ENTREVISTA-Convenções de Genebra precisam de atualização

As Convenções de Genebra e as leis internacionais correlatas precisam ser atualizadas de modo a refletir o fato de que a maioria dos conflitos hoje se dá dentro dos países, e não entre eles, segundo o presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). Na opinião de Jakob Kellenberger, as convenções continuam sendo úteis, evitando desastres humanitários ainda piores em lugares como Darfur e Sri Lanka. Mas, segundo ele, "está bastante claro que o desrespeito ao direito humanitário internacional por parte de atores armados não-estatais é um grande problema". A maioria dos conflitos atuais envolve grupos rebeldes internos, com os quais é difícil trabalhar, por questões de dificuldade de acesso - muitas vezes em áreas remotas ou perigosas - ou compreensão da sua estrutura e comando. Mas Kellenberger, ex-diplomata suíço, lembrou que esses grupos não-estatais também estão submetidos ao direito humanitário internacional. Alguns grupos, disse ele, entendem isso, como ocorre na cooperação com os movimentos do Sudão, onde o CICV tem a sua maior operação. Há duas semanas, o Movimento de Justiça e Igualdade de Darfur libertou 55 soldados sudaneses e cinco policiais por intermédio do CICV. Kellenberger disse que não foi a primeira vez que isso ocorreu. "Essa é uma das características únicas do CICV - está no diálogo com todas as partes do conflito, sejam Estados ou atores não-estatais." Ele acrescentou que a criação do Tribunal Penal Internacional ajudou a deixar claro que há punição possível, seja em nível nacional ou internacional, a quem comete crimes de guerra. "Estou realmente convencido de que uma das melhores coisas para obter um maior respeito para o direito humanitário internacional é simplesmente fechar o caminho à impunidade." O direito humanitário internacional, lembrou ele, não ficou parado desde sua criação em 1949, pois desde então houve três protocolos adicionais à Convenção de Genebra e convenções proibindo o uso de minas antipessoa e armas de fragmentação. Kellenberger disse ainda que o CICV teve acesso a um crescente número de prisões do Iraque, embora algumas ainda sejam perigosas demais para serem visitadas, e que ele pessoalmente esteve na prisão norte-americana de Bagram, que fica no Afeganistão.