Auxílio-reclusão tem mesmo valor do salário mínimo; postagem desinforma com números errados

Benefício é pago a dependentes de presos que contribuíam com INSS

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Por Gabriela Meireles

O que estão compartilhando: postagem afirma que, no atual governo, quem não trabalha ganha R$ 600, quem trabalha ganha R$ 1.302 e quem vai preso ganha R$ 1.754.

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é falso que o auxílio-reclusão seja maior que o salário mínimo. Os dois têm o mesmo valor: R$ 1.412. Além disso, o benefício é pago a dependentes de quem vai preso, e não à pessoa encarcerada. O governo não aumentou o auxílio-reclusão.

Auxílio-reclusão tem valor máximo fixo de um salário mínimo. Foto: Foto: Reprodução

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Saiba mais: A postagem afirma que “quem não trabalha” ganha R$ 600, em referência ao valor mínimo recebido pelos inscritos no Bolsa Família. Quem tem direito ao benefício deve ter os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) e atender a uma série de critérios, como ter vacinado as crianças e mantê-las na escola. O programa atende famílias de baixa renda no Brasil.

O valor citado na postagem não poderia se referir ao seguro-desemprego, já que na tabela de valores para 2024, o menor valor que alguém pode receber do benefício é R$ 1.412. O seguro atende trabalhadores formais desempregados, que foram demitidos sem justa causa e não possuem renda própria suficiente para manter a si mesmo e a sua família.

O seguro-desemprego segue o reajuste de salário mínimo, cujo valor em 2024 é de R$ 1.412. Isso representa alta de 6,97% em comparação aos R$ 1.320 em vigor durante 2023. É esse valor desatualizado citado na postagem verificada aqui.

Auxílio-reclusão

O auxílio-reclusão tem valor máximo fixo de um salário mínimo. O benefício é pago apenas aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que seja de baixa renda e que esteja cumprindo prisão em regime fechado. O benefício vale enquanto durar a reclusão.

O valor de R$ 1.754,18 citado na postagem se refere a uma portaria interministerial do Ministério da Previdência Social com a Fazenda, de janeiro de 2023. O documento estabelecia o valor máximo da renda que o segurado poderia ter no mês de recolhimento à prisão para solicitar o benefício. Este ano, entretanto, vale a portaria de 11 de janeiro de 2024, que estabelece R$ 1.819,26 como a nova renda máxima.

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