A alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, fará uma viagem oficial à Venezuela na semana que vem e manterá reuniões separadas com o presidente presidente Nicolás Maduro e o líder opositor Juan Guaidó.A libertação de presos políticos foi essencial para que ela confirmasse sua visita. A viagem foi criticada por parte da oposição por ser um “reconhecimento” do regime chavista.
Segundo um comunicado do Alto-Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Bachelet permanecerá no país de quarta a sexta-feira, e se reunirá também com líderes da oposição, integrantes do Judiciário e membros da Assembleia Nacional Constituinte, controlada pelo chavismo. O gabinete de Bachelet informou que ela se encontrará com “vítimas de violações de direitos humanos, de abusos, representantes da sociedade civil, sindicalistas e líderes religiosos”, sem dar mais detalhes.
O Estado apurou que uma condição para a visita foi a libertação de presos políticos. Não está claro ainda a importância dos presos que poderiam ser libertados, nem quais os nomes. Importantes nomes da oposição estão presos, como o vice-presidente da Assembleia Nacional, Edgar Zambrano, e o deputado Juan Requesens.
Mais de 2 mil pessoas foram detidas por razões políticas na Venezuela desde o começo do ano, segundo relatório da organização de defesa dos direitos humanos Foro Penal. Ainda segundo a ONG, quase 900 permanecem presos. A promotoria venezuelana contabiliza “aproximadamente 233 pessoas detidas” com acusações de conspiração desde janeiro.
“É uma oportunidade de ouro para uma negociação e uma porta diplomática, mas é preciso ficar atento para o tipo de acordo celebrado e quais serão os presos políticos libertados, pois eles já prometeram soltar presos políticos outras vezes”, afirmou ao Estado Ricardo Sucre Heredia, cientista político e professor da Universidade Central da Venezuela. “Dependendo dos termos do acordo, do que o chavismo vai receber em troca, Maduro ganha um respiro e joga água fria na oposição.”
O jornalista argentino Juan Gasparini, especializado na cobertura da ONU e radicado em Genebra, disse que, além do acordo com o chavismo para libertação de presos políticos durante a visita de Bachelet, o Alto-Comissariado negociou a instalação de um escritório de direitos humanos no país, para acompanhar a crise.
Gasparini e parte da oposição venezuelana afirmam que Bachelet e funcionários de direitos humanos teriam acesso, por dois dias, a algumas das prisões controladas pelo serviço secreto bolivariano, há anos proibidas de receber visitação. A ONU não confirmou as informações.
A viagem faz parte de um convite que o governo venezuelano fez e o próprio escritório solicitou. A missão foi preparada com muito cuidado para que não seja usada pelo governo ou por nenhum outro ator político em benefício próprio. Mesmo assim, parte da oposição considera a viagem um reconhecimento do governo chavista.
“Para Maduro é uma visita muito importante, pois significa o reconhecimento do seu governo pela ONU”, disse ao Estado Luis Vicente León, diretor da empresa Datanalisis, de Caracas. “Mesmo quando produzem um relatório crítico sobre a situação no país, eles o fazem sobre um governo reconhecido. Respeitam suas regras e o presidente se torna seu anfitrião, mesmo que isso seja desconfortável. Para um líder que teve um isolamento e uma ignorância dessa magnitude em grande parte da comunidade internacional, é muito mais do que ele perde.”
O chavismo teria esperança de que, com a visita e as libertações, a Venezuela não seja condenada no Conselho de Direitos Humanos da ONU, que tem uma reunião marcada para o dia 24. A Venezuela vem sendo criticada há algum tempo pela violação de direitos humanos. Em pronunciamento, em março, Bachelet acusou forças de segurança da Venezuela, apoiadas por milícias pró-governo, de reprimirem protestos pacíficos com uso excessivo de força, mortes e tortura.
Na mesma ocasião, a ex-presidente do Chile denunciou o assassinato de 37 pessoas pela Força de Ações Especiais da Polícia Nacional, tropa de choque usada na repressão política, em janeiro, durante operações sem autorização judicial em regiões pobres de Caracas.
Na ocasião, Bachelet expressou preocupação com as “crescentes restrições à liberdade de expressão e de imprensa” e pediu uma solução política para a crise. Ela também manifestou preocupação em relação às últimas sanções dos EUA contra as exportações do petróleo venezuelano, advertindo que elas poderão contribuir para agravar a crise econômica. “As divisões estão piorando uma situação já crítica”, disse Bachelet, referindo-se ao conflito entre Guaidó e Maduro.
Em janeiro, Guaidó se proclamou presidente interino. Mais de 50 países, entre eles o Brasil, declararam apoio ao opositor. A crise da Venezuela se aprofundou desde que os EUA endureceram as sanções ao país, numa tentativa de provocar a renúncia de Maduro. O colapso econômico resultou em escassez generalizada de recursos e produtos e na saída de mais de 4 milhões de pessoas.
A economia deve encolher mais 25% neste ano, após uma contração de 18% em 2018. A Venezuela também vive uma hiperinflação que, segundo o FMI, chegará a 10.000.000% até o fim deste ano. / EFE, AFP, COM LUIZ RAATZ E RODRIGO TURRER
