BRASÍLIA - Os serviços prestados pelas empresas de telecomunicações estão sustentando a economia durante a pandemia do novo coronavírus, e a perda de receitas pode ameaçar a segurança da população e a até mesmo a manutenção de empregos. A avaliação é de Marcos Ferrari, presidente da entidade que representa as principais operadoras do País, o Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia e do Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil).
A maior preocupação das teles - Algar Telecom, Claro, Nextel, Sercomtel, Oi, TIM e Vivo - são as ações judiciais, decretos estaduais e projetos de lei que visam proibir a desconexão dos serviços. Para Ferrari, são as redes das empresas que estão permitindo que todos fiquem em casa, realizando reuniões online e assistindo a aulas transmitidas pela internet. Mesmo com o aumento do uso dos dados, os problemas de conectividade têm sido pontuais e mínimos, afirma, e esses serviços têm sido essenciais para manter os empregos e conter o avanço da pandemia em meio à crise.
“Há riscos para o sistema como um todo. Tudo funciona bem desde que tudo esteja bem. Medidas como essas jogam areia na engrenagem e podem, em algum momento, prejudicar a segurança da população e da economia”, afirma, em entrevista ao Broadcast.“Sem internet, as pessoas terão que sair de casa para estudar e trabalhar. As pessoas estão em casa, seguras, porque o setor de telecom está funcionando”, afirmou.
Sem os serviços das telecomunicações, a queda do PIB pode ser ainda mais intensa e ter reflexos agudos sobre toda a sociedade, diz Ferrari. “Por mais bem intencionadas que seja, essas ações geram efeito contrário, mais prejudicam do que ajudam. Elas podem asfixiar as empresas.”
Ferrari, ex-secretário do extinto Ministério do Planejamento e ex-diretor de Governo e Infraestrutura do BNDES, ressalta as diferenças entre o setor de telecomunicações e o de energia – recentemente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu cortes por inadimplência.
“Não temos a mesma dinâmica do setor de distribuição de energia, que, por ser monopólio, tem tarifas públicas, reguladas pela Aneel, e se há perdas, elas são jogadas na conta de luz do ano seguinte. No nosso caso, são preços de mercado, competitivos, pois não há monopólio, e não temos como recuperar as perdas por falta de pagamentos”, afirmou.
No setor de telecomunicações, apenas a telefonia fixa funciona por meio de concessões. Internet, telefonia móvel e TV por assinatura seguem o regime de autorizações e têm preços livres, sem tarifas definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), explica o executivo. Além disso, os clientes têm opção de escolher sua operadora entre várias concorrentes.
Bola de neve
Segundo Ferrari, medidas adotadas sem levar em consideração critérios técnicos podem desorganizar todo o setor. São as faturas pagas pelos consumidores que sustentam os gastos com 2 milhões de empregados próprios e terceirizados e a manutenção das redes de telecomunicações. Por isso, ele defende uma ação pública coordenada para evitar que as empresas sejam asfixiadas.
“Em algum momento, pode haver dificuldade nos fluxos de caixa e, consequentemente, para pagar os empregados. Isso pode gerar uma bola de neve até chegar à manutenção e funcionamento das redes”, afirmou. “Se uma dessas peças começa a falhar, todo o sistema pode ruir.”
“Parece ter havido alguma confusão e mal entendido sobre o setor de telecom. Não é igual aos demais serviços de infraestrutura. É diferente e é justamente o setor que está segurando a economia. Se o setor for prejudicado, por tabela, toda a economia e a segurança da população também serão”, afirmou.
Colaboração
As teles estão fazendo sua parte para colaborar com os consumidores em dificuldades para manter os pagamentos, segundo Ferrari. De forma voluntária, as empresas ampliaram o prazo para clientes quitarem dívidas em atraso e não sofrerem desconexão. Os cortes ocorrem depois de 70 dias sem pagamento - até então, eram 45. Para contas em atraso, as empresas ofereceram o parcelamento em dez vezes, no cartão ou na própria fatura, sem multa e juros.
As operadoras também têm oferecido bônus na franquia de dados e pacotes adicionais gratuitos. O atendimento por canais digitais e telefone também está mais ágil.
Tampouco há cobrança de dados na navegação de aplicativos do governo para cadastro e movimentação do auxílio emergencial de R$ 600,00. “O cidadão não vai pagar nada para navegar, para fazer pagamentos e movimentar a conta digital”, afirmou Ferrari.
As empresas firmaram acordos com o governo federal e Estadospara enviar, de forma gratuita, SMS com medidas para conter o avanço da pandemia - jão são mais de 100 milhões de mensagens. As campanhas do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais contra o coronavírus também estão com navegação gratuita na internet.
