BRASÍLIA - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 7, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou a ele que o tema desoneração da folha de pagamentos voltará à negociação nas próximas semanas via Ministério da Fazenda e Casa Civil.
Em entrevista à GloboNews, o presidente do Senado disse ter expectativa de que uma solução sobre o assunto possa vir nos próximos dias.
Pacheco repetiu o que vem dizendo há algumas semanas. Classificou a ação do governo federal no Supremo Tribunal Federal contra a desoneração como um “erro primário” e defendeu que a discussão sobre o assunto aconteça na esfera política, e não no Judiciário.
O ministro Cristiano Zanin atendeu ao pedido do governo e suspendeu, em liminar, a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, cuja prorrogação até 2027 havia sido aprovada pelo Congresso. Também foi suspensa a desoneração da folha dos municípios.
Segundo o presidente do Senado, a conversa com Lula na semana passada foi “muito boa”. Foi nesse encontro que o presidente da República teria se comprometido a dar mais atenção ao tema, de acordo com Pacheco.
Posição de Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, voltou a criticar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos por, segundo ele, beneficiar os mais ricos. As declarações ocorreram durante entrevista no programa Bom Dia, Presidente, da EBC, junto com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Secom), também nesta terça-feira.
“O empresário quer reduzir o que ele paga? Ou seja, ele vai transformar isso em empregos novos? Ele vai transformar isso em aumento de salário? Ele vai transformar isso em estabilidade? Porque só a desoneração, do jeito que eles querem, é só para aumentar o lucro”, afirmou.
Lula também confirmou ter conversado com o presidente do Senado sobre a demanda do governo de que haja uma “contrapartida” com a desoneração.
O presidente também defendeu a iniciativa do governo de ter questionado a prorrogação da folha no STF, apesar da aprovação do projeto na Câmara e no Senado. “Quando nós entramos na Suprema Corte para que a gente suspendesse a desoneração, o objetivo é sentar na mesa e negociar. E cada empresário diga o que vai fazer”, disse Lula.
Segundo o presidente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ficou encarregado de chamar empresários para negociar o destino da desoneração da folha.
Entenda a desoneração da folha
A desoneração da folha é um benefício fiscal que substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% incidente sobre a folha de salários por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Ela resulta, na prática, em redução da carga tributária da contribuição previdenciária devida pelas empresas.
Ela vale para 17 setores da economia. Confira abaixo quais são:
- Confecção e vestuário;
- Calçados;
- Construção civil;
- Call center;
- Comunicação;
- Empresas de construção e obras de infraestrutura;
- Couro;
- Fabricação de veículos e carroçarias;
- Máquinas e equipamentos;
- Proteína animal;
- Têxtil;
- TI (tecnologia da informação);
- TIC (tecnologia de comunicação);
- Projeto de circuitos integrados;
- Transporte metroferroviário de passageiros;
- Transporte rodoviário coletivo;
- Transporte rodoviário de cargas.
