BRASÍLIA - Em um discurso de quase sete minutos na abertura da cúpula do clima, o presidente Jair Bolsonaro procurou desenhar um cenário perfeito da proteção ambiental no Brasil. Como era esperado, exaltou a posição “agroambiental” do Brasil, disse que o País é um dos que menos contribuiram para as emissões de gases de efeito estufa e pediu recursos internacionais para avançar em programas que combatam as mudanças climáticas.
Bolsonaro disse que o Brasil vai antecipar a meta de neutralidade de emissões em dez anos, de 2060 para 2050, e que seu governo, apesar das dificuldades orçamentárias, vai duplicar os recursos destinados às ações de fiscalização do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). Bolsonaro não disse que valores seriam esses, tampouco o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse qual seria esse aporte.
A retórica foi recebida com total ceticismo por especialistas ambientais. O que se vê hoje, na realidade, é o sucateamento progressivo dos órgãos de meio ambiente, que estão sem dinheiro para cumprir o básico de suas funções. Sobre a antecipação da meta climática, o próprio ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já havia condicionado essa ambição a aportes de países estrangeiros.
“Bolsonaro passou metade de seu discurso pedindo dinheiro por conta de conquistas ambientais do passado que ele hoje tenta destruir. De forma geral, Bolsonaro sai desta reunião do clima da mesma forma que entrou: desacreditado. Seu governo está há 28 meses barbarizando o meio ambiente. Não será um vídeo de sete minutos que irá reverter isso”, avalia Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima.
Ao pedir apoio financeiro internacional, Bolsonaro deixa de explicar por que mantém paralisado, há mais de dois anos, mais de R$ 2,8 bilhões doados pela Noruega e Alemanha no âmbito do Fundo Amazônia. Trata-se de recursos que já estão no Brasil e que poderiam ajudar na proteção do meio ambiente que, em seus dois anos de governo, registra sucessivos recordes de desmatamento e queimadas.
“Qual é a credibilidade que o governo brasileiro tem, depois de bloquear um fundo como esse, para pedir dinheiro internacional? Não basta só falar. Os instrumentos que estavam de pé e que funcionavam no País foram meticulosamente destruídos, sem colocar nada no lugar”, comenta a ex-ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. “Não é chantageando que se atrai investimento, é com uma agenda positiva, que mostre compromissos, propostas efetivas, caminhos para o controle do desmatamento.”
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que acompanhou a fala de Bolsonaro ao lado do presidente, já disse que o Brasil vai pedir US$ 1 bilhão para cumprir a meta de zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030. O pleito foi mal recebido pelo governo americano.
“O presidente coloca o financiamento internacional como condição para a política ambiental dar certo e faz promessas. Fica bastante difícil acreditar que este governo vai levar compromissos nesse sentido adiante”, diz Suely Araújo, ex-presidente do Ibamae especialista sênior em políticas públicas da organização Observatório do Clima. “Há poucos dias vimos o Ministro do Meio Ambiente ser denunciado por um delegado importante da Polícia Federal por obstaculizar a fiscalização ambiental. Há poucos dias, foi editada uma instrução normativa que paralisa a fiscalização na prática e que gerou manifestação assinada até agora por mais de 600 servidores do Ibama.”
Como informou o Estadão, a escassez de recursos destinados pelo governo de Jair Bolsonaro a órgãos federais de proteção ao meio ambiente ameaça alguns dos principais ícones históricos e de beleza natural do Brasil. Neste mês de abril, deveriam estar em andamento, em todas as florestas protegidas do País, as práticas preventivas para evitar incêndios de grande proporção. São os “aceiros”, medida em que o agente ambiental usa o fogo de forma controlada para impedir que ele avance sobre a floresta. O Estadão apurou, no entanto, que a falta de verbas tem comprometido até mesmo a execução dessa tarefa básica de proteção.
Há dezenas de unidades de conservação de extrema relevância que estão com essas ações atrasadas. É o caso, por exemplo, do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, localizado entre Minas e Bahia. O parque da Chapada dos Guimarães, no pantanal mato-grossense, também está com o calendário em atraso. A falta de ações preventivas também é preocupante ainda nos Campos Amazônicos (AM), onde todos os anos ocorrem queimadas recordes, e no parque da Serra da Canastra, onde estão as nascentes do Rio São Francisco, no sudoeste de Minas Gerais.
A proposta de orçamento enviada pelo governo ao Congresso Nacional (PLOA 21) mostra o completo esvaziamento dessas autarquias. Se comparado ao orçamento que os órgãos tiveram disponível em 2019, para despesas com ações finalísticas, o governo propôs cortar, em 2021, nada menos que R$ 118 milhões no Ibama e R$ 119 milhões no ICMBio.
No caso do ICMBio, como apontam os dados compilados pelo Inesc, o corte de R$ 119 milhões reduziu pela metade a capacidade de gasto do órgão cuja principal missão é fazer a gestão das unidades de conservação.
Hoje o ICMBio está sem recursos para fazer o básico, como ações preventivas que evitem incêndios nos períodos de seca. No caso do Ibama, as duas ações orçamentárias ligadas ao controle e fiscalização ambiental (combate ao desmatamento ilegal) também sofreram pesados cortes na proposta do governo, perdendo R$ 49 milhões se comparado a 2019. De seu lado, o governo fala ainda em fundir os dois órgãos, o que é criticado por especialistas e servidores, devido ao fato de não haver redução financeira com essa fusão.
