Crédito: Criança Livre de Trabalho Infantil / Tiago Queiroz
Neste 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a Fundação Abrinq divulgou uma nova análise com dados atualizados sobre o tema no Brasil. O estudo, baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do IBGE, revela que, no primeiro trimestre de 2025, cerca de 1 milhão de adolescentes entre 14 e 17 anos estavam em atividades classificadas como trabalho infantil. Isso representa 77% de todos os adolescentes ocupados nesse grupo etário.
Apesar de uma leve tendência de queda, os números seguem altos. A média histórica entre 2018 e 2025 indica que mais de quatro em cada cinco adolescentes ocupados (82,9%) executaram atividades enquadradas como trabalho infantil, segundo os critérios nacionais. O perfil desses adolescentes aponta que 59,6% trabalham sem carteira assinada, enquanto 28,8% trabalham por conta própria ou em negócios familiares sem remuneração formal. A remuneração média de adolescentes entre 14 e 15 anos é de R$ 644,87 (45,6% do salário mínimo). Entre os de 16 e 17 anos, o valor sobe para R$ 882,50 (62,5% do salário mínimo). Outro dado de destaque no levantamento é a disparidade racial: mais de 63% dos adolescentes em situação de trabalho infantil se declaram pretos ou pardos.
A análise também mostra que o ingresso no trabalho ainda na adolescência compromete a trajetória escolar. A Fundação Abrinq destaca que essa prática tende a limitar o rendimento dos estudantes e restringir oportunidades futuras. O levantamento aponta, ainda, uma relação direta entre o aumento do trabalho infantil e momentos de crise econômica. Durante os anos mais críticos da pandemia de COVID-19, entre 2020 e 2021, o índice chegou a superar os 85%.
Cenário nacional
Segundo os dados mais recentes da PNAD Contínua sobre Trabalho de Crianças e Adolescentes, em 2023, o Brasil registrou 1,607 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, sendo o menor patamar desde o início da série histórica, em 2016. Esse total representa 4,2% da população nessa faixa etária e uma redução de 14,6% em comparação a 2022 (1,881 milhão).
Do total, 586 mil crianças e adolescentes estavam em atividades de alto risco, conforme a Lista TIP, uma queda de 22,5% em relação ao ano anterior. A maior concentração está na faixa de 16 a 17 anos (55,7%), seguida por 22,8% entre os adolescentes de 14 e 15 anos e 21,6% entre as crianças de 5 a 13 anos.
A pesquisa também revela que 65,2% das vítimas do trabalho infantil são negras (pretas ou pardas), enquanto os meninos representam 63,8% do total de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, contra 36,2% de meninas.
Enfrentamento ao trabalho infantil
Como parte da mobilização em torno da data, a Fundação Abrinq lançou a edição 2025 da campanha "Não ao Trabalho Infantil", que disponibiliza gratuitamente materiais de conscientização como cartazes, peças digitais e banners no site www.naoaotrabalhoinfantil.org.br.
Para a Fundação Abrinq, a erradicação do trabalho infantil exige uma atuação articulada entre poder público, setor empresarial e sociedade civil. "É preciso intensificar a fiscalização das relações de trabalho, especialmente nos setores que mais recorrem à exploração infantil", afirma Victor Graça, superintendente da organização.
