Após meses de debates, lei sobre saída do Reino Unido da UE é promulgada
Rainha Elizabeth II assinou o texto, apresentado em julho de 2017 pelo governo conservador de Theresa May
PUBLICIDADE
Por Redação
Atualização:
LONDRES - A lei que organiza a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) - no processo conhecido como Brexit- foi promulgada nesta terça-feira, 26, após meses de acalorados debates, disse o presidente do Parlamento britânico, para a alegria dos legisladores conservadores.
Legislação confirma que a data oficial para a saída da UE será no dia 29 de março de 2019 Foto: Tolga Akmen / AFP
A rainha Elizabeth II assinou nesta manhã o texto, apresentado em julho de 2017 pelo governo conservador da primeira-ministra Theresa May e adotado na semana passada pelo Parlamento britânico. O "consentimento real" é a última etapa do procedimento legislativo no Reino Unido.
A lei, recurso fundamental para iniciar de fato o Brexit, deve permitir ao Reino Unido seguir funcionando com normalidade uma vez que abandone o bloqueio europeu. Certamente ela colocará um fim à supremacia do direito europeu sobre o direito nacional e destacará na legislação britânica as leis comunitárias que Londres quer conservar.
Publicidade
O texto confirma que a data oficial para a saída da UE será no dia 29 de março de 2019 às 23h (19h em Brasília) e destaca os vários desafios do governo, evidenciando as persistentes divisões sobre as orientações a serem dadas sobre o Brexit.
11 perguntas e respostas sobre o Brexit
1 / 1111 perguntas e respostas sobre o Brexit
Perguntas e respostas sobre o Brexit
1 - O que é o artigo 50 do Tratado de Lisboa ? Com 264 palavras dispostas em cinco parágrafo, ele discorre sobre como um membro da União Europeia pode... Foto: Oli Scarff/ AFPMais
Perguntas e respostas sobre o Brexit
2 - Ele já foi invocado antes? Não. A Groenlândia saiu da Comunidade Econômica Europeia, precursora da UE, antes da assinatura do tratado. Foto: Oli Scarff/AFP
Perguntas e respostas sobre o Brexit
3 - O que é impulsionado pelo artigo 50? O país tem dois anos para negociar as condições para sair da UE. O artigo é vago e delimita apenas o prazo no... Foto: Oli Scarff / AFPMais
Perguntas e respostas sobre o Brexit
4 - O que acontece se não houver acordo? O Reino Unido sai da UE em 29 de março de 2019, mas não haverá regulamentação sobre suas relações legais e co... Foto: Olio Scarff / AFPMais
Perguntas e respostas sobre o Brexit
5 - A invocação do artigo 50 é irreversível? Não. O Reino Unido pode desistir da saída do bloco, apesar de o governo prometer respeitar a decisão toma... Foto: Oli Scarff/ AFPMais
Perguntas e respostas sobre o Brexit
6 - Como e quando começa o processo? O Brexit começa efetivamente nesta quarta-feira, 29 de março, com o envio do pedido de saída da UE enviado ao pre... Foto: Oli Scarff / AFPMais
Perguntas e respostas sobre o Brexit
7 - Qual deve ser a resposta da UE? Tusk disse que publicará na sexta um esboço de um roteiro para o Brexit, mas a resposta formal deve ser dada na re... Foto: Oli Scarff/ AFPMais
Perguntas e respostas sobre o Brexit
8 - Quando começam as negociações de fato? A UE deve esperar até as eleições francesas, em 7 de maio, ou talvez até junho para se reunir com os britân... Foto: Oli Scarff / AFPMais
Perguntas e respostas sobre o Brexit
9 - Quanto tempo isso deve durar? O principal negociador da UE, Michel Barnier, disse que espera 18 meses de negociações. As eleições alemãs, marcadas... Foto: Oli Scarff / AFPMais
Perguntas e respostas sobre o Brexit
10 - Haverá um acordo no prazo? Dificilmente, segundo os negociadores. A chance estipulada é de 50% de chance de sucesso e há o risco de "uma década d... Foto: Andy Buchanan / AFPMais
Perguntas e respostas sobre o Brexit
11- Quais são os principais pontos em discussão? É uma longa lista e mesmo os tópicos são alvos de negociação. Os principais envolvem o direito de o R... Foto: AP Photo/Thierry MonasseMais
Os defensores da separação celebraram a adoção da lei como uma garantia de que o Reino Unido sairá efetivamente da UE, apesar da incerteza em torno das grandes negociações com Bruxelas.
As possibilidades de os britânicos reverterem sua decisão de abandonar a UE “agora são nulas”, afirmou o ministro de Comércio Internacional, o eurocético Liam Fox, para quem a adoção da lei provocou “irrevogavelmente” o início do Brexit.
Para o influente deputado conservador Jacob Rees-Mogg, partidário de um Brexit sem concessões, o fim deste turbulento procedimento legislativo significa que May poderá seguir com as negociações com Bruxelas em uma posição “muito mais forte”. / AFP
