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Argentina, Cuba e Venezuela têm auxílio emergencial na pandemia, ao contrário do que afirma post

Postagem faz comparação com benefício brasileiro para atacar governos latino-americanos

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Foto do author Pedro Prata

É falso que Argentina, Venezuela e Cuba não tenham fornecido auxílio financeiro aos trabalhadores afetados pela pandemia de covid-19. O governo argentino criou uma ajuda econômica semelhante ao auxílio emergencial brasileiro, enquanto os outros dois países adotaram medidas para garantir o salário de trabalhadores em caso de paralisação do trabalho. A afirmação falsa está em uma postagem viral que foi compartilhada 1,3 mil vezes no Facebook.

Argentina adotou medida de transferência de renda, enquanto outros governos adotaram medidas de garantia salarial. Foto: Reprodução

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O presidente argentino Alberto Fernández decretou em março um auxílio emergencial para as pessoas mais afetadas pela pandemia, chamado Ingreso Familiar de Emergencia (Renda Familiar de Emergência, em tradução livre). Ele previa o pagamento de 10 mil pesos (R$ 707) para desempregados, trabalhadores informais e cidadãos de baixa renda entre 18 e 65 anos. Apenas uma pessoa de cada família poderia retirar o benefício. Inicialmente a quantia seria paga apenas em abril, mas o governo concedeu novos aportes em junho e agosto.

Em Cuba, as empresas com dificuldades financeiras são aconselhadas a primeiro tentar realocar o funcionário, seja dentro da própria unidade, seja fora dela. Tal movimento pretende evitar a interrupção da produção e do trabalho. Quando isso não for possível e houver a paralisação do trabalho, é garantido ao trabalhador o recebimento de 100% do vencimento-base no primeiro mês e 60% nos meses seguintes, enquanto perdurar a pandemia.

Tal garantia não é paga quando o funcionário se recusa a aceitar seu novo posto sem justificativa. As informações são do Granma, a mídia oficial do Partido Comunista de Cuba, com base em dados do Ministerio de Trabajo y Seguridad Social.

Já o governo de Nicolás Maduro assumiu, em março, a folha de pagamento das pequenas e médias empresas da Venezuela por seis meses. "Este plano será acionado a pedido das empresas que o necessitem, com o intuito de garantir a estabilidade socioeconômica dos trabalhadores", informou o vice-presidente do setor para a Área Econômica, Tareck El Aissami, segundo a mídia estatal. O governo não informa o valor pago.

Presidente Jair Bolsonaro estendeu o auxilio emergencial da pandemia até dezembro. Foto: Gabriela Biló/Estadão

Auxílio emergencial no Brasil

O auxílio emergencial foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem valor) no valor inicial de R$ 600 em três parcelas, pagas nos meses de abril, maio e junho. Ele previa o pagamento a desempregados e trabalhadores informais prejudicados pela pandemia de covid-19. Já mulheres chefes de família receberam o auxílio em dobro. A publicação pode ser consultada no Diário Oficial de 2 de abril de 2020.

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Em julho, o governo publicou decreto no qual prorrogou pela primeira vez o benefício, por mais dois meses, ainda no valor de R$ 600. A medida se mostrou popular entre a população e resultou em alta nos índices de aprovação de Bolsonaro. Em setembro, o governo anunciou uma segunda extensão do auxílio, desta vez no valor de R$ 300 até dezembro.

Este conteúdo também foi checado pela Agência Lupa.

Este boato foi checado por aparecer entre os principais conteúdos suspeitos que circulam no Facebook. O Estadão Verifica tem acesso a uma lista de postagens potencialmente falsas e a dados sobre sua viralização em razão de uma parceria com a rede social. Quando nossas verificações constatam que uma informação é enganosa, o Facebook reduz o alcance de sua circulação. Usuários da rede social e administradores de páginas recebem notificações se tiverem publicado ou compartilhado postagens marcadas como falsas. Um aviso também é enviado a quem quiser postar um conteúdo que tiver sido sinalizado como inverídico anteriormente.

Um pré-requisito para participar da parceria com o Facebook  é obter certificação da International Fact Checking Network (IFCN), o que, no caso do Estadão Verifica, ocorreu em janeiro de 2019. A associação internacional de verificadores de fatos exige das entidades certificadas que assinem um código de princípios e assumam compromissos em cinco áreas:  apartidarismo e imparcialidade; transparência das fontes; transparência do financiamento e organização; transparência da metodologia; e política de correções aberta e honesta. O comprometimento com essas práticas promove mais equilíbrio e precisão no trabalho.

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