A advogada Ester Garcia, representante da vítima de estupro no caso envolvendo Daniel Alves, classificou como um “escândalo” a decisão da Justiça da Espanha em conceder liberdade provisória ao jogador, condenado em fevereiro a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual. Nesta quarta-feira, o Tribunal de Barcelona autorizou a soltura do brasileiro sob fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões na cotação atual). A advogada promete recorrer da decisão. Daniel Alves alega inocência e recorre da sentença. O atleta aguarda trâmites legais para sair da prisão.
“Parece que está sendo feita justiça para os ricos”, disse Ester García, em declarações à rádio catalã Rac 1. “Para mim é um escândalo que libertem uma pessoa que sabem que pode receber o milhão de euros de graça”, acrescentou.
Leia também
Daniel Alves foi preso preventivamente em 20 de janeiro de 2023. Ao todo, são 14 meses recluso no Centro Penitenciário Brians 2, em Barcelona. O tempo que o brasileiro esteve encarcerado foi levado em conta para a concessão da liberdade provisória. A Justiça entende que o período atrás das grades corresponde a quase um quarto da pena, logo a punição foi “significativamente reduzida em relação à menor sentença solicitada pelo Ministério Público”. A Promotoria queria que o atleta fosse condenado a nove anos, e a acusação, 12.
Mesmo com aa condenação, Daniel Alves ainda tinha prisão preventiva, uma vez que o caso ainda tramita com pedidos de recursos. A legislação da Espanha determina que esse tipo de prisão pode durar até dois anos e o jogador poderia, portanto, ter a reclusão estendida até, no máximo, metade da pena. Na interpretação do Tribunal, é improvável que se chegue a uma sentença definitiva nesse período. A fiança imposta é consideravelmente maior do que a proposta pela defesa, que ofereceu um depósito de 50 mil euros (R$ 273 mil).
Desde que esteve preso, Daniel Alves teve seis pedidos negados para responder à acusação em liberdade. O Ministério Público da Espanha alegou risco de o jogador fugir do país, levando em consideração a boa condição financeira do atleta. Ao conceder a liberdade ao brasileiro, o Tribunal de Barcelona exigiu a entrega de ambos os passaportes (brasileiro e espanhol) além de apresentação semanal à Justiça. Vale ressaltar que a soltura não significa que ele foi absolvido, mas sim a possibilidade de aguardar as análises do processo em instâncias superiores. O MP também pode recorrer da decisão.
A condenação de Daniel Alves também inclui mais cinco anos de liberdade vigiada e quase dez anos de manutenção de distância da vítima. A defesa espera absolvê-lo no Superior Tribunal da Justiça da Catalunha (STJC). Caso isso não aconteça, ainda há como recorrer no Tribunal Supremo de Madri, órgão máximo da Justiça na Espanha. O mesmo rito processual vale para a acusação do Ministério Público.
O crime ocorreu em dezembro de 2022, dias após a participação do jogador na Copa do Mundo do Catar com a seleção brasileira. O julgamento de Daniel Alves foi finalizado no dia 7 de fevereiro, quase 13 meses depois da prisão. A juíza Isabel Delgado Pérez, da 21ª Seção da Audiência de Barcelona foi a responsável pela condenação.
