SANTIAGO - O Partido Republicano, da direita radical, favorável à manutenção da atual Constituição do Chile, venceu neste domingo, 7, as eleições constituintes com 35,6% dos votos e pelo menos os 20 necessários para ter poder de veto no corpo constitucional. Os novos constituintes irão redigir o novo projeto de Carta Magna para substituir a herdada da ditadura de Augusto Pinochet.
Em segundo lugar ficou a lista Unidade pelo Chile (28%), formado pela maioria dos partidos que compõem a coalizão governista (a Frente Ampla do presidente de esquerda Gabriel Boric, o Partido Comunista e o Partido Socialista), enquanto a terceira posição ficou com a direita tradicional na lista Chile Seguro (21,6%).
A direita radical e a direita tradicional juntas têm maioria absoluta e reúnem mais de 30 cadeiras necessárias para aprovar as novas normas constitucionais sem a necessidade de concordar com a esquerda, o que lhes permitirá, assim, traçar os rumos da nova Carta Magna proposta.
Em pronunciamento em rede nacional, Boric pediu ao Partido Republicano “que aja com sabedoria e temperança”. “O processo anterior falhou porque não soubemos ouvir os que pensavam diferente. Quero convidar agora o Partido Republicano a não cometer o mesmo erro que cometemos”, disse o presidente.
O líder do Partido Republicano, José Antonio Kast, também se pronunciou e disse que “hoje podemos respirar um pouco mais aliviados”. Depois de comparar o resultado dessas eleições com o cenário político de dois anos atrás, “quando avançava aquela esquerda radical que ameaçava refundar tudo”, pediu “que o sectarismo nunca mais tome conta do país”.
Kast, partidário da manutenção da atual Constituição e defensor do modelo econômico neoliberal instalado durante a ditadura militar (1973-1990), disse que “o bom senso triunfou” e destacou que os cidadãos escolheram sua lista por seu “compromisso e coerência”.
Entre dos seus seguidores, ele disse que, apesar de seu partido ter sido o mais votado, ele irá “com muita humildade e responsabilidade” assumir o mandato “confiado” pelos seus eleitores. “Somos nós que temos de trabalhar muito, pensando com os outros, olhando sempre para o bem do Chile: hoje é o primeiro dia dessa jornada e de um novo começo para o país”, disse Kast, derrotado por Boric nas eleições presidenciais de 2021.
Referendo
O Chile voltou às urnas neste domingo para mais uma tentativa de mudar a Constituição do país. Desta vez, os chilenos escolheram os 50 conselheiros que redigirão a nova proposta de Carta que será submetida a um referendo em dezembro.
A Constituição do Chile, promulgada em 1980, durante a ditadura militar, foi emendada quase 60 vezes. A primeira tentativa de alterar o texto começou após os protestos em massa contra o governo do presidente conservador Sebastián Piñera, em 2019.
Mas a Carta foi rejeitada por 62% dos eleitores, em setembro, já durante o mandato do novo presidente, Gabriel Boric, que apoiava a proposta. A margem de 24 pontos porcentuais rejeitando a nova Constituição foi um baque para o novo presidente.
Mas a ideia de reformar a Constituição não morreu. Desde então, o Parlamento manteve negociações com todas as forças políticas que concordaram com a nova tentativa, um amplo espectro ideológico que ia da esquerda até os conservadores mais tradicionais – apenas os extremistas de direita ficaram de fora.
A ideia do conselho foi aprovada pelo Congresso, em dezembro. Os 50 conselheiros eleitos pelo voto popular terão o apoio de 24 especialistas designados pela Câmara e pelo Senado para redigir a nova Carta. Ao diminuir o número de constituintes, o objetivo é dar mais coesão ao texto e evitar o balaio de gatos da primeira tentativa fracassada.
A primeira constituinte era composta por 155 representantes eleitos em maio de 2021, durante a pandemia, quando muitos eleitores mais velhos se abstiveram em razão da covid. Mais de dois terços dos eleitos eram independentes, muitos deles novatos na política e ativistas de extrema esquerda.
Os novos constituintes também não ajudaram. Alguns apareciam para trabalhar com roupas extravagantes. Um votou do chuveiro – e tiveram de pedir-lhe que desligasse a câmera de seu dispositivo. No fim, o resultado foi um desastre.
Nova tentativa
Com 388 artigos e 170 páginas, a nova Constituição teria sido uma das mais extensas do mundo. Seu texto garantia mais de 100 direitos fundamentais, alguns dos quais bizarros, como o direito a alimentos “nutricionalmente completos” e à “neurodiversidade”.
Após a rejeição do texto constitucional, apesar das esquisitices, era quase um consenso de que a Constituição da ditadura tinha de ser renovada. Desta vez, havia mais de 350 candidatos para as 50 vagas.
Desinteresse
A votação deste domingo foi marcada pelo desinteresse da população. Na reta final de campanha, não havia nenhuma movimentação em Santiago, ao contrário do que ocorreu há dois anos, na primeira eleição para a constituinte. Segundo pesquisa do instituto Criteria, apenas 31% dos chilenos se interessa pela nova Constituição.
“Não sei qual é a importância desta eleição. Vim obrigada, porque a lei manda. Porque se fosse pelos políticos que elegemos, seja de que lado for, não teria vindo”, disse Beatriz Fuentes, aposentada de 68 anos, após votar em uma escola no centro de Santiago.
No entanto, como o voto se tornou obrigatório no Chile, o comparecimento foi alto – acima de 70%, segundo estimativas do governo. Cerca de 100 mil eleitores justificaram a ausência, para evitar uma multa pesada de US$ 226 (cerca de R$ 1.120). / EFE e AFP
