Postagem engana ao sugerir que processos contra Bolsonaro não deram resultado

Ex-presidente acumula sete investigações ainda em curso no STF

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Por Giovana Frioli
Atualização:

O que estão compartilhando: em programa de televisão, ex-vereador diz que “todos os escândalos envolvendo Jair Bolsonaro são factoides criados pela grande imprensa”. Ele cita investigações contra o ex-presidente e alega que alguns casos não deram resultado e que em outros não se sabe qual foi a conclusão. Ele argumenta que os inquéritos são baseados em “mentiras” e “manipulações” da opinião pública.

O Estadão Verifica checou e concluiu que: é enganoso. As investigações contra Bolsonaro citadas no vídeo ainda estão em curso, diferentemente do que sugere o autor das alegações. No trecho compartilhado nas redes sociais, ele cita três casos que ainda não foram encerrados pela Justiça, como o gabinete do ódio, CPI da covid e o escândalo dos cartões de vacina. O outro caso, relacionado à compra de tratores superfaturados com o orçamento secreto, não foi judicializado. Até o momento, o ex-chefe do Executivo é alvo de sete inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Post engana ao sugerir que processos contra Bolsonaro foram concluídos. Foto: Foto

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Saiba mais: Postagem no Instagram repercute um trecho do programa TBC Debate, em 23 de agosto, no canal do Governo de Goiás, em que dois ex-vereadores de Goiânia opinam sobre acusações que pesam contra Jair Bolsonaro. No vídeo, um dos debatedores afirma que a população não sabe as conclusões de escândalos envolvendo o nome do ex-presidente, pois são “factoides criados pela grande mídia” e que não deram resultado.

Os usuários comentam na publicação que “todas as investigações [contra Bolsonaro] caíram por terra” e “quando não se prova nada, a mídia abandona sem revelar o desfecho das investigações”. No entanto, dos quatro casos citados no conteúdo, três deles estão sob investigação e ainda não foram julgados pela Justiça. Um deles, o chamado “Tratoraço”, foi levado apenas ao Tribunal de Contas da União (TCU).

  • Gabinete do ódio/Milícias Digitais: o primeiro escândalo listado no vídeo veio à tona em 2019, revelado pelo Estadão. O nome foi dado a um núcleo organizado dentro do Palácio do Planalto envolvendo membros e assessores da família Bolsonaro para promover ataques a adversários políticos do ex-presidente. A estrutura é alvo do inquérito das milícias digitais, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que investiga aliados e o próprio Bolsonaro por ataques às instituições democráticas e promoção de notícias falsas;
  • Fraude no cartão de vacinação: Este caso também faz parte do inquérito das milícias digitais. Bolsonaro é suspeito de ter fraudado o próprio cartão de vacinação e o de sua filha mais nova, Laura, antes de ir para os Estados Unidos, nos últimos dias de dezembro de 2022. O ex-chefe do Executivo afirma que não tomou nenhuma dose do imunizante contra a covid-19, no entanto, constam no seu cartão do Conecte SUS duas doses de vacina. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, foi preso por conta dessa investigação;
  • CPI da Covid: a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a gestão da pandemia da covid-19 enviou o relatório final à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao STF, apontando supostos crimes do ex-presidente. As acusações são de irregularidades na compra de vacinas e no uso do dinheiro público e crime de charlatanismo pelas defesas do uso de medicamentos sem comprovação científica. Em fevereiro de 2022, a PGR pediu o arquivamento das investigações, mas a ministra Rosa Weber contrariou o parecer e determinou a continuidade do inquérito;
  • Tratoraço: Em 2021, o Estadão revelou que políticos destinaram verbas públicas para compras de tratores e máquinas agrícolas sob suspeita de superfaturamento. O esquema foi descoberto dentro do orçamento secreto do governo federal, que repassava emendas parlamentares com pouca transparência. No mesmo ano, o TCU suspendeu as licitações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) com indícios de sobrepreços. O caso não foi levado à Justiça.

Procurado pelo Estadão Verifica, o ex-vereador Oséias Varão respondeu que “uma imprensa livre deveria ser requisito fundamental para uma democracia sólida” e que “não é que ocorre no Brasil”. Ele ainda questionou o porquê o inquérito que investiga “o gabinete do ódio e as milícias digitais não chegou a nenhuma conclusão sobre qualquer um dos investigados, depois de mais de três anos de investigações.”.

Em 3 de maio, a Operação Venire apreendeu o telefone de Bolsonaro, em Brasília. Ele é suspeito de adulteração em seu cartão de vacina. Foto: Wilton Junior / Estadão

Bolsonaro é alvo de investigação em outros casos

A busca pelo nome de Jair Messias Bolsonaro no site do STF leva a uma pesquisa com 233 resultados – que contém ações nas quais ele é autor, pedidos, inquéritos abertos, recursos e casos arquivados. Além dos casos citados na peça analisada, há outros cinco em investigação:

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  • Inquérito das fake news: Em segredo de Justiça, apura a disseminação de fake news pelo ex-presidente e ataques pessoais aos ministros do Supremo;
  • Interferência na PF: Durante sua gestão, Bolsonaro trocou a chefia da Polícia Federal quatro vezes, com o suposto objetivo de beneficiar seus filhos e aliados em investigações. A PF concluiu o relatório de investigação desse caso em março de 2022, afirmando que não houve crime da parte do ex-presidente. No entanto, o inquérito não foi arquivado e, como revelou o Estadão, a Polícia Federal continua apurando o caso internamente;
  • Vazamento de dados: A investigação foi aberta em agosto de 2021 a pedido do ministro Luís Roberto Barroso. Bolsonaro e outras autoridades teriam vazado documentos sigilosos do inquérito nº 4.781, que apura suposto ataque ao sistema interno do TSE em 2018 – e que, conforme o próprio tribunal, não representou qualquer risco às eleições;
  • Atos antidemocráticos: Bolsonaro foi incluído nas ações do Supremo que investigam supostos incitadores e autores intelectuais dos ataques golpistas de 8 de janeiro. Dois dias após as invasões em Brasília, o ex-presidente compartilhou vídeo com acusações sem provas ao STF e ao TSE. O ex-chefe do Executivo afirmou ter feito a publicação por engano e sob efeitos de medicamentos.
  • Caso das Joias: O ex-presidente e seu entorno também são foco de uma investigação da PF que apura um suposto esquema de negociação ilegal de joias dadas por delegações estrangeiras à Presidência da República. O caso foi revelado pelo Estadão. Segundo a Polícia Federal, os itens de alto valor foram omitidos do acervo público e vendidos para enriquecer Bolsonaro. Em 11 de agosto, o processo passou a tramitar no STF;

Como lidar com postagens do tipo: É importante pesquisar na imprensa profissional ou nos sites da Justiça sobre as atualizações de investigações para se manter informado do andamento de escândalos políticos. Frequentemente, postagens nas redes sociais usam casos polêmicos fora do seu contexto original e sem as informações mais recentes para desinformar sobre personalidades públicas.

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