O grupo Metha, resultante da reestruturação da OAS, entrou com pedido de recuperação judicial (RJ) na 2.ª Vara Empresarial de Salvador, do Tribunal de Justiça da Bahia. A requisição, que ainda precisa ser deferida pelo juiz, acontece depois de a OAS ter passado, em 2015, por um processo semelhante no TJ de São Paulo, (TJSP) com nove empresas do grupo. A empresa de engenharia foi uma das principais investigadas pela Operação Lava Jato.
Ela foi desmembrada nos grupos Metha e Coesa. Foi criada ainda a KPE Performance em Engenharia, responsável por novos contratos. A Coesa, que tem novos donos, ex-executivos da OAS, também está em recuperação judicial, mas no TJSP.
A mais recente recuperação judicial pedida envolve sete empresas do grupo Metha, sendo que três delas fizeram parte do processo anterior da OAS: a Certha Investimentos, a Megha Infraestrutura e a Metha, que é a sociedade controladora do grupo.
Na requisição, os advogados escrevem que, “apesar de as supramencionadas requerentes terem integrado a recuperação judicial do então grupo OAS, tal processo já foi devidamente encerrado por sentença e acórdão proferido pelo TJSP, que transitou em julgado em 20/09/2021″. Elas preencheriam, portanto, os requisitos legais para uma nova recuperação.
O novo pedido também inclui a KPE, acusada por credores da primeira RJ da OAS de ter sido criada para concentrar novos contratos e garantir para o grupo um faturamento protegido de pagamentos das dívidas inscritas no processo.
O grupo Metha alega que, desde 2020, as condições dos negócios pioraram com o surgimento de novos desafios: dificuldades de contratar com o setor público; contingências tributárias, financeiras e junto a fornecedores; piora do cenário macroeconômico e a pandemia de covid-19.
A empresa informa empregar 6,3 mil funcionários diretos e indiretos, que trabalhariam em quatro obras e projetos ativos, com valor estimado em R$ 246 milhões. Também vislumbra a retomada do setor de infraestrutura, após o lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pelo governo, que planeja investir R$ 1,7 trilhão.
A Coesa, o outro grupo resultante do desmembramento da OAS, passa por RJ controversa em São Paulo. Muitos credores da antiga OAS pedem, agora, o recebimento de dívidas para a Coesa e para a Metha. Alguns deles contestam a divisão da holding em duas e pediram a falência da Coesa, que chegou a ser acatada pelo TJSP e depois suspensa por liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Um credor ouvido pelo Estadão afirmou que não vai se manifestar judicialmente, num primeiro momento, sobre a RJ da Metha, mas que vai continuar buscando o recebimento de seus recursos juntos às duas empresas.
A Metha não revelou a sua dívida completa, mas afirma ter R$ 50 milhões em obrigações trabalhistas. Também informou que as empresas que fazem parte da nova RJ fizeram empréstimos recíprocos de R$ 417 milhões, “a fim de suprir a necessidade de crédito umas das outras”.
