SÃO PAULO - A cadeia produtiva de açúcar e álcool tem agendada para os próximos dias 9 e 10 uma reunião com as principais pastas do governo para discutir a elevação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). De acordo com cálculos do setor sucroenergético, o aumento do tributo pode gerar até R$ 16 bilhões em receita para o governo.
O aumento representaria uma atualização monetária do valor original do tributo, de R$ 0,28 por litro, quando foi criado, em 2002. Mais do que isso, o reajuste ajudaria o governo a impulsionar as receitas para evitar o déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016.
Fontes ouvidas pelo Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, relataram que há dois cenários em estudo. No primeiro, é considerado um aumento parcial do tributo, para algo próximo de R$ 0,40 por litro. Nessa perspectiva, o litro do derivado de petróleo iria para R$ 3,49 (11,5% superior ante os R$ 3,13 vigentes), acarretando em quase R$ 10 bilhões para o governo. No segundo caso, leva-se em conta a recomposição integral da alíquota, de R$ 0,22 para R$ 0,62, que colocaria a gasolina em R$ 3,72 (+19%) e resultaria nos R$ 16 bilhões projetados.
A Cide havia sido zerada em 2012, mas voltou a incidir sobre a gasolina em fevereiro deste ano, o que animou o setor sucroenergético. Com o tributo, o etanol retomou parte da competitividade perdida para o combustível fóssil, e suas vendas dispararam. Em julho, por exemplo, o consumo de hidratado, utilizado diretamente no tanque dos veículos, bateu o recorde histórico de 1,55 bilhão de litros, segundo a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica).
Reunião. O setor sucroenergético já agendou uma reunião com o governo para discutir a recomposição integral da Cide na gasolina. De acordo com uma liderança do segmento, será nos próximos dias 9 e 10, em Brasília (DF), com a presença de representantes de representantes da Casa Civil e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), além de entidades da cadeia produtiva de álcool.
A movimentação em Brasília é liderada pelo deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético. De acordo com a fonte, a ideia para a semana que vem é mostrar que o imposto maior sobre a gasolina melhoraria a demanda por etanol, combustível menos poluente do que o derivado do petróleo. Assim, o setor procurará focar nos benefícios ambientais do álcool, de olho, inclusive, nas metas a serem apresentadas pelo Brasil na Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP-21), em Paris, no fim do ano.
A fonte disse acreditar, porém, que a Cide deverá encontrar dificuldades para ser recomposta no curto prazo, devido ao impacto que teria sobre a inflação já elevada. Até julho, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulava alta de 9,56% em 12 meses, bem acima do teto da meta do Banco Central, de 4,5%.
