O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), disse nesta quarta-feira, 13, que notificou a empresa de chocolate Ferrero do Brasil a formalizar um recall do chocolate Kinder Suprise ou apresentar esclarecimentos sobre a segurança do produto, após os casos de salmonela na Europa envolvendo o produto alimentício. A empresa de chocolate, porém, afirma que não recebeu nenhuma notificação oficial da secretaria. Além disso, a Ferrero afirma que o recall voluntário que vem sendo realizado em outros países refere-se apenas a produtos das linhas que não são comercializadas no País.
Na semana passada, o grupo italiano Ferrero estava realizando recalls na Europa após possível ligação com casos de salmonela. Segundo a Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA) e o Centro Europeu para a Prevenção de Doenças (ECDC), 150 casos confirmados e prováveis de salmonela foram relatados até o dia 8 de abril em nove países.
As duas agências identificaram que o surto de salmonela teve origem em uma fábrica instalada na Bélgica. A Justiça belga abriu uma investigação na segunda para apurar o caso. A maioria das infecções aconteceram em crianças menores de 10 anos na Espanha, França, Alemanha, Bélgica, Irlanda, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos e Suécia.
A salmonela é um tipo de bactéria que pode causar sintomas como diarreia, febre e dores estomacais.
“Considerando que, até então, a Ferrero do Brasil não emitiu comunicado específico destinado à Senacon, a referida empresa foi notificada em prol da transparência nas relações de consumo. Recomenda-se que as subsidiárias e importadoras de fornecedores de produtos e serviços informem às autoridades brasileiras competentes que os produtos ou serviços objeto do recall no exterior não atingiram o mercado brasileiro”, escreveu a secretaria do governo.
De acordo com o comunicado do governo, a empresa tem até 72 horas após a notificação para formalizar o recall ou prestar os devidos esclarecimentos.
O artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor diz que o fornecedor não pode colocar no mercado produto ou serviço que apresente alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança. “Se o produto tiver indícios de risco aos consumidores em território brasileiro, o fornecedor deve formalizar o recall imediatamente.”
Recall voluntário
Em nota, a Ferrero Brasil informa que ainda não recebeu qualquer notificação oficial da Senacon sobre possíveis esclarecimentos em relação a episódios de intoxicação por salmonella em produtos da Kinder Europa e destaca que recebeu, a partir da imprensa, a informação sobre o caso.
A Ferrero do Brasil também afirma estar em constante contato com as autoridades em todos os países em que opera. Diz ainda que, no Brasil, entrou em contato voluntariamente com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), esclarecendo os fatos e colocando-se à disposição para quaisquer informações adicionais.
"A Ferrero reitera que o recall voluntário que vem sendo realizado em outros países refere-se apenas a produtos das linhas Kinder Surprise, Kinder Mini Eggs, Kinder Surprise Maxi 100g e Kinder Schokobons fabricados em Arlon, Bélgica. Estes produtos não são vendidos pela Ferrero no Brasil, portanto não há que se falar em retirada destes itens do País", infoma a nota
A empresa acrescenta que lamenta a situação. 'A segurança dos alimentos, a qualidade e o cuidado estão em nossa essência desde a fundação da empresa. Este sério episódio atinge o cerne do que defendemos e tomaremos todas as medidas necessárias para preservar a total confiança de nossos consumidores". / COM INFORMAÇÕES DA AFP
