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Direitos da criança e do adolescente

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: violação é precedida pelo trabalho infantil

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Por Bruna Ribeiro
Atualização:
Crédito: Tiago Queiroz / Livro Meninos Malabares - Retratos do Trabalho Infantil no Brasil  Foto: Estadão

No dia 28 de janeiro, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. De acordo com a pesquisa Perfil dos Principais Atores Envolvidos no Trabalho Escravo Rural no Brasil, produzido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a "escravidão contemporânea no país é precedida pelo trabalho infantil". O estudo aponta que 92,6% de pessoas que estão em condição de escravidão trabalharam na infância.

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Os dados de trabalho infantil no Brasil mostram que as crianças negras representam 66,1% da mão de obra precoce no país. Quando se trata de trabalho infantil doméstico, esse índice aumenta para 73,5%, sendo mais de 94% meninas. Os dados podem ser analisados por uma perspectiva histórica.

De acordo com o projeto Criança Livre de Trabalho Infantil, esses números podem ser explicados por um olhar histórico, pois a questão é permeada por um racismo estrutural, uma vez que pessoas negras, escravizadas e libertas, não tiveram inserção de trabalho, de forma digna, com direitos assegurados, com estrutura mínima que permitisse acesso aos demais direitos.

"Para enfrentarmos o trabalho infantil, precisamos enfrentar o racismo estrutural, promovendo a educação antirracista não somente nas escolas, mas em toda a sociedade. É por meio de políticas públicas que conseguimos justiça social, e são elas que devem garantir que crianças não precisem trabalhar e que na vida adulta tenham acesso ao mercado de trabalho decente", diz o projeto.

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