BRASÍLIA - A agência de classificação de risco Moody’s elevou nesta quarta-feira, 1º, a perspectiva da avaliação de crédito do Brasil de estável para positiva. Não é uma mudança na nota - que continua no patamar Ba2, a dois degraus do grau de investimento -, mas significa que a melhora no rating fica um pouco mais perto.
“A Moody’s avalia que as perspectivas de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil são mais robustas do que nos anos pré-pandemia, apoiadas pela implementação de reformas estruturais em múltiplas administrações, bem como pela presença de barreiras de proteção institucionais que reduzem a incerteza em torno da direção política futura”, explicou a agência, justificando a mudança de perspectiva.
Nas três grandes agências globais - Moody’s, Fitch e Standard & Poor’s (S&P) - o Brasil está dois degraus abaixo do grau de investimento. No trio, o País segue como um mercado de investimento de grau especulativo. O “selo de bom pagador” é muito desejado porque facilita a atração de investimentos, fomentando a atividade econômica. Muitos fundos de pensão internacionais, por exemplo, têm autorização para comprar apenas papéis considerados pelas agências como investment grade.
O Brasil chegou a atingir o grau de investimento em abril de 2008, pela Standard & Poor’s, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na sequência, vieram Fitch (maio de 2008) e Moody’s (setembro de 2009). O País, no entanto, perdeu essa classificação ainda no mandato da presidente Dilma Rousseff, sendo rebaixado para o grau especulativo.
Em nota, o Ministério da Fazenda avaliou que a decisão da Moody’s de elevar de estável para positiva a perspectiva do rating do Brasil reforça a melhoria na trajetória da nota de crédito verificada desde 2023, com a elevação do rating tanto pela S&P quanto pela Fitch.
Crescimento mais robusto
Em sua justificativa para mudar a perspectiva da nota brasileira, a Moody’s disse que o movimento é sustentado pela avaliação de que um crescimento mais robusto, combinado com um progresso contínuo, embora gradual, em direção à consolidação fiscal, poderá permitir a estabilização do peso da dívida do Brasil. “No entanto, existem riscos para a execução, por parte do governo, da consolidação orçamentária contínua”, pontuou.
A afirmação da classificação Ba2 foi impulsionada, de acordo com a empresa, pela força fiscal ainda relativamente sensível, dada a elevada carga da dívida do Brasil e a fraca capacidade de pagamento da dívida, que permanece sensível a choques econômicos ou financeiros.
Segundo a Moody’s, além da perspectiva, a classificação soberana do Brasil seria elevada se o governo se mostrasse bem-sucedido na melhoria constante do resultado primário e dos déficits fiscais, o que aumentaria a credibilidade da política fiscal.
“Este desenvolvimento indicaria a capacidade do governo de manter o rumo, reforçando as perspectivas favoráveis para a trajetória fiscal do Brasil e apoiando a redução do prêmio de risco soberano, reduzindo, por sua vez, os custos de empréstimos para o governo”, disse a empresa em comunicado
No documento, a agência reforça que a manutenção de um crescimento sólido do PIB, em linha com as atuais previsões da Moody’s, apoiaria a capacidade do governo de proporcionar melhorias nas métricas fiscais.
Por outro lado, a agência salientou que “emergiriam pressões de crédito negativas se o compromisso com a consolidação orçamentária enfraquecesse, conduzindo a uma deterioração dos saldos orçamentais primário e global”.
“A erosão da credibilidade política que enfraquece a confiança dos investidores, pesando sobre o crescimento e o investimento, e o aumento dos custos de financiamento do governo também enfraqueceriam a qualidade de crédito do Estado”, disse, observando que o crescimento persistentemente baixo do PIB representaria um desenvolvimento negativo em termos de crédito que afetaria negativamente o perfil de crédito do Brasil.
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Surpresa
Para o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, sócio da consultoria Tendências, ao elevar a perspectiva da nota brasileira, a Moody’s se mostra mais otimista que os economistas brasileiros. Na avaliação dele, a ação da Moody’s acaba sendo uma surpresa sobretudo porque todas as análises disponíveis são praticamente unânimes em afirmar que o Brasil não conseguirá estabilizar a sua relação dívida/PIB pelo menos ao longo dos próximos dez anos.
“As previsões para a dívida proporcionalmente ao PIB para o período varia de 81% a 84%, a depender da composição da taxa de juro. Todos que acompanham de perto o fiscal falam isso”, disse Maílson acrescentando, contudo, que de qualquer forma é uma notícia positiva, já que se trata de uma grande e importante agência de classificação de riscos endossando melhoras na economia brasileira.
“O governo tem mais é que comemorar muito mesmo essa notícia. O difícil será conseguir de volta o grau de investimento. Isso não ocorrerá nem neste e nem no próximo governo, porque houve uma piora considerável da rigidez orçamentária, o que impede o governo de gerar superávits primários e reduzir a dívida. E para estabilizar a dívida precisaria de superávits seguidos de 1,5% a 2% do PIB”, disse o ex-ministro.
Ele disse ainda que não consegue ver como o governo poderia atacar a questão da dívida, por conta, entre outras coisas, dos reajustes dos salários defasados do funcionalismo público.
“Uma das razões para o governo ter reduzido para zero a meta do resultado primário para 2025 foi para ter margem de manobra para aliviar a pressão dos órgãos gastadores e poder mandar dinheiro para ciência e tecnologia, educação, etc. Mas daqui a pouco vamos ter Polícia Federal reclamando que não tem dinheiro para passaportes, Ibama dizendo que não vem recursos para fazer as fiscalizações”, disse o ex-ministro.
