BRASÍLIA - Diante da crise orçamentária das universidades, o ministro da Educação, Mendonça Filho, informou nesta terça-feira, 8, que o governo avalia a liberação de mais recursos para manter o funcionamento dos câmpus da rede federal. Em entrevista, ele avaliou que uma parte das instituições vive situação de aperto por problemas de gestão. “Posso tranquilizar as universidades federais que recursos serão liberados”, disse. “Em muitas situações, existem divergência e desequilíbrio do ponto de vista de capacidade gerencial”, avaliou. “Algumas universidades não enfrentam problemas e dificuldades, porque são competentes, capazes e qualificam melhor suas gestões.”
Mendonça Filho afirmou que o governo liberou para limite de empenho das universidades, até agora, 70% dos recursos de custeio (R$ 3,5 bilhões) e 40% das verbas para investimentos (R$ 450 milhões), além de outros R$ 428 milhões da receita própria das instituições. Na entrevista, ele não fez citações diretas a universidades e ponderou que a administração dos recursos compete às próprias instituições pelo princípio da autonomia garantido pela Constituição.
Nas últimas semanas, reitores e professores das maiores instituições da rede de ensino superior manifestaram insatisfação com a falta de recursos, incluindo a Universidade de Brasília (UnB) e as federais do Rio de Janeiro (UFRJ), de Minas Gerais (UFMG), do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Paraná (UFPR). O ministro disse que espera liberar a totalidade dos recursos de custeio até o final do ano, repetindo a marca de 2016. “Lembro que há dois anos não se liberava cem por cento dos recursos de custeio, nós cumprimentos isso no ano passado”, afirmou. “A meta é atender possivelmente essa meta em 2017.”
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) avaliou que a situação nas universidades federais é “desoladora” e “preocupante”. A professora Cláudia Durans, vice-presidente da entidade, afirmou que a declaração do ministro para “tranquilizar” a comunidade acadêmica se choca com a realidade. “Estamos passando há quatro anos por sucessivos cortes e contingenciamentos. É um problema que permanece. Muitas universidades só terão recursos até setembro, quando não se terá mais condições de manter a pesquisa, o ensino e a extensão.”
Cláudia Durans observou que instituições federais já demitiram terceirizados, cortaram bolsas, reduziram a assistência estudantil e reduziram até o cardápio dos restaurantes universitários. “Em 2017, o custeio foi reduzido em R$ 1,7 milhão e o investimento em R$ 40,1 milhões na comparação com o ano passado”, ressaltou. “Houve diminuição de 11,8% do custeio e 40,2% do investimento”, completou. “Os limites de 70% do custeio e 40% do investimento impostos pelo governo Temer inviabilizam a universidade pública.”
No final de julho, o Andes protocolou pedido de audiência com o ministro para discutir a crise do setor, mas até agora não recebeu uma resposta. “A gente gostaria de saber quais universidades estão em boas condições. Por melhor que seja o gestor, algo que não estamos entrando no mérito, o problema grave é a falta de recursos”, afirmou a vice-presidente da entidade.
No início da noite desta terça, o Estado procurou também a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para comentar as declarações do ministro. Até o fechamento desta edição, a entidade não respondeu.
