O Mecanismo de Solidariedade da Fifa, que tem ajudado muitos clubes brasileiros ao longo das últimas temporadas com negociações milionárias, foi criado pela entidade que comanda o futebol no início dos anos 2000 com o intuito de incentivar a prática da formação de atletas, e por isso também recebe o nome de Mecanismo de Solidariedade por Formação de Atleta.
Esse dispositivo permite que a cada transferência internacional de um jogador, o clube formador tenha direito a até 5% dos valores envolvidos.
“O mecanismo de solidariedade incide nas transferências nacionais ou internacionais de atletas em que os dois clubes envolvidos tenham pactuado um montante financeiro pela transação. 5% deste valor deverá ser distribuído, pro rata, aos clubes pelos quais o atleta esteve registrado dos 12 aos 23 anos de idade”, explica Eduardo Carlezzo, advogado especializado em direito desportivo e que atende transferências internacionais; entre as mais recentes, de Matias Lacava (Academia Puerto Cabello para Santos), Carlos Palacios (União Espanhola para Internacional), Eduardo Vargas (Tigres para Atlético Mineiro), Cesar Pinares (Universidad Católica para Grêmio), Benjamin Kuscevic (Universidad Católica para Palmeiras) e Soteldo (Tigres para Santos).
No entanto, vale destacar que esse porcentual é dividido por todos os clubes pelos quais o profissional passou entre os 12 e os 23 anos de idade. Caso ele tenha ficado menos de um ano nesta agremiação, os valores proporcionais ao período também são repassados às equipes formadoras.
“O mecanismo de solidariedade da Fifa é uma forma de compensar os clubes pela formação de atletas, de modo que a cada transferência internacional do jogador, o clube formador possa receber ate 5% do valor. No entanto, o referido mecanismo divide de forma proporcional para cada clube formador no período entre os 12 e os 23 anos de idade. Esse rateio pode representar 0,25% entre os 12 e os 15 anos e 0,5% entre os 16 e os 23 anos. Quanto mais tempo o atleta permanece no clube durante sua formação, maior o porcentual que este irá receber em caso de transferência”, complementa Flávio Ordoque, diretor jurídico na Biolchi Empresarial e professor de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho.
Algumas exigências são feitas dentro deste mecanismo de solidariedade da Fifa, mas a maioria delas acaba se enquadrando entre os requisitos, como a comprovação de que o atleta foi utilizado em competições oficiais, participação em programas educacionais, psicologia e médica, além servir como formação gratuita para o jogador.
Como são divididos os 5% do mecanismo de solidariedade da Fifa:
- Temporada do 12º aniversário: clube leva 5% (0,25% da compensação total)
- Temporada do 13º aniversário: clube leva 5% (0,25% da compensação total)
- Temporada do 14º aniversário: clube leva 5% (0,25% da compensação total)
- Temporada do 15º aniversário: clube leva 5% (0,25% da compensação total)
- Temporada do 16º aniversário: clube leva 10% (0,5% da compensação total)
- Temporada do 17º aniversário: clube leva 10% (0,5% da compensação total)
- Temporada do 18º aniversário: clube leva 10% (0,5% da compensação total)
- Temporada do 19º aniversário: clube leva 10% (0,5% da compensação total)
- Temporada do 20º aniversário: clube leva 10% (0,5% da compensação total)
- Temporada do 21º aniversário: clube leva 10% (0,5% da compensação total)
- Temporada do 22º aniversário: clube leva 10% (0,5% da compensação total)
- Temporada do 23º aniversário: clube leva 10% (0,5% da compensação total)
