THE NEW YORK TIMES – No início de uma manhã de sábado de 2013, Mark Bennett, juiz federal, entrou em seu gabinete no fórum de Sioux City, em Iowa. Ele tinha passado um tempo fora da cidade para participar de palestras e queria pôr o trabalho em dia. Porém, uma surpresa estava à espera dele quando entrou no local: caixas de papelão empilhadas por toda parte. A primeira coisa que pensou foi que outro juiz poderia estar se mudando para o fórum.
Mas isso não era verdade. O juiz Bennett estava presidindo um caso em que a je, a empresa de saúde que dominava o mercado de fórmulas infantis, estava sendo processada em nome de uma garota, Jeanine Kunkel, que cinco anos antes havia sofrido graves danos cerebrais depois de consumir a fórmula infantil em pó da empresa. Jeanine não conseguia falar, sentar-se ou mesmo engolir, e a tragédia quase destruiu sua família.
As caixas entulhando o gabinete do juiz Bennett estavam preenchidas em grande parte com provas que os advogados da Abbott queriam apresentar no próximo julgamento.
Depois de mais de duas décadas no cargo, o juiz Bennett tinha um ótimo palpite a respeito do que estava acontecendo. As acusações no processo representavam uma ameaça para a Abbott, que construiu sua reputação em cima da imagem de ser uma aliada da família e dedicada à saúde e à segurança. O juiz Bennett percebeu que, para proteger um cliente importante, os advogados representando a empresa, do escritório Jones Day, estavam tentando sobrecarregar seus oponentes com dezenas de milhares de páginas de papelada. Mesmo que os materiais estivessem apenas superficialmente relacionados a esse caso em particular, os advogados dos demandantes precisariam passar inúmeras horas analisando os documentos para ver o que estava neles.
Alguns dias depois, durante uma reunião em seu gabinete, o juiz repreendeu os advogados da Abbott. Segundo o magistrado, a conduta deles era “a pior multiplicada por dez” que já tinha visto em seus 20 anos como juiz.
Bennett, que se aposentou em 2019 e agora leciona na Faculdade de Direito da Universidade Drake, talvez não tenha aprovado o comportamento, mas os advogados eram convincentes. Nos meses seguintes, a Abbott triunfou no tribunal, o envenenamento de um bebê recém-nascido passou praticamente despercebido e a empresa continuou a fabricar e a vender sua fórmula infantil em pó, assim como fazia antes.
Ninguém estava preparado para o que aconteceria quase uma década depois. No início de 2022, depois que vários bebês adoeceram e os reguladores encontraram condições sanitárias precárias em uma fábrica da Abbott em Sturgis, no Michigan, a empresa voluntariamente fez um recall de sua fórmula infantil em pó e fechou a fábrica. (Nenhuma prova surgiu de que os problemas na fábrica de Sturgis tenham causado doenças e mortes infantis.)
O fechamento provocou uma grave escassez da fórmula com a qual a maioria dos bebês americanos é alimentada. Pais desesperados tiveram dificuldades para alimentar os filhos. Legisladores irritados convocaram audiências. Agências governamentais abriram investigações. O governo Biden organizou uma ponte aérea para importar o produto de fábricas no exterior.
A crise chamou a atenção para as falhas na segurança alimentar e na supervisão da indústria. A fiscalização minuciosa era novidade, mas o fenômeno, não. Ao longo dos anos, foram raras as vezes em que recém-nascidos adoeceram ou morreram após serem alimentados com fórmula infantil em pó.
No entanto, até bem pouco tempo atrás, o motivo disso ficava em grande parte fora do radar público e político. A maior razão disso era que a Abbott e seus advogados, às vezes lançando mão de táticas legais de terra arrasada, barraram inúmeras vezes as tentativas de responsabilizar a empresa.
Batalhão de advogados
Vários advogados que trabalharam em casos de fórmula infantil disseram desconhecer qualquer caso em que um demandante venceu a Abbott ou seus concorrentes na justiça. “Esses são casos muito difíceis”, disse William Marler, advogado de Seattle que processou empresas por espalhar doenças transmitidas por alimentos.
Muito disso, é claro, se resume a ter acesso a um bom advogado. O Jones Day – escritório de advocacia de 129 anos com raízes em Cleveland e coem uma poderosa atividade política em Washington – é um Golias dos litígios corporativos, tendo representado empresas como RJ Reynolds, Purdue Pharma, General Motors e Smith & Wesson.
Escândalos corporativos
Muitas vezes o Jones Day enfrenta outros escritórios de advocacia gigantes que também estão representando empresas enormes. Quando os dois lados Besson enchem os oponentes com papelada, solicitações de procedimentos antes do julgamento, mudanças de local e objeções, geralmente o embate se assemelha a uma luta justa. Mas, como demonstram os casos da Abbott, quando os recursos e táticas dos maiores escritórios de advocacia dos Estados Unidos são usados contra famílias pobres e seus advogados sobrecarregados, os resultados tendem a ser unilaterais.
Os advogados do Jones Day me disseram que o escritório não fez nada fora do comum ou impróprio enquanto defendia a empresa de famílias como a de Jeanine. Kevyn Orr, sócio responsável pelos escritórios da Jones Day nos EUA, disse que o único objetivo da firma “era provar a verdade, que a fórmula infantil da Abbott não estava contaminada quando foi aberta”.
Daniel Reidy, que era sócio do Jones Day e representava a Abbott antes de se aposentar, contestou elementos da crítica do juiz Bennett, observando, por exemplo, que as caixas em seu escritório também tinham provas do demandante. Reidy disse que o juiz era “profunda e irrevogavelmente preconceituoso com os ‘escritórios grandes’”.
Abafando o caso
Há pouca dúvida, porém, de que a sequência de vitórias da Abbott foi uma das forças que impediram a conexão entre o adoecimento de crianças e a fórmula infantil em pó de se tornar um escândalo antes. “Se tivesse sido dada uma grande sentença, isso teria conquistado a atenção de todo o país”, disse o juiz Bennett. Como isso não aconteceu, “qual foi a atenção dada pelo público? Quase nenhuma”.
Tomei conheciento do trabalho do Jones Day para a Abbott enquanto realizava pesquisas para meu próximo livro, Servants of the Damned: Giant Law Firms, Donald Trump, and the Corruption of Justice (Servos dos malditos: escritórios de advocacia gigantes, Donald Trump e a corrupção da justiça, em tradução livre). (Esta reportagem é em grande parte baseada na apuração para o livro.)
Em janeiro, pedi a um porta-voz da Abbott, Scott Stoffel, para se posicionar a respeito do tema. “Bebês e crianças saudáveis são nosso principal objetivo e garantir a qualidade e a segurança de nossos produtos é uma prioridade”, ele respondeu por e-mail em 25 de janeiro. “Nossos produtos passam por controles de qualidade rigorosos”, continuou, “para garantir que atendam tanto às necessidades nutricionais como de segurança para bebês e crianças”. Em um e-mail posterior, Stoffel observou que a empresa era “muito solidária às famílias nessas situações”, mas que os júris concluíram que a Abbott não era culpada.
Quase três semanas depois, a Abbott concordou em fazer o recall de sua fórmula infantil em pó.
‘O tempo está a favor deles’
Algumas grandes empresas dominam o mercado de US$ 2,1 bilhões das fórmulas infantis – nenhuma mais que a Abbott, que antes da crise deste ano era responsável por quase metade das vendas do produto.
Ao contrário do leite materno e da fórmula infantil engarrafada, a versão em pó não é esterilizada. (Suas vantagens incluem ser mais barata do que a opção pronta para consumo.) Estudos acadêmicos e do governo descobriram inúmeras vezes que a fórmula em pó pode ser um terreno fértil para um tipo de bactéria, a Cronobacter sakazakii, que em bebês pode causar meningite. Mesmo quando tratada rapidamente, a doença pode levar a danos cerebrais graves ou a morte.
Um estudo de 2012, realizado por um funcionário de longa data do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês), descobriu que era “extremamente incomum” que as infecções por Cronobacter ocorressem em bebês não alimentados com fórmula infantil em pó. Em outro artigo, publicado em 2020, outros funcionários do CDC estudaram dezenas de casos de meningite infantil desde 1961 e descobriram que, na grande maioria deles – 79%, o bebê havia consumido fórmula infantil em pó recentemente.
Mas em qualquer caso individual, pode ser difícil provar o que provocou uma infecção. A bactéria letal é encontrada na sujeira e na água, e estudos já a acharam em cozinhas. Como as bactérias podem se aglomerar em recipientes com o produto, é possível que uma amostra apresente um resultado negativo mesmo que a Cronobacter esteja na fórmula em pó que foi colocada na mamadeira de um bebê.
Nick Stein, advogado que tem um escritório de advocacia pequeno no estado de Indiana, lembra da primeira vez em que se deparou com um caso envolvendo fórmula infantil contaminada. Uma mulher entrou em seu escritório com uma criança pequena nos braços, que parecia não ter tônus muscular, e explicou que a criança havia sofrido danos cerebrais depois de consumir fórmula infantil. Stein negociou um acordo. Mais casos surgiram e eles também acabaram com acordos que exigiam o silêncio tanto de Stein como dos clientes.
Em 2005, Stein recebeu um e-mail de Kimberly Sisk, que morava na comunidade rural de Pisgah Forrest, na Carolina do Norte. O filho dela, Slade, havia sofrido danos cerebrais debilitantes após consumir a fórmula infantil em pó Similac da Abbott em 2004. Kimberly, que vivia em um motorhome e trabalhava como diarista, deparou-se com despesas médicas eternas. Em fevereiro de 2007, Stein e um colega, Stephen Meyer, processaram a Abbott em um tribunal estadual na Carolina do Norte.
A batalha subsequente durou sete anos e se tornou um estudo de caso de como escritórios como o Jones Day usam seu domínio do sistema legal para desencorajar – e em alguns casos atacar – demandantes com dinheiro e tempo limitados.
O primeiro baque aconteceu no final de 2007. O Jones Day entrou com uma moção cujo objetivo era remover Stein e Meyer do caso. A justificativa era que, em um caso de fórmula infantil não relacionado no Kentucky, Meyer tinha entrado em contato com uma testemunha que era especialista e a Abbott havia chamado para depor em um caso diferente.
Acabou-se descobrindo que o especialista tinha uma relação constante com a Abbott. Nada disso tinha qualquer coisa a ver com o caso de Kimberly. Mas o juiz concluiu que o contato com o especialista “configura aspecto de irregularidade” e concedeu a moção para a Abbott. A decisão foi revertida em um tribunal de apelações. Então, em 2010, a Suprema Corte do estado manteve a decisão inicial.
Mais de três anos haviam se passado desde o início do processo de Kimberly, mas o caso não avançava. E ela agora não tinha mais advogados. Stoffel, o porta-voz da Abbott, negou que a empresa estivesse tentando atrasar o processo judicial, mas Kimberly duvida que isso seja verdade. “O tempo está a favor deles”, disse ela. “Cabe a eles prolongar isso ao máximo.”
Stein, por sua vez, parecia um pouco estupefato com as táticas agressivas do Jones Day. “É um embate diferente do que estamos habituados a enfrentar”, ele me disse. “É brutal.”
Kimberly contratou outro advogado, Stephen Rathke, ex-promotor em Minnesota. Ele entrou novamente com o processo na justiça do estado. A Abbott então levou o caso para a justiça federal, que basicamente reiniciou o processo legal.
Uma oferta para ‘manter tudo em segredo’
O principal argumento de defesa da Abbott era que a fórmula em pó usada por Kimberly quando Slade ficou doente tinha sido testada e o resultado havia sido negativo para a Cronobacter. Paralelamente, um teste realizado na pia da cozinha dela encontrou vestígios da bactéria.
Kimberly – que descreve a si mesma como uma maníaca da limpeza disse que higienizava de forma obsessiva as mamadeiras de Slade e usou água destilada comprada em lojas para misturar com a fórmula infantil em pó – afirmou que isso aconteceu porque ela jogou o leite não consumido pelo filho pelo ralo. O Jones Day argumentou que era um sinal de que a Cronobacter que infectou Slade não veio da fórmula infantil da Abbott, mas da casa de Kimberly. Não há como saber com certeza quem estava certo.
O caso continuou se arrastando. A certa altura em 2012, quando o Jones Day se opôs a uma demanda judicial de rotina feira por Rathke, um juiz federal criticou a empresa por fazer alegações “sem sentido” que são “um desperdício dos recursos judiciais”.
O julgamento estava programado para começar no início de 2014 – quase uma década depois de Slade adoecer. No final de 2013, a Abbott ofereceu US$ 900 mil para encerrar o caso, disse Kimberly. Ela e seus advogados consideravam a proposta insuficiente, pelos cálculos deles, as despesas associadas com os cuidados de saúde de Slade giravam em torno de US$ 3 milhões. Além disso, Kimberly afirmou que: “Eles me disseram que caso aceitasse a oferta, teria que manter tudo em segredo”. Não havia qualquer chance de isso acontecer.
Depois que Kimberly recusou o acordo, a Abbott se tornou ainda mais agressiva em suas táticas de defesa. Pouco antes do início do julgamento, dois advogados do Jones Day, June Ghezzi e Paula Quist, informaram ao tribunal que planejavam apresentar como prova uma medida protetiva que havia sido imposta contra um familiar de Kimberly em 2012 – cerca de oito anos após Slade ter meningite. A medida protetiva era consequência de uma agressão da qual nem Kimberly ou o filho estavam envolvidos. O Jones Day argumentou que era relevante porque a medida havia provocado estresse e isso talvez tivesse contribuído para uma convulsão que Slade teve.
Rathke, advogado de Kimberly, escreveu em um documento do processo que isso “nada mais era do que uma tentativa de difamar essa família” e que a “Abbott e seus advogados deveriam se envergonhar” disso. O Jones Day acabou não mencionando a medida protetiva no julgamento.
O escritório não precisava dela para vencer. Ele conseguiu plantar dúvidas sobre a fonte das bactérias. Após um julgamento que durou uma semana, o júri concluiu que a Abbott não era responsável pela doença de Slade.
Imediatamente depois da decisão, o Jones Day entrou com uma ordem judicial para que fosse mantido o sigilo em relação a alguns depoimentos e provas do julgamento, alegando que eles continham informações confidenciais a respeito dos testes e protocolos de segurança alimentar da Abbott e “das condições sanitárias, de manutenção e de higiene” da empresa.
Aquele não era um pedido inédito, mas quando o juiz concordou com ele, informações sobre a fábrica da Abbott em Sturgis, no Michigan – a que foi fechada no início deste ano – sumiram do mapa. (No final do mês passado, a Abbott anunciou que retomaria a fabricação da fórmula infantil Similac em Sturgis e que o produto começaria a ser transportado dali em cerca de seis semanas.)
‘Não vou responder’
Enquanto trabalhava no processo de Kimberly, Rathke também estava enfrentando a Abbott em um caso semelhante em Iowa. Este envolvia Jeanine Kunkel e evidenciaria como os litigantes corporativos podem devastar oponentes em desvantagem – e talvez ultrapassar os limites éticos do processo.
Há vários anos, quando Jeanine e seu irmão gêmeo tinham 12 dias de idade, ela foi diagnosticada com meningite depois de consumir a fórmula infantil em pó da Abbott que os pais haviam recebido como presente em uma sacola com a marca Similac do Centro Médico Regional St.Luke, em Sioux City.
Os pais de Jeanine, Troy Kunkel e Megan Surber, disseram que o irmão gêmeo dela não bebeu a fórmula e não adoeceu. Eles não tinham muito dinheiro. Moravam em uma casa pequena, a qual Troy havia dado uma melhorada na aparência com carpete e outros materiais adquiridos por ele por meio de seu emprego como trabalhador da construção civil. O relacionamento do casal estava sofrendo com as pressões constantes de cuidar da filha com danos cerebrais.
A mãe de Megan viu um anúncio na TV de Stein e pediu à filha que ligasse para o advogado. Stein, que havia perdido a vontade de lutar contra a Abbott e o Jones Day, encaminhou o caso para Rathke. Em 2011, Rathke processou a Abbott, pedindo US$ 16 milhões em indenização para cobrir uma vida inteira de cuidados com a saúde de Jeanine.
O caso foi atribuído ao juiz Bennett, que logo ficou preocupado com o que havia visto do Jones Day. Primeiro, havia a montanha de provas em seu gabinete. Depois, ele começou a dar uma olhada nas transcrições dos depoimentos que Rathke e June, a sócia do Jones Day, haviam solicitado das testemunhas. “Fiquei chocado com o que li”, disse o juiz.
Inúmeras vezes, quando Rathke questionava os funcionários da Abbott, June interrompia com objeções que pareciam ter a intenção de orientar o depoimento das testemunhas. Isso era possivelmente uma violação das regras federais para processos civis, que exigem que as objeções sejam “declaradas de forma concisa e não argumentativa” e alertam que “um número excessivo de objeções desnecessárias pode constituir uma conduta passível de sanção”.
Em agosto de 2012, por exemplo, Rathke interrogou dois funcionários da Abbott, um cientista especializado em nutrição neonatal e um gerente de controle de qualidade da fábrica da Abbott no Arizona. Ao longo de cerca de sete horas, June apresentou objeções 115 vezes – uma média de uma objeção a cada três ou quatro minutos. Isso sem contar outras centenas de interrupções da advogada mencionadas pelo juiz Bennett em um documento posterior do processo. A quantidade, no geral, ele escreveu, era “assustadora”.
Para verificar a segurança de sua fórmula infantil em pó, a Abbott extrai pequenas amostras de grandes lotes do produto em suas fábricas. A certa altura, Rathke perguntou a uma testemunha se ela achava que havia alguma correlação entre o que foi encontrado nessas amostras e o produto final entregue aos clientes. Como o próprio juiz Bennett disse mais tarde, era uma pergunta “completamente aceitável”.
June interveio: “Protesto – [pergunta] vaga e ambígua”.
“Isso seria especulação”, disse a testemunha. Rathke reformulou a pergunta. June interrompeu mais uma vez: “Peço objeção pelo formato da pergunta. É um caso hipotético, carece de fatos”.
“Sim, tratam-se de hipóteses”, a testemunha repetiu. Rathke reformulou a pergunta mais uma vez.
June: “A mesma objeção”.
“Não vou responder”, afirmou a testemunha.
“Você não vai responder?”, questionou Rathke.
“Isso, digo, trata-se de especulação. Eu teria que conjeturar [a resposta]”.
“Você não precisa conjeturar”, disse June.
Esse comportamento se repetiu inúmeras vezes. Durante um intervalo de um depoimento, Tim Bottaro, o advogado assistente de Rathke, deu uma sugestão ao colega. June estava tomando conta do que deveria ser o depoimento da demandante. “Por que você não deixa que ela tome o depoimento da testemunha?”, Bottaro lembra de ter dito. “Ela está acabando com você!”
Os depoimentos eram importantes. Antes do julgamento, a Abbott solicitou a determinação de um julgamento antecipado do litígio em parte com base neles. Trechos deles seriam lidos em voz alta para o júri durante o julgamento. Não era possível dizer o que as testemunhas poderiam ter dito se June não tivesse feito tantos pedidos de objeção, e o juiz Bennett disse que achava “impossível” as interrupções dela não terem influenciado os depoimentos.
Durante o julgamento, Rathke e seus especialistas argumentaram que a única explicação lógica de como Jeanine adoeceu era que a bactéria estava na fórmula infantil em pó. Aquela era a única coisa que ela havia consumido, e era um transmissor comum de Cronobacter.
A estratégia do Jones Day, como é padrão em casos de responsabilidade por produtos, era provocar dúvidas e colocar a culpa em alguém que não fosse a Abbott. Um especialista testemunhou que os sintomas de Jeanine apareceram logo depois de ela consumir a fórmula infantil, que ela já devia estar doente quando consumiu o produto.
Os advogados observaram que a fórmula que o governo testou não apresentou a Cronobacter. Talvez visitas tivessem trazido a bactéria para dentro da casa? Talvez ela estivesse na mamadeira que Megan usou ou na água usada para misturar com o pó. Na verdade, poderia ter vindo de qualquer lugar.
O júri deliberou durante sete horas antes de entregar seu veredicto: a Abbott não era responsável pela doença de Jeanine.
Rathke ligou para os pais da menina. “Odeio ter que dizer isso, mas perdemos”, disse ele.
Uma série de ações judiciais
O juiz Bennett não ficou chocado com o veredicto – ele ficou impressionado com a atuação da equipe de advogados do Jones Day durante o julgamento –, mas me disse que o resultado era errado. “Se tivesse sido um julgamento sem júri, eu teria decidido pelos demandantes com toda certeza”, afirmou. (Stoffel, o porta-voz da Abbott, disse que, se o juiz pensava assim, poderia ter dado um veredicto a favor do demandante ou garantido um novo julgamento.)
Depois do recall da fórmula este ano, a Abbott foi processada pelo menos 30 vezes em tribunais federais em todo os EUA. Os advogados que representam os demandantes nesses casos disseram que a quantidade de provas que entraram em domínio público recentemente – inclusive uma ação judicial do Departamento de Justiça dos EUA contra a Abbott e uma denúncia apresentada à agência que regulamenta alimentos e medicamentos no país (FDA, na sigla em inglês) por um ex-funcionário da empresa – os deixa otimistas de que vão se sair melhor contra a empresa do que seus antecessores.
A Abbott, no entanto, parece já estar se preparando para uma defesa robusta, afirmando repetidamente que não há ligação comprovada entre sua fórmula infantil e os bebês que adoeceram ou morreram. (Stoffel disse que o Jones Day não está representando a Abbott em nenhum dos novos processos.)Para a família de Jeanine, tudo isso tem sido um lembrete desagradável do suplício vivido durante o processo – e como a Abbott conseguiu evitar a atenção do público para a quase morte da filha depois de consumir a fórmula infantil em pó da empresa.
“Eles não queriam que ninguém soubesse” dos riscos, disse Kunkel em agosto. “Quantas famílias foram prejudicadas desde então?”
