do author Marcelo Godoy
Por Marcelo Godoy
Atualização:

A análise dos e-mails da direção das Lojas Americanas e de seus acionistas se tornou o novo campo da batalha travada no processo que o Bradesco move contra a empresa varejista para a produção antecipada de provas. Na tarde desta quarta-feira, 13, a juíza Andréa Galhardo Palma, da 2ª. Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos relacionados à Arbitragem, decidiu suspender o trabalho de perícia e de análise dos e-mails do caso que seriam feitos pela empresa Kroll Associates a pedido do banco. O Bradesco afirmou que não irá comentar a decisão.

Os defensores da Americanas haviam pedido no dia 1.º de setembro que o trabalho da Kroll fosse suspenso por tomarem conhecimento de uma suposta relação de parceria entre a Kroll e o Bradesco. A Kroll havia sido nomeada perita do juízo. Dizem os advogados da varejista no incidente de suspeição: “Os patronos do Bradesco nestes autos e a Kroll mantinham — ao mesmo tempo — uma relação de parceria para atuação em outro caso de inegável complexidade e também com repercussão midiática semelhante a destes autos: a controvérsia entre os fundadores da Kabum e o Itaú BBA e a Magazine Luiza.”

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Para os defensores da Americanas, haveria ainda um “alinhamento prévio entre o assistente-técnico do Bradesco e a Kroll para lhe permitir formular questionamentos direcionados, direta e especificamente, aos colaboradores das Americanas”. Eles alegam que o perito do juízo devia ser completamente imparcial.

“A dúvida suscitada por uma das partes, desde que minimamente fundada, já é suficiente para que seja contaminado o ambiente de confiança e neutralidade que deve ter o processo. Afinal, a credibilidade da perícia depende da imparcialidade absoluta do perito nomeado pela realização do trabalho técnico”, afirmaram os advogados da varejista.

Em função disso, a Americanas pediu a exclusão da Kroll do caso e que outro perito fosse nomeado para a perícia e a análise dos e-mails de seus diretores e de seus acionistas. Na tarde desta quarta, a magistrada decidiu que, “diante da narrativa de novos fatos feita pela excipiente (parte que alega exceção) e da documentação juntada, considerando a prejudicialidade da questão, bem como a relevância dos efeitos dessa análise antes da realização dos trabalhos periciais, e para que se evite prejuízo às partes, por cautela, acolho o pedido de excipiente para tão somente determinar a suspensão dos autos principais”.

Lojas Americanas estão em crise; acionistas de referência da companhia são visados Foto: WERTHER SANTANA / ESTADÃO

A medida deve valer até que tudo seja esclarecido. Com isso, a perícia e a análise dos e-mails será interrompida. No mês passado, a juíza havia permitido o acesso a eles e a Microsoft ia repassar material — cerca de 100 mil e-mails, mais de 3 terabytes de informações — aos investigadores da Kroll. O material se refere a quase oito anos de mensagens entre os diretores da varejista. É ali que o banco procura determinar o papel dos principais acionistas da empresa, Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira no caso.

A fraude na Americanas deixou um rombo de R$ 20 bilhões nas contas da varejista. Tanto a Americanas quanto a LTS (a empresa que administra os negócios dos três) negam que o trio participasse do dia a dia da administração ou soubesse das fraudes na empresa. As dívidas totais da varejista, que está em recuperação judicial, somam R$ 42 bilhões. Os créditos do Bradesco equivalem a pouco mais de 10% desse total, cerca de R$ 4,7 bilhões no total. É em torno dessas cifras que o banco e a varejista travam a batalha judicial na 2.ª Vara em São Paulo.

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O Estadão procurou os advogados do Bradesco, que informaram que vão se manifestar nos autos para a juíza. A Americanas informou que não vai se manifestar sobre a decisão.

A reportagem também procurou a LTS, mas até o momento ela não se manifestou sobre a decisão da magistrada. Foi nesse processo de antecipação de provas que o ex-CEO da varejista, Miguel Gutierrez, apresentou seu relato afirmando que Sicupira tinha conhecimento do dia a dia da gestão da empresa. Foi nele ainda que a Americanas afirmou haver uma suposta “atuação acertada” entre Gutierrez e o Bradesco.

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