O dia 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes -- uma data criada por lei federal em 2000 para fortalecer a conscientização e mobilizar a sociedade em torno da proteção integral da infância e adolescência. Em todo o país, instituições da sociedade civil promovem ações para enfrentar esse tipo de violência, que continua afetando milhares de meninas e meninos brasileiros.
Três dessas organizações - Childhood Brasil, Fundação Abrinq e Plan International Brasil - lançaram campanhas e iniciativas voltadas à informação, à prevenção e à denúncia, com o objetivo de romper o silêncio que ainda cerca muitos casos.
Pode Ser Abuso: um alerta baseado em dados e escuta ativa
Com a campanha "Pode Ser Abuso", a Fundação Abrinq destaca a urgência de prevenir e identificar sinais de violência sexual, especialmente no ambiente familiar. Um levantamento inédito da organização, com base em dados oficiais do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), revela que o Brasil registrou, em média, mais de 156 notificações diárias de violações sexuais contra crianças e adolescentes somente em 2024.
O estudo, que abrange o período de 2009 a 2024, aponta que 75,6% das notificações de violência sexual envolvem vítimas com até 19 anos, a maioria delas meninas. Além disso, 66,5% dos casos ocorrem no ambiente doméstico -- justamente onde essas crianças e adolescentes deveriam estar protegidos. O relatório também alerta para a reincidência das agressões: duas em cada quatro meninas vítimas de estupro em 2024 já haviam sido violentadas anteriormente.
A campanha da Fundação Abrinq busca sensibilizar a população sobre sinais de abuso, como mudanças bruscas de comportamento, medo de pessoas próximas ou queda no desempenho escolar. Os materiais educativos da iniciativa têm foco na identificação precoce e orientação prática sobre como agir diante de uma suspeita. A mensagem principal é "Denunciar é um ato de proteção" -- e os canais como o Disque 100, Conselhos Tutelares e delegacias especializadas devem ser acionados sempre que houver indícios de violação.
Faça Bonito: mobilização nas ruas e nas comunidades
Já a Plan International Brasil, organização que atua na promoção dos direitos de meninas e jovens mulheres, realiza durante todo o mês de maio a campanha "Faça Bonito", com ações em cidades de cinco estados brasileiros. As atividades incluem caminhadas, seminários, mutirões e capacitações, todas voltadas ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual infantil.
No Maranhão, os municípios de Codó e São Luís recebem eventos em parceria com órgãos públicos, como o seminário "Faça Bonito-Peritoró" e uma caminhada educativa. Em Teresina (PI), uma mobilização marcada para o dia 19 busca sensibilizar a população nas ruas. Em Salvador (BA), a organização promoveu a capacitação de professores e distribuição de materiais informativos durante jogos na Arena Fonte Nova. Já em São Paulo (SP), o bairro do Rio Pequeno será palco da 6ª edição do Agita Comunidade, um mutirão com atendimentos de saúde, recreação, serviços sociais e palestras de conscientização.
Para Gezyka Silveira, coordenadora de Proteção e Desenvolvimento Infantil da Plan Brasil, essas iniciativas são essenciais para ampliar o alcance das políticas públicas de proteção. "É fundamental que profissionais da saúde, educação e segurança estejam atualizados sobre as leis e protocolos de encaminhamento. Só assim poderemos garantir um olhar mais atento para a infância e adolescência no país", afirma.
Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
A Childhood Brasil participa da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, entre os dias 19 e 22 de maio, em Brasília. O IV Encontro Nacional dos Centros de Atendimento Integrado, organizado pela instituição, faz parte da programação. O evento reúne profissionais e autoridades para debater avanços, desafios e diretrizes para fortalecer políticas públicas de proteção, como a Lei da Escuta Protegida, promovendo o intercâmbio de boas práticas e a articulação em rede para garantir a proteção integral da infância e adolescência.
"Durante esta semana, teremos a oportunidade de fazer um balanço do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, discutir desafios e avançar na construção de diretrizes para uma política nacional, que é uma necessidade urgente em nosso país. O evento também fortalece a troca de experiências e a apresentação de boas práticas em eixos fundamentais como prevenção, defesa, responsabilização e pesquisa", afirma Itamar Gonçalves, Superintendente de Advocacy da Childhood Brasil.
